Governo do Distrito Federal
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14/11/19 às 8h24 - Atualizado em 20/11/19 às 11h14

DF terá projeto piloto para proteção aos defensores dos direitos humanos

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O Distrito Federal será a primeira unidade da Federação a desenvolver Metodologias de Inteligência e Tratamento de Ameaças Virtuais que poderá ser replicada pelos demais estados, a fim de intensificar o cerco de proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. A metodologia abrangerá, em especial, ambientalistas e jornalistas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) ameaçados de morte ou de crimes por meio da Internet.

Para isso, foi assinado convênio entre a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus/DF) e o Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos (MMFDH), com investimento previsto de R$ 800 mil. Atualmente o PPDDH acompanha 665 casos de defensores de direitos humanos ameaçados de morte em todo país.

A inclusão de jornalistas e ambientalistas no PPDDH pelo Ministério dos Direitos Humanos deu-se no ano passado, na gestão do então Ministro e atual Secretário da Sejus, Gustavo Rocha. Para o secretário, “esta será uma contribuição importante da Sejus para a execução desta política nos estados”.

O Subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial da Secretaria de Justiça, Juvenal Araújo e o Coordenador Geral de Proteção aos Defensores do Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos, Wellington Pantaleão, em reunião ocorrida no último dia 7, alinharam o cronograma de ações para o início da execução do Convênio.

Com a estrutura do programa consolidada, será realizado levantamento preliminar e atualização das situações e casos de ameaças. O mapeamento permitirá o conhecimento da realidade distrital, bem como garantir a ampla divulgação do programa, no tocante as condições de integração, bem como seus objetivos, limites e possibilidades. “Iremos buscar metodologias de inteligência para tratar essas ameaças ”, afirmou Juvenal Araújo.