Governo do Distrito Federal
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28/12/18 às 16h38 - Atualizado em 28/12/18 às 16h38

Em entrevista à ASCOM/SEJUS, o Secretário de Justiça e Cidadania Francisco de Assis fez um balanço das ações da Pasta durante o ano de 2018.

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Secretário de Justiça faz balanço do ano de 2018

Em entrevista à ASCOM/SEJUS, o Secretário de Justiça e Cidadania Francisco de Assis fez um balanço das ações da Pasta durante o ano de 2018. Ele destacou a importância, dedicação e profissionalismo dos servidores como grande responsável pelo êxito das políticas públicas do órgão, entre as quais a 17ª. e 18ª edição do Casamento Comunitário, as duas edições do Mutirão da Criança, o Mutirão da Cidadania, as ações de combate às drogas e a violência doméstica.

Como o senhor avalia o ano de trabalho de 2018 da Secretária de Justiça?

Secretário Francisco de Assis: Em termos gerais, nós realizamos um bom trabalho. Penso que as perspectivas e diretrizes propostas pelo Governador foram atingidas. Nós conseguimos, além dos trabalhos concretizados, realizamos na 17ª  edição do Casamento Comunitário, por exemplo, realizarmos o primeiro casamento Homoafetivo.

Organizamos a estrutura da secretaria com a criação de três subsecretarias, com quadro de pessoal bem enxuto e proativo. São elas: A Subsecretaria de Enfrentamento às Drogas (SUBED), a Subsecretária de Apoio as Vítimas de Violência (SUBAV) e a Subsecretaria de Assuntos Funerários (SUAF), além de estruturarmos o setor de eventos. Através dessa estrutura, de forma individualizada e planejada, conseguimos agir de maneira mais focada e eficiente para atender as demandas públicas.

Quando o senhor veio para na SEJUS qual foi o plano de trabalho traçado? 

Secretário: Primeiramente, assumi como secretário adjunto. Trinta dias depois, fui nomeado como secretário interino. Trabalhamos sempre pautados no artigo 37 da Constituição Federal, que norteia a Administração Pública através de seus princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Dentro do nosso escopo de atuação institucional, que é buscar a reintegração social a partir de seus múltiplos aspectos, desde o primeiro dia, nós buscarmos o fortalecimento destas ações com objetivo de melhorar e corresponder aos anseios das pessoas, especialmente aquelas que carecem de mais atenção do Estado. Portanto, eu acho que ao longo de 2018 as realizações da SEJUS foram de suma importância para o Distrito Federal.

Nessa gestão, uma antiga reivindicação da população de Brazlândia e região foi atendida: a criação da Unidade do No Hora. Qual a importância desse posto?

Secretário: Olha, a chegada do Na Hora para qualquer cidade do DF é de suma importância. Eu diria que não tem coisa melhor. E essa era uma reivindicação antiga dos moradores de Brazlândia, que até então tinham que se deslocar cerca de 36 km até Taguatinga, no Pistão Sul, para receberem atendimento. Felizmente a realidade agora é outra. Fizemos uma parceria com a Secretaria de Fazenda que estava desativando algumas de suas unidades pelo DF e, então, propusemos uma parceria entre a SEJUS e a Secretaria de Fazenda para aquele espaço. Entramos com pessoal, estrutura e nosso portfólio de atendimento. Para o cidadão e os cofres públicos, tudo foi pensado com extremo zelo e cuidado, visto que não temos que pagar aluguel.

Sobre a chegada do Na Hora para Samambaia e Planaltina existe algum projeto já em andamento?

Secretário: Sim, existe, sim. Mas a falta de pessoal é o grande impeditivo  encontrado. Só em Samambaia, a estimativa de quadro de pessoal é de 180 servidores. Nós, infelizmente hoje dentro do GDF não temos essa disponibilidade de pessoal. A expansão do Na Hora era também planejada para Planaltina, porém esbarramos no mesmo problema de pessoal. Tenho certeza que o próximo governo vai querer implantar estas unidades. Acho importante frisar que em todos os Estados, as unidades de atendimento semelhantes ao Na Hora funcionam com quadro de pessoal terceirizado. Só o DF que não. A questão precisa ser bem avaliada sob a perspectiva daquilo que é melhor para o interesse público e o cidadão.