Governo do Distrito Federal
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22/05/19 às 17h45 - Atualizado em 22/05/19 às 17h49

Conselhos tutelares atuam em rede para garantir direitos de crianças e adolescentes

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Os conselheiros tutelares não trabalham sozinhos na defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes, mas em parceria e de forma integrada com diversos órgãos. Essa rede de proteção a crianças e adolescentes, chamada de Sistema de Garantia de Direitos (SGD), contribui para que os encaminhamentos realizados pelos conselheiros tenham resultados positivos, pois eles precisam acionar diversos serviços públicos para executar suas decisões. Entre os parceiros dos conselhos estão a assistência social, as escolas, os órgãos de segurança pública, além do Ministério Público e organizações da sociedade civil.

 

Cada conselho é formado por cinco conselheiros, escolhidos pela comunidade por meio do voto direto e secreto. O próximo processo de escolha ocorrerá no dia 6 de outubro de 2019, quando a população vai votar e definir quem serão os ocupantes dessa função no período de 2020 a 2023. Cada eleitor poderá votar em um candidato da região administrativa correspondente à seção onde seu título de eleitor esteja registrado.