Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
4/06/20 às 9h26 - Atualizado em 2/07/20 às 16h21

Serviços funerários e cemiteriais

 

FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS

O que é:

Fiscalizar os 6 (seis) cemitérios do Distrito Federal para verificar se estão sendo cumpridos os termos do Contrato de Concessão, bem como verificar se os termos do Decreto nº 40.569/2020 estão sendo seguidos.

Os cemitérios: Campo da Esperança (Asa Sul), São Francisco de Assis (Taguatinga Norte), Cemitério do Gama, Cemitério de Sobradinho, Santa Rita (Planaltina) e Cemitério de Brazlândia

 

Quem fiscaliza:

A Subsecretaria de Assuntos Funerários da Secretaria de Justiça e Cidadania.

Caso encontre alguma irregularidade nos cemitérios, qualquer pessoa física ou jurídica pode registrar sua manifestação via Ouvidoria.

 

Documentos e Informações Necessárias:

Decreto Distrital nº. 40.569/2020: http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/8903927950854f5bbb3771f3faa7fe8c/exec_dec_40569_2020.html

 

Contrato de concessão: http://www.sejus.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2018/04/CONTRATO-01.2002-CEMIT%C3%89RIO-CAMPO-DA-ESPERAN%C3%87A.pdf

 

Tabela de preços de serviços cemiteriais: http://www.sejus.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2018/04/TABELA-DE-PRE%C3%87OS-SERVI%C3%87OS-CEMITERIAIS.pdf

 

Custo:

Sem custo.

 

Forma de Prestação dos Serviços:

  • Fiscalização in loco em cada unidade cemiterial/Mensalmente
  • Por ofício ou presencialmente via demanda de ouvidoria

 

Os cemitérios: Campo da Esperança (Asa Sul), São Francisco de Assis (Taguatinga Norte), Cemitério do Gama, Cemitério de Sobradinho, Santa Rita (Planaltina) e Cemitério de Brazlândia.

 

Horário de Atendimento:

Segunda a sexta – 08h às 17h

 

Endereço:

Subsecretaria de Assuntos Funerários:

Antiga Estação Rodoferroviária – Ala Central Norte – sala 10

 

Cemitérios:

Unidade Brasília

SGAS CEMITÉRIO SUL – ASA SUL – BRASILIA – CEP: 70390-150

 

Unidade Brazlândia

SN QUADRA 06 ÁREA ESPECIAL CEMITÉRIO – BRAZLÂNDIA-DF – CEP: 72705-500

 

Unidade Taguatinga

AREA ESPECIAL PARA CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS TAGUATINGA-DF – CEP: 72130-500

 

Unidade Gama

ÁREA ESPECIAL S/N CEMITÉRIO SETOR OESTE – GAMA-DF CEP: 72440-513

 

Unidade Sobradinho

AR 07 ÁREA ESPECIAL CEMITÉRIO – SOBRADINHO II – CEP: 73060-700

 

Unidade Planaltina

SETOR DE ÁREAS ESPECIAIS NORTE CEMITÉRIO SANTA RITA – PLANALTINA-DF CEP: 73340-060

 

Procedimento para Receber e Responder as Manifestações do Usuário:

  • Presencialmente (Segunda a sexta – 08h às 17h
  • Via telefone 61-99195-7138 /2104-4281 (Segunda a sexta – 08h às 17h)
  • Via e-mail (suaf@sejus.df.gov.br) e/ou
  • Ouvidoria (vide serviços de Ouvidoria)

 

Contatos:

Subsecretaria de Assuntos Funerários:

Telefone 2104-4281

E-mail : suaf@sejus.df.gov.br)

Endereço: Antiga Estação Rodoferroviária – Ala Central Norte – sala 10

 

Contato Campo da Esperança: 61-3245-7841 ou pelo link: https://www.campodaesperanca.com.br/contato

FISCALIZAÇÃO DE FUNERÁRIAS

O que é:

Fiscalizar as clínicas e funerárias do Distrito Federal, para verificar se estão sendo cumprindo os termos do Decreto nº 28.606/2007 e do Termo de Ajuste de Conduta.

 

Quem fiscaliza:

A Subsecretaria de Assuntos Funerários da Secretaria de Justiça e Cidadania.

Caso encontre alguma irregularidade nas funerárias credenciadas, qualquer pessoa física ou jurídica pode registrar sua manifestação via Ouvidoria.

 

Documentos e Informações Necessárias:

Decreto nº 28.606/2007: http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/56708/Decreto_28606_20_12_2007.html

Termo de Ajuste de Conduta

 

Tabela de preços de serviços funerários: http://www.sejus.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2018/04/TABELA-DE-PRE%C3%87OS-SERVI%C3%87OS-CEMITERIAIS.pdf

 

Custo:

Sem custo.

