Governo do Distrito Federal
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16/01/19 às 9h40 - Atualizado em 25/01/19 às 15h38

A Subsecretaria do Sistema Socioeducativo (Subsis/DF) passa a integrar a Sejus

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A Subsecretaria do Sistema Socioeducativo (Subsis), do Distrito Federal, passa a integrar a Secretaria de Justiça e Cidadania do DF. A ideia do secretário da Sejus, Gustavo Rocha, é adotar medidas que possam recuperar crianças e adolescentes infratores bem como inseri-los na sociedade.

 

“As crianças e adolescentes devem ser reconhecidos como sujeitos de direito e serem incentivados a participar de ações que promovam a sua dignidade”, afirmou o advogado Demontie Alves Batista Filho, que comandará a Subsis. Uma das metas do secretário é dar continuidade ao I Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Distrito Federal – PDASE – , com diretrizes a serem cumpridas em favor dos direitos da infância e adolescência. Demontie Alves Batista Filho quem comandará a subsecretaria.

 

O plano traz 5 eixos temáticos: Promoção dos Direitos, Proteção e Defesa dos Direitos, Participação de Crianças e Adolescentes, Controle Social da Efetivação dos Direitos e Gestão da Política. Atualmente as medidas socioeducativas prevêem a Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), Liberdade Assistida (LA) e a Semiliberdade e Internação.

 

Todos os adolescentes vinculados ao Sistema Socioeducativo devem ser atendidos de modo integral, ou seja, com a garantia de seus direitos e acesso a serviços sociais.