Governo do Distrito Federal
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6/08/19 às 18h13 - Atualizado em 6/08/19 às 18h14

Secretário empossa integrantes do CDPDDH nesta quarta-feira (07/8)

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O Secretário de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Gustavo Rocha, empossa nesta quarta-feira (7/08) aos integrantes do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos – CDPDDH. O conselho é vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus).

 

Os nomes dos novos integrantes do CDPDDH para o mandato de 2019/2021 foram publicados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) em julho. O Subsecretário de Direitos Humanos e Igualdade Racial, Juvenal Araújo, e o assessor especial, Diego Moreno, este último na condição de suplente, fazem parte do colegiado.

 

A solenidade de posse dos novos conselheiros acontece no Salão Nobre do Palácio do Buriti – Praça do Buriti, às 14h30.

 

Conselho

 

O Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos foi instituído pela Lei nº 1.175, de 29 de julho de 1996, para trabalhar no aprimoramento, na implementação e no fortalecimento dos direitos humanos no DF, com a busca permanente de ações conjuntas entre o poder público e entes da sociedade civil.

 

Entre outras atribuições, cabe ao conselho investigar violações aos direitos humanos, receber e encaminhar às autoridades representações de qualquer pessoa ou entidade que se sinta privada de direitos individuais ou coletivos, estudar e propor soluções de ordem geral para problemas referentes aos direitos humanos e fiscalizar políticas públicas na área.