Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
23/09/19 às 16h19 - Atualizado em 23/09/19 às 16h20

Sejus participa de debate sobre erradicação de trabalho escravo

COMPARTILHAR

 

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus/DF) se fez presente no seminário comemorativo dos 10 anos da Comissão Estadual para Erradicação e Combate ao Trabalho Escravo – COETRAE Bahia, na última semana, no Ministério Público do Trabalho, em Salvador. No encontro buscou-se estreitar os laços com as trocas de experiências para construção de novas políticas públicas sobre o tema.

 

O objetivo do seminário foi reunir as visões e atuações de representantes da sociedade civil e do governo nas atividades de repressão ao trabalho escravo a partir de denúncias e em função de inspeções advindas de cronogramas de trabalho. O seminário foi encerrado com a apresentação da “Declaração de Salvador”, aprovado pela plenária. O documento alerta para as “repercussões dos retrocessos no âmbito da legislação trabalhista nacional, o agravamento por conta das proposições de flexibilização do porte de armas, a falta de compromissos na esfera federal para com o fortalecimento do combate ao trabalho escravo e a necessidade de fortalecimento da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE).

 

A Sejus esteve presente no evento por meio da Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial, representante do Comitê Distrital para Prevenção e Erradicação do Trabalho Escravo – CODETRAE. Participou e contribuiu com a atividade o servidor Elianildo Nascimento.

 

Plenária – Estiveram presentes na plenária representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Comissão Nacional para Erradicação e Combate ao Trabalho escravo – CONATRAE, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (promotora do evento juntamente com a COETRAE/BA).

 

Ainda, integrantes e coordenadores de Comissões de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo de 20 estados, Universidade Federal da Bahia, entidades da sociedade voltadas ao combate ao trabalho escravo, Secretaria de Segurança Pública da Bahia, Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Comissão Pastoral da Terra – CPT, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, Instituto Trabalho Decente, Departamento Intersindical de estudos Estatísticos e Sócioeconômicos (DIEESE), Sindicato de Auditores Fiscais da Bahia, dentre outros.