Governo do Distrito Federal
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10/06/20 às 18h41 - Atualizado em 10/06/20 às 19h13

Sejus promove ações sobre enfrentamento ao trabalho infantil com adolescentes do socioeducativo

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A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) iniciou, a partir desta quarta-feira (10), uma série de ações com os adolescentes do sistema socioeducativo para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado nesta sexta-feira (12). A programação inclui rodas de conversa, oficinas de cata-vento, que é o símbolo do combate ao trabalho infantil, e pinturas de grafites nos muros de várias unidades de internação. O objetivo desta iniciativa é levar formação e entretenimento aos jovens em tempos da pandemia.

 

Nas oficinas, os adolescentes confeccionarão mais de 100 cata-ventos para compor a campanha da Sejus sobre a temática. As unidades de internação de São Sebastião, de Brazlândia, de Santa Maria e a Unidade Feminina do Gama selecionaram de 7 a 10 socioeducandos para cada oficina. “Esta é uma ação que, além de conscientizar jovens e servidores para o tema, reitera o nosso compromisso e luta a favor das políticas sociais, da erradicação do trabalho infantil, da inclusão social, das políticas de profissionalização e escolarização”, explicou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.

 

Ressocialização

 

A Sejus coordena as políticas para ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei no DF. Na sua estrutura, a Subsecretaria do Sistema Socioeducativo (Subsis) é a área responsável pela administração geral das 30 unidades orgânicas de atendimento aos adolescentes, sendo nove de internação, seis de semiliberdade e 15 de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida. As nove unidades de internação abrigam cerca de 800 adolescentes. Uma das ações para ressocialização desses jovens é a oferta de cursos profissionalizantes para que eles possam ter condições de ingressar no mercado de trabalho, mas na idade certa e com qualificação.

 

Campanha nacional

 

A Sejus aderiu a mobilização nacional de combate ao trabalho infantil, que este ano trouxe o tema: “Covid-19: agora mais que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”. A campanha reúne diversos atores, entre eles Ministério Público do Trabalho (MPT), Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), a Justiça do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho (OIT).

 

O alerta para este ano é que a pandemia da Covid-19 e suas consequências socioeconômicas deixem as crianças e adolescentes ainda mais vulneráveis ao trabalho infantil, além de aumentar a exposição das vítimas ao perigo de contaminação pelo coronavírus. Essa é a realidade, por exemplo, das crianças e adolescentes que continuam a acompanhar suas famílias na procura de materiais recicláveis, trabalham como vendedores ambulantes ou em situação de mendicância em locais com aglomeração de pessoas.

 

Dados e ações

 

De acordo com os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Distrito Federal tem 18.497 pessoas entre 5 e 17 anos em exploração no trabalho infantil, o que representa 3,18% do percentual total nessa faixa etária. Para enfrentar o problema, foi criada nesta gestão uma Diretoria de Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito da Sejus, que tem atuado em parceria com outros órgãos no desenvolvimento dessa política e em ações para resgatar crianças e adolescentes que estão nessa situação.