Governo do Distrito Federal
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31/08/20 às 7h59 - Atualizado em 17/09/20 às 13h22

11/09

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Agência Brasília-Com contas em dia, GDF mira nas obras

A secretária de Justiça, Marcela Passamani, destacou o sucesso no programa Hotelaria Solidária e do bom andamento do Sua Vida Vale Muito, que tem levado serviços à população mais carente. Falou também sobre o aumento do número de socioeducandos ocupados em trabalhos na Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), que passou de 1 mil para 2,7 mil, boa parte desse grupo a ser aproveitada no ramo da construção civil.

 

Jornal de Brasília- Marcela Passamani: “Código segue com fôlego para os conflitos”

À frente da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a secretária Marcela Passamani comemora a data defendendo a importância de levar, cada vez mais, informação sobre direitos e garantias aos consumidores. Segundo a secretária, a legislação dos anos 1990 consegue responder aos conflitos de consumo que surgiram com as novas tecnologias, como a internet. Ela trabalha em conjunto com o diretor-geral do Procon-DF, Marcelo Nascimento, para fortalecer a defesa do consumidor no DF e tornar a atuação do Procon referência no país.

 

Pelo Mundo-Com contas em dia, GDF mira nas obras

A secretária de Justiça, Marcela Passamani, destacou o sucesso no programa Hotelaria Solidária e do bom andamento do Sua Vida Vale Muito, que tem levado serviços à população mais carente. Falou também sobre o aumento do número de socioeducandos ocupados em trabalhos na Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), que passou de 1 mil para 2,7 mil, boa parte desse grupo a ser aproveitada no ramo da construção civil.

 

Agência Brasília – Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos

“Posso dizer com certeza que nosso CDC ainda consegue responder aos conflitos de consumo que surgiram com as novas tecnologias, por exemplo, com a internet e, agora, as redes sociais. O código é uma lei baseada em princípios e normas de aplicação interpretativa, isso quer dizer que é possível acompanhar as constantes modificações do mercado de consumo com a validade das normas que ele prevê desde os anos 1990”, garante a secretária.

 

MDB Mulher-Setembro Amarelo: Sejus alerta população sobre saúde mental de crianças e adolescentes

A proposta é contribuir para que esse tema deixe de ser um tabu, especialmente quando se trata de pessoas com menos de 18 anos de idade, como lembra a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “Ao contrário do que muitos imaginam, nossas crianças e adolescentes também precisam lidar com o sofrimento psicológico. Por isso, devemos ficar alertas para identificar os sinais de que algo não está bem e conversamos mais com nossas meninas e meninos”, afirma.

 

Metrópoles – Alta no preço dos materiais de construção deve subir custo de imóveis no DF

No fim de agosto, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) recebeu diversas denúncias sobre valores abusivos em lojas de materiais de construção na capital federal. Na época, notificou 17 estabelecimentos do ramo em todo o Distrito Federal. O prazo para que os aumentos praticados sejam explicados termina nesta sexta-feira (11/9). Depois de a operação ter sido divulgada, o órgão recebeu outras três queixas contra altas injustificadas de preços. Segundo o Procon-DF, a maioria das reclamações versa sobre o valor do milheiro de tijolo. Na ação, fiscais solicitaram, além de notas fiscais de compra e venda, os registros de saco de cimento, ferro e brita.

 

Correio Braziliense -Seminário celebra 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

Em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Secretaria de Justiça do DF, realizará, nesta sexta-feira, um seminário onl-ine. O evento será transmitido no Youtube no canal Escola do Procon DF, a partir das 14h, e é aberto ao público.

 

Os Divergentes – Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos

“Posso dizer com certeza que nosso CDC ainda consegue responder aos conflitos de consumo que surgiram com as novas tecnologias, por exemplo, com a internet e, agora, as redes sociais. O código é uma lei baseada em princípios e normas de aplicação interpretativa, isso quer dizer que é possível acompanhar as constantes modificações do mercado de consumo com a validade das normas que ele prevê desde os anos 1990”, garante a secretária.

 

Agência Brasília-Parque do Tororó recebe melhorias para sua implantação

As obras no Tororó foram realizadas com recursos de compensação ambiental e contaram com a atuação da força-tarefa dos parques que inclui representantes de diversos órgãos do governo. Por exemplo, as secretarias de Governo, do Meio Ambiente, de Obras e de Cidades, o Brasília Ambiental, a Administração Regional do Jardim Botânico, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), o Serviço de Limpeza Urbano (SLU), a Companhia Energética de Brasília (CEB), a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF), o Departamento de Trânsito (Detran-DF) e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania), além de lideranças comunitárias.

 

Agência Brasília – Ouvidoria recebe demandas, GDF Presente atende

Com o suporte do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e de reeducandos do sistema socioeducativo, as equipes do GDF Presente e da Administração Regional do SCIA e Cidade Estrutural fizeram a remoção das tampas de boca de lobo com a retirada de lixos e entulhos que obstruíam a passagem de água para as galerias.