Governo do Distrito Federal
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27/03/20 às 17h33 - Atualizado em 27/03/20 às 17h33

Coronavírus: Confira como está atendimento a violações de direitos de crianças e adolescentes

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A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) informa que o atendimento presencial nos conselhos tutelares está suspenso como medida para evitar a disseminação do coronavírus. No entanto, os conselheiros estarão de plantão para atender os casos emergenciais denunciados pelo Disque 100 e Coordenação do Sistema de Denúncias de Violação de Direitos da Criança e do Adolescente (CISDECA), nos telefones: 3213-0657 e 3213-0763 ou pelo e-mail: cisdeca@sejus.df.gov.br.

 

São consideradas emergenciais as situações que apresentarem risco de morte, responsáveis legais sejam os autores da violação e quando não for identificado um agente de proteção. Em relação à violência sexual, as denúncias de casos emergenciais devem ser encaminhadas para o Centro Integrado 18 de Maio, no telefone 99157-6065, para agendamento do atendimento inicial. Nesse período, serão atendidos somente casos de violência ocorrida em menos de 72h e se a vítima e o suposto agressor residirem no mesmo local.