Governo do Distrito Federal
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2/09/19 às 17h41 - Atualizado em 2/09/19 às 17h41

Representantes de religiões de matriz africana definem ações conjuntas com a Sejus

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Cerca de 30 religiosos de matriz africana do Distrito Federal estiveram nesta segunda-feira (02/09) na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). Eles foram recebidos por integrantes da subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial (Subdhir) e do Conselho de Defesa do Direito do Negro (CDDN). O objetivo do encontro foi ouvir demandas e estabelecer um cronograma de ações a serem realizadas conjuntamente.

 

Na reunião foram debatidos também o registro de patrimônio imaterial; o decreto que instituiu o dia 24 de novembro como o Dia do Sacerdote e da Sacerdotisa de Matrizes Africanas no DF; a regularização de terreno das entidades religiosas e a possibilidade de pagamento de concessão de uso com moeda social.

 

A Lei Complementar nº 873/2013 prevê a possibilidade de que a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) não tenha qualquer ônus desde que a entidades religiosas ou de assistência social executem programas ou projetos de atenção à criança, ao adolescente, ao idoso, à pessoa com deficiência, ao dependente químico ou a pessoas que comprovadamente vivam em situações de risco.

 

“As religiões de matrizes africanas fazem parte da nossa história. Da história do nosso povo. Por isso, a Secretaria de Justiça vem trabalhando de forma transparente e assertiva em políticas públicas voltadas a esse segmento”, afirmou o subsecretário de Igualdade Racial, Juvenal Araújo.