Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania

A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, assinou nesta quinta-feira (24/9), durante solenidade virtual, o 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para a realização do Projeto Maria da Penha Vai à Escola (MPVE). A assinatura marcou o ingresso da pasta como membro integrante do Comitê Gestor do projeto, idealizado pelo Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Até então, a Sejus atuava como uma instituição parceira.

Com a mudança, o órgão poderá contribuir ainda mais para o desenvolvimento do MPVE, que tem estimulado a promoção de atividades de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher junto a instituições de educação. A Sejus também irá disponibilizar atendimento a mulheres vítimas de violência por meio do Programa Pró-Vítima.

“É uma satisfação para nós fazermos parte dessa ação. Acreditamos que a conscientização dos nossos estudantes e de quem atua com esse público ajudará e muito na promoção da cultura do respeito, da cidadania e da não violência no DF”, afirmou a secretária Marcela Passamani.

A Sejus já atuava ativamente no Projeto Maria da Penha Vai à Escola, por meio da Subsecretaria de Apoio à Vítimas de Violência (Subav). Entre as ações desenvolvidas pelo órgão estão: palestras de Prevenção à Violência Doméstica e Cultura da paz nas escolas da rede pública de ensino do DF e atividades internas de reflexão e apoio com as mulheres vítimas de violência atendidas no Programa Pró-Vítima.

Ações na pandemia

Durante o período de pandemia, o foco tem sido a realização de webinários sobre o tema para qualificar ainda mais os multiplicadores do projeto para quando retornarem as atividades presenciais nas escolas.

Em parceria com a Sejus, foi realizado no último dia 18 de setembro o webinário “Lei n. 14.431/2017 e a escuta especializada”, para conselheiros tutelares e psicólogos e assistentes sociais do Pró-vítima. Outro encontro on-line acontecerá nesta sexta-feira (25), com o tema “Atendimento não revitimizador nas situações de violência contra as mulheres” para servidores da Subav.

Sobre o Projeto

O objetivo principal do “Maria da Penha Vai à Escola” é promover e divulgar nas escolas públicas do DF a legislação que busca prevenir e coibir a violência contra a mulher.

Estão ao lado do TJDFT e da Sejus nessa iniciativa as seguintes instituições: MPDFT, Secretaria de Educação, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria da Mulher, Polícia Civil do Distrito Federal, Polícia Militar do Distrito Federal, Defensoria Pública do Distrito Federal, OAB/DF, UnB e UniCeub.