Governo do Distrito Federal
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20/09/19 às 16h25 - Atualizado em 20/09/19 às 16h25

Comissão vai selecionar integrantes do Comitê Distrital de Diversidade Religiosa

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Foi instituída a Comissão de Seleção para definição dos membros da sociedade civil que irão compor o Comitê Distrital de Diversidade Religiosa (CDDR) no biênio 2019/2021 no Distrito Federal. A decisão está na Portaria nº 153, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de quarta-feira (18/09).

 

Para o subsecretário de Direitos Humanos e de Igualdade Racial da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), Juvenal Araújo “casos de intolerância religiosa são frequentes no DF. Por isso, o comitê é fundamental para dar suporte à comunidade religiosa e também para criar políticas públicas eficientes no combate à intolerância”.

 

Comitê – O Comitê Distrital de Diversidade Religiosa foi criado em janeiro de 2016 por meio do Decreto nº 37.056, com intuito de garantir a liberdade religiosa dos cidadãos, por intermédio da instituição de ferramentas de combate à intolerância religiosa. A ideia é que o colegiado auxilie o governo na elaboração de políticas públicas para afirmação dos direitos à liberdade religiosa, à laicidade do Estado e à opção de o cidadão não ter religião. Os integrantes também deverão levantar propostas para a criação de instrumentos de combate à intolerância.

 

O comitê é formado por 12 representantes, sendo seis do governo do Distrito Federal e seis da sociedade civil, com respectivos suplentes, para mandato de dois anos não remunerado. Os trabalhos serão coordenados pela Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial, vinculada à Sejus.