Governo do Distrito Federal
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16/09/20 às 19h25 - Atualizado em 16/09/20 às 19h40

Secretaria de Justiça e Cidadania anuncia nova edição do Casamento Comunitário

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Mais uma edição do Casamento Comunitário será realizada, no Distrito Federal. O evento, promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), foi divulgado nesta quarta-feira (16), em uma portaria no Diário Oficial (DODF). A ação visa isentar custos de cartório, consolidar famílias de baixa renda que recebem até dois salários mínimos, estimular o protagonismo social e promover os direitos humanos, como a proteção jurídica.

 

“Muitos casais não têm condições de arcar com as despesas de um casamento, e sabemos que essa celebração é um grande sonho para eles. E nós da Sejus, estamos trabalhando para que essa aliança se torne realidade aqui no Distrito Federal, queremos que essa união seja marcada pelos votos mais sinceros de amor, lealdade e parceria”, afirma a secretária Marcela Passamani.

 

De acordo com a pasta, nesta semana será publicado um edital de chamamento com todo o regulamento para a participação dos casais de baixa renda, como a data de abertura para as inscrições, documentos necessários, quantidade de vagas disponíveis e demais informações. A cerimônia está prevista para ocorrer no dia 06 de dezembro, em local a definir.

 

A portaria ainda prevê que para enquadrar-se nos requisitos propostos pela Secretaria, os casais deverão comprovar renda familiar de até dois salários mínimos, ou renda per capita de meio salário.

 

Vale destacar ainda que a pasta é responsável por subsidiar a cerimônia da união civil, assim como os valores das taxas de cartório, cabelo e maquiagem das noivas, por meio de parcerias com a iniciativa privada.

 

Devido a pandemia de Covid-19, o casamento deverá seguir todas as recomendações e normas sanitárias para o combate e prevenção do novo coronavírus, enquanto valer o Decreto nº 40.475, de 28 de fevereiro de 2020, que declara situação de emergência no Distrito Federal.