Governo do Distrito Federal
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18/05/20 às 13h42 - Atualizado em 18/05/20 às 18h48

Procon integra equipe de fiscalização sobre uso de máscaras faciais

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Agentes do Procon, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), reforçaram nesta segunda-feira (18) a equipe de fiscalização do Governo do Distrito Federal sobre o uso obrigatório de máscaras. O órgão integra a força tarefa criada pelo Decreto Nº 40.777, publicado no último sábado (16), para verificar o cumprimento dessa medida preventiva contra o novo coronavírus. A multa para quem sair de casa sem o item de segurança é de R$ 2.000,00. No caso das empresas que descumprirem as regras o valor é R$ 4.000,00.

 

“A união de esforços entre os órgãos e instituições públicas é fundamental neste momento em que precisamos alertar a população sobre a necessidade do uso das máscaras faciais para conter a disseminação do novo vírus”, explicou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.

 

Desde o dia 30 de abril é obrigatória a utilização da proteção facial em todas as vias e espaços públicos, transportes públicos coletivos, estabelecimentos comerciais, industriais e espaços de prestação de serviço. No entanto, a fiscalização começou somente nesta segunda-feira (18). A prorrogação do prazo para aplicação das multas foi necessária para que os cidadãos e empresários tivessem mais tempo para adquirir os equipamentos.

 

Durante as fiscalizações, os agentes também estão distribuindo máscaras para as pessoas que estiverem sem ou com a proteção inadequada (suja ou úmida), uma vez que a ação, além de punitiva, é informativa.

 

Máscara Solidária

 

Para incentivar o uso de máscaras caseiras, a Sejus lançou a campanha Máscara Solidária, que ensina o passo a passo para a confecção, uso e higienização dessa proteção facial. O material está disponível na plataforma de cursos on-line criada pela secretaria, no site http://escola.sejus.df.gov.br
 

Força tarefa: A fiscalização do uso de máscaras é feita pelos seguintes órgãos: DF Legal, Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVISA), Secretaria de Transporte e Mobilidade (SEMOB), Corpo de Bombeiros (CBMDF), Polícia Militar, Instituto de Defesa do Consumidor (PROCON-DF), DETRAN-DF, Instituto Brasília Ambiental – (IBRAM), Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (SEAGRI) e Secretaria de Governo do Distrito Federal (SEGOV).