Governo do Distrito Federal
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19/10/20 às 17h24 - Atualizado em 19/10/20 às 17h24

Casamento Comunitário: Sejus divulga próximos passos para casais habilitados

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A partir desta segunda-feira, dia 19/10, os 40 casais habilitados no Casamento Comunitário, coordenado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), devem comparecer aos cartórios para apresentar documentações pessoais, entregar fotos 3×4 e indicar duas testemunhas. Esta fase, que segue até o próximo dia 23, marca o início do processo de oficialização da união. Para esclarecer dúvidas, a pasta entra em contato com os casais por e-mail e telefone.

 

“É importante que as pessoas não percam este prazo. Por isso, já estamos em contato com todos os casais habilitados para informá-los do procedimento jurídico.  O suporte que damos vai além da parte burocrática que o rito do matrimônio requer. Nossa intenção maior é realizar o sonho desses 40 casais que desejam subir ao altar”, comenta a secretária da pasta, Marcela Passamani.

 

Ainda de acordo com a Sejus, na próxima semana os cartórios vão providenciar a publicação dos proclamas e, posteriormente, a emissão da certidão de habilitação para o casamento, que está previsto para ocorrer no dia 6 de dezembro, no Museu Nacional da República.

 

A ação também visa isentar custos de cartório, consolidar famílias de baixa renda, estimular o protagonismo social e promover os direitos humanos, como a proteção jurídica.

 

Devido a pandemia de Covid-19, o casamento seguirá todas as recomendações e normas sanitárias para o combate e prevenção do novo coronavírus, enquanto valer o Decreto nº 40.475, de 28 de fevereiro de 2020, que declara situação de emergência no Distrito Federal.

 

Para mais informações, os casais devem procurar a Secretaria pelo endereço eletrônico subdhir@sejus.df.gov.br, ou pelos telefones 3213-0688/ 3213-0685.