 

Forma de Prestação dos Serviços:

  • Fiscalização in loco em cada empresa/Mensalmente
  • Por ofício ou presencialmente via demanda de ouvidoria

Horário de Atendimento:

Segunda a sexta – 08h às 17h

 

Endereço:

Subsecretaria de Assuntos Funerários:

Antiga Estação Rodoferroviária – Ala Central Norte – sala 10

 

Funerárias credenciadas: http://www.sejus.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/09/RELAC%CC%A7A%CC%83O-DAS-FUNERARIAS-CREDENCIADAS-08-04-2020-ASCOM-SITE-SEJUS-1.pdf.pdf

 

Procedimento para Receber e Responder as Manifestações do Usuário:

  • Presencialmente (Segunda a sexta – 08h às 17h
  • Via telefone 61-99195-7138 /2104-4281 (Segunda a sexta – 08h às 17h)
  • Via e-mail (suaf@sejus.df.gov.br) e/ou
  • Ouvidoria (vide serviços de Ouvidoria)

 

Contatos:

Subsecretaria de Assuntos Funerários:

Telefone 2104-4281

E-mail : suaf@sejus.df.gov.br

Endereço: Antiga Estação Rodoferroviária – Ala Central Norte – sala 10

 

Funerárias credenciadas: http://www.sejus.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/09/RELAC%CC%A7A%CC%83O-DAS-FUNERARIAS-CREDENCIADAS-08-04-2020-ASCOM-SITE-SEJUS-1.pdf.pdf

2ª VIA DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO FUNERÁRIO

O que é:

Fornecimento de cópia da nota fiscal de serviços cemiteriais arquivadas na Subsecretaria de Assuntos Funerários – de 1960 até março de 2002.

De 1960 até março de 2002 (antes dos cemitérios serem transferidos para a concessionária Campo da Esperança Serviços Ltda. – CESL, a cópia da nota fiscal é obtida na Subsecretaria de Assuntos Funerários.

Depois do ato de concessão na própria Concessionária Campo da Esperança Serviços Ltda. – CESL.

 

Quem pode solicitar:

Qualquer pessoa física/funcionários das unidades de cemitério do Distrito Federal.

 

Requisitos:

Documento de identidade do requerente

Nome do falecido

Data do sepultamento

Documento do falecido (identidade ou certidão de óbito). Caso não possua, favor informar.

Se presencial na Subsecretaria de Assuntos Funerários, todos os documentos acima e requerimento a ser preenchido no local.

 

Forma de prestação do serviço:

Presencialmente – 8h às 18h dias úteis; 9h às 13h nos sábados, domingos e feriados, na Subsecretaria de Assuntos Funerários: Antiga Estação Rodoferroviária – Ala Central Norte – sala 10

Presencialmente nos cemitérios do Distrito Federal.

 

Etapas e Respectivos Prazos:

Pedido do solicitante – a qualquer tempo

Realizar a pesquisa da nota nos arquivos digitais – imediato

Encaminhar ao requerente – imediato se encontrar a nota fiscal

 

Custo:

Sem custo para a 2ª via – de 1960 até março de 2002.

 

Horário de Atendimento:

8h às 18h dias úteis

9h às 13h nos sábados, domingos e feriados

 

Endereço:

Subsecretaria de Assuntos Funerários:

Antiga Estação Rodoferroviária – Ala Central Norte – sala 10

 

Cemitérios:

Unidade Brasília

SGAS CEMITÉRIO SUL – ASA SUL – BRASILIA – CEP: 70390-150

 

Unidade Brazlândia

SN QUADRA 06 ÁREA ESPECIAL CEMITÉRIO – BRAZLÂNDIA-DF – CEP: 72705-500

 

Unidade Taguatinga

AREA ESPECIAL PARA CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS TAGUATINGA-DF – CEP: 72130-500

 

Unidade Gama

ÁREA ESPECIAL S/N CEMITÉRIO SETOR OESTE – GAMA-DF CEP: 72440-513

 

Unidade Sobradinho

AR 07 ÁREA ESPECIAL CEMITÉRIO – SOBRADINHO II – CEP: 73060-700

 

Unidade Planaltina

SETOR DE ÁREAS ESPECIAIS NORTE CEMITÉRIO SANTA RITA – PLANALTINA-DF CEP: 73340-060

 

Contatos:

Subsecretaria de Assuntos Funerários:

Telefone 2104-4281

E-mail : suaf@sejus.df.gov.br)

 

Contato Campo da Esperança: 61-3245-7841 ou pelo link: https://www.campodaesperanca.com.br/contato