Governo do Distrito Federal
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25/03/20 às 12h08 - Atualizado em 25/03/20 às 18h41

Sejus: suspenso edital de licitação para escolha de empresas funerárias no DF

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A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) informa que foi suspensa a concorrência pública n° 01/2019, do Processo nº 00400-00034420/2019-22, que tem como objeto a outorga de permissões para a prestação de serviços funerários no âmbito do Distrito Federal. A suspensão se deu em virtude da adoção de medidas emergenciais decorrente do coronavírus (COVID-19), impostas pelo Decreto nº 40.539 de 19 de março de 2020.

A sessão e o recebimento dos envelopes, que estavam marcados para o dia 9 de abril, terão nova data a ser posteriormente publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), em jornal de circulação local e no endereço eletrônico www.sejus.df.gov.br.

Licitação

O objetivo da concorrência pública n° 01/2019 é escolher 51 empresas para prestar o serviço até 2030 no Distrito Federal. A quantidade de funerárias é baseada em um estudo técnico que usa parâmetros científicos e dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A participação na concorrência precisa obedecer as regras do edital, como o pagamento da outorga.

 

A permissão terá vigência de dez anos, a partir da data da assinatura do contrato. Há possibilidade de prorrogação pelo mesmo período, mas somente uma vez.