Governo do Distrito Federal
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4/06/19 às 13h27 - Atualizado em 4/06/19 às 15h37

Audiência na quarta-feira debaterá permissão para exploração de serviços funerários no DF

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Audiência pública a ser realizada nesta quarta-feira, 5 de junho, vai debater a outorga de permissão para exploração de serviços funerários no Distrito Federal. O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) já publicou o edital de convocação da audiência pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus), que atua para regulamentar os serviços funerários no DF.

 

A iniciativa visa aprimorar esses serviços e acabar com fraudes contratuais, atestados de óbitos assinados sem legalidade, além de irregularidades nos transbordos, dentre outros problemas que vinham se arrastando nos últimos anos.

 

Desde o começo da gestão atual, a orientação do secretário da Sejus, Gustavo Rocha, deu-se no sentido de regulamentar o setor. “Precisamos corrigir os procedimentos para aprimorar os serviços à população em uma área muito sensível e que mexe com as pessoas num momento de vulnerabilidade”, afirmou o secretário.

 

A Sejus, através da Subsecretaria de Assuntos Funerários (Suaf), já vem realizando reuniões com representantes das empresas funerárias para oferecer diversos esclarecimentos sobre as novas regras. Atualmente as funerárias e funcionam por meio de permissão do Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

 

Audiência – A audiência será às 9h do dia 5 de junho, no auditório da Escola de Governo do Distrito Federal -EGOV, localizado no SGO, Quadra 01, Lote 01, Blocos A/B. A reunião será aberta a toda sociedade.

 

Máfia das Funerárias – O esquema fraudulento envolvendo funerárias é antigo no DF. Corpos transportados na calada da noite de forma clandestina por veículos descredenciados, fraudes contratuais e atestados de óbitos assinados sem qualquer legalidade são alguns praticados, mesmo após investidas policiais e do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).