Em 100 dias do governo Ibaneis Rocha, a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) já promoveu mais de 100 ações, segundo balanço apresentado pelo secretário Gustavo Rocha, que destacou como a principal iniciativa a aproximação da população aos serviços prestados pela secretaria. Um dos projetos em destaque, o “Sejus mais Perto do Cidadão”, começou a levar representantes da secretaria e de vários órgãos públicos do DF para atender o cidadão mais perto de casa, com serviços como emissão de documentos e orientação sobre diferentes temas. A primeira cidade a receber o projeto foi a Candangolândia, em março. O próximo evento com a mesma finalidade já está agendado para o Paranoá, dias 12 e 13 de abril.
Para o secretário da Sejus, Gustavo Rocha, a secretaria tem como objetivo prestar bons serviços à população na sua área de abrangência. Para ele, “esses serviços podem ser melhor prestados com a união de forças e as parcerias, que já veem sendo desenvolvidas de forma bem-sucedida e têm propiciado um aumento do alcance dos programas em andamento”.
Como prevenção às agressões e à intolerância no período do Carnaval, a Sejus desenvolveu uma campanha digital informativa e de corpo-a-corpo durante o período de folia neste ano. Tudo para o enfrentamento e prevenção ao uso de drogas; combate à LGBTfobia; à exploração sexual infantil e ao racismo. O lema da campanha, “Respeito à Cidadania”, norteia todas as iniciativas da Sejus e a campanha cumpriu seus objetivos de informação e orientação.
Ação realizada durante dois dias, denominado o Dia D de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho, na Estação Cidadania (Metrô -112 Sul), cadastrou quase duas mil pessoas para concorrerem a 272 vagas em 29 empresas. Na mesma ocasião, um Acordo de Cooperação Técnica foi celebrado entre a Sejus-DF e a Secretaria de Trabalho do DF – Setrab-DF e possibilitará a implementação de iniciativas conjuntas para a empregabilidade da pessoa com deficiência, com apoio na intermediação de mão de obra e a qualificação profissional.
Pessoa Idosa – O empenho da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus/DF) possibilitou a inauguração do primeiro Telecentro de Atendimento à Pessoa Idosa no Brasil, na Ceilândia. A cerimônia de instalação aconteceu no Centro de Artes e Esportes Unificados da Ceilândia – CEU das Artes, quando foi inaugurado o Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável do DF. Um termo de Cooperação Técnica foi assinado então para promover ações conjuntas nas áreas de educação, atendimento jurídico e direitos humanos/cidadania, com vistas à promoção do envelhecimento ativo, à melhoria da qualidade de vida e à valorização das pessoas idosas do Distrito Federal.
Outra iniciativa criou o Programa Voluntariado em Ação, destinado ao fomento, desenvolvimento e valorização do serviço voluntário, não remunerado, no âmbito da administração pública do Distrito Federal e de sua relação com os cidadãos, as organizações sociais, as empresas e os projetos sociais de instituições de direito privado.
Abaixo as principais iniciativas já executadas pelas subsecretarias que integram a Sejus:
Subsecretaria do Enfrentamento às Drogas (SUBED)
√ Projeto Ser Criança de Prevenção ao Uso de Drogas e que levou uma equipe de artistas em escola da Ceilândia, em um evento para 660 crianças
√ Profissionalização para egressos do sistema prisional e dependentes químicos em tratamento nas comunidades terapêuticas
Subsecretaria de Modernização de Atendimento Imediato aos Cidadãos (Na Hora)
√ Reestruturação administrativa e novas regras para o Na Hora
Subsecretaria do Sistema Socioeducativo (SUBSIS)
√ Enfrentar a violência do Instituto Lumiar
√ Formação da turma “Direito para a Liberdade”
√ Revitalização do espaço escolar, a substituição de mobiliário e de equipamentos e o aumento de adolescentes socioeducandos no mercado de trabalho
√ Plano de Enfrentamento e Prevenção ao Suicídio no Sistema Socioeducativo
√ Realização de parcerias para a inclusão de jovens do sistema socioeducativo no programa de aprendizagem em empresas
Subsecretaria de Direitos Humanos (SUBDH)/ Subsecretaria de Igualdade Racial
√ Rodas de conversa sobre intolerância religiosa
√ Eventos e cursos sobre visibilidade trans
√ Adesão ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica
√ Parceria com o Ministério Público do Trabalho para oferta de cursos para jovens negros e negras universitários
√ Disponibilização no CEU das Artes da Ceilândia de infraestrutura tecnológica e professores para inserir pessoas da melhor idade na era digital
√ Simpósio de Combate e Prevenção ao HIV/Aids
√ Criação do Comitê Distrital para Erradicação do Trabalho Escravo – Codetrae
Subsecretaria de Assuntos Funerários (Suaf)
√ Ações em andamento em todos os cemitérios do DF para informar e direcionar a população sobre os serviços funerários
√ Gestões com vistas a acelerar a tramitação do PL 2016/2018 que trata dos cemitérios particulares tendo em vista a capacidade limitada dos nossos cemitérios
√ Fiscalização nas clínicas de somatoconservação na região administrativa de Samambaia. Definição de procedimentos para retirada de corpos quando óbito ocorre em residência
Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes (Subcriança)
√ Cine fórum realizado na Unidade de Internação do Sistema Socioeducativo de Santa Maria
√ Campanha de prevenção da gravidez na adolescência
√ Assinatura de Carta Compromisso com vistas à Prevenção de Gravidez na Adolescência
√ Lançamento da ação Saúde nas escolas
√ Realização de seminário sobre 1ª Infância
√ Ações para viabilizar o concurso para escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, dentre outras
Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav)
√ Criação de grupo de trabalho para formatação do Observatório da Violência
√ Reuniões para formalização de parcerias apara criação do Disque pró-vítima
Procon
√ Fiscalização em postos de gasolina
√ Notificações a agências operadores de viagens
√ Apreensão de mais de 300 itens de produtos com validade vencida e impróprios para consumo em Águas Claras e Ceilândia
√ Instalação de pontos de wi-fi no Procon para usuários
FUNAP
√ Parceria confirmada com a Polícia Civil do DF para fabricação de 10 mil camisetas na fábrica de costura da Funap
√ Reativação da oficina de marcenaria e a serralheria
√ Reativação da oficina de costura industrial
√ Aumento de 1085 para 1280 de detentos no regime semiaberto sendo absorvidos pelos contratos de trabalhos firmados pela Funap
