Governo do Distrito Federal
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1/07/19 às 11h15 - Atualizado em 14/05/21 às 13h18

2017

CONTRATOS

 

001/2017 – Contrato de Prestação de Serviços de Lavanderia

Processo: 0400.000.685/2016

Entidade: Brasclean Lavanderia e Passadoria – LTDA

CNPJ: 05.020.560/0001-21

Objeto: Prestação de Serviços de Lavanderia

 

001/2017 – Contrato de Locação de Imóvel – Na Hora Gama 

Processo: 0400.000.182/2016

Entidade: Condomínio do Gama Shopping

CNPJ: 02.002.477/0001-31

Objeto: Locação de duas salas, próximas às unidades E11, E12, A443, C309 e C313, situadas na Área Especial 01 Entre quadras 55/56, Setor Central, Gama/DF, com área de 1.080 m2 (mil e oitenta metros quadrados), para instalação e funcionamento de unidade da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão – Na Hora.

 

002/2017 – Contrato de execução de Obras

Processo: 417.000.056/2016

Entidade: Companhia Brasileira de Soluções em Engenharia – Combrasen

CNPJ: 06.043.260/0001-20

Objeto: Contrato de execução de Obras.

 

002/2017 – Contrato de Prestação de Serviço – Terceirização Na Hora/ATP 

Processo: 0400.000.671/2015

Entidade: ATP Tecnologia e Produtos S.A

CNPJ: 38.059.846/0001-70

Objeto: Prestação de Serviços Integrados de Manutenção, Operacionalização, Recepção, Triagem e Apoio à Gestão do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão nas Unidades e Central do NA HORA, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão.

 

003/2017 – Contrato de Prestação de Serviço – Banco de Preços

Processo: 0400.000.021/2017

Entidade: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA

CNPJ: 07.797. 964/0001-95

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on line do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados.

 

004/2017 – Contrato de Prestação de Serviço – Mão-de-obra Reeducandos (FUNAP)

Processo: 0400.000.276/2017

Entidade: Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso no Distrito Federal

CNPJ: 03.495.108/0001-90

Objeto: Contratação de mão de obra não especializada, de até 55 (cinquenta e cinco) sentenciados, independente do nível, para execução de tarefas de baixa complexidade, promovendo reintegração social e ressocialização de trabalhador preso.

 

006/2017 – Contrato de Prestação de Serviço – Telefonia Fixa

Processo: 0400.000.708/2016

Entidade: OI S.A.

CNPJ: 76.535. 764/0001-43

Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades local e longa distância nacional.

 

275/2017 – Contrato CEB CUSD

Processo: 417.000.431/2015

Entidade: CEB DISTRIBUIÇAO S/A

CNPJ: 07.522.669/0001-92

Objeto: O presente Apostilamento ao Contrato de Compra de Energia Regulada Grupo A – Contrato CEB CCER/CUSD nº 275/2017para atendimento a Unidade Consumidora localizada no endereço: SAAN Quadra 01 lote 785, Zona Industrial – CEP: 70.632-100 -Brasília/DF, de forma a subsidiar o funcionamento do NAI – Núcleo de Atendimento Inicial, tem por objeto promover a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, com base no art. 62, § 3º e art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993; arts.51 a 57 da Lei nº 8.245, de 1991; Decisão TCU 828/2000 – Plenário; e Orientação Norma-va nº 6, de 1º de abril de 2009.

 

695/2017 – Contrato de Compra de Energia Regulada Grupo A

Processo: 0417-000727/2015
Entidade: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A
CNPJ: 07.522.669/0001-92
Objeto: O Contrato de Compra de Energia Regulada Grupo A – Contrato CCER e CUSD

 

697/2017 – SUAG/SECriança

Processo: 417.000.557/2015
Entidade: CEB Distribuição S/A
CNPJ: 07.522.669/0001-92
Objeto: regular o fornecimento de energia elétrica, pela CEB D ao CONSUMIDOR, para uso exclusivo em sua unidade consumidora, pertencente ao grupo A, segundo a estrutura tarifária, modalidade, subgrupo de tensão, nas quantidades e períodos estabelecidos.

 

9912422116/2017 – Contrato de Prestação de Serviço – Correios 

Processo: 0400.000.148/2017

Entidade: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT

CNPJ: 34.028.316/0007-07

Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos.

 

TERMOS 

 

01/2017 – Termo de Cessão de Uso – BRB

Processo: 400.000.002/2017

Entidade: BRB – Banco Regional de Brasília

CNPJ: 00.000.208/0001-00

Objeto: Cessão de uso do espaço localizado na Estação Rodoferroviária de Brasília – Ala Central – Térreo, destinado à instalação de terminal de autoatendimento do BRB – Banco de Brasília.

 

04/2017 – Termo de Cessão de Uso – Na Hora Ceilândia

Processo: 400.000.188/2017

Entidade: Administração Regional de Ceilândia

CNPJ: 03.827.759/0001-30

Objeto: O CEDENTE dá em cessão de uso à CESSIONÁRIA, a título gratuito, o imóvel/espaço físico de sua propriedade, conforme apresentado no documento do Sistema geral de Patrimônio – SisGepat, situado na QNM 11, LOTE 03 – SHOPPING POPULAR DE CEILÂNDIA,O espaço, a ser utilizado pela CESSIONÁRIA, objetiva a utilização do Na Hora – Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão.

 

09/2017 – Termo Contrato de Prestação de Serviço 

Processo: 0417-001611/2015

Entidade: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 64.799.539/0001-35

Objeto: Alterar a Cláusula Primeira do Contrato para fazer constar nova denominação no polo contratante, qual seja a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, inscrita no CNPJ nº08.685.528/0001-53, nos termos do art. 58, inciso I da Lei 8.666/93 e em conformidade com a reestruturação administrativa prevista no Decreto nº 39.610, DE 1º de Janeiro de 2019.