Governo do Distrito Federal
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23/05/20 às 13h10 - Atualizado em 23/05/20 às 13h10

Sistema Socioeducativo: unidades de internação passam por higienização e desinfecção

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A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) firmou parceria com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) para higienizar e desinfectar todas as unidades de internação do sistema socioeducativo. A ação, que teve início nesta sexta-feira (22/05), tem o objetivo de minimizar os riscos de contaminação pelo novo coronavírus em ambiente de privação de liberdade. “A Sejus está atenta e não mede esforços em tomar as medidas necessárias para evitar a contaminação do coronavírus dentro da comunidade socioeducativa”, destacou a secretária da Sejus, Marcela Passamani.

 

Além da higienização das unidades, também foram intensificados os procedimentos de higiene e desinfecção de utensílios, equipamentos e ambientes de convivência dos adolescentes, principalmente nas áreas de maior contato manual, tais como maçanetas, grades, teclados e corrimões. “Assim como já vem acontecendo nas unidades hospitalares, o reforço da descontaminação das unidades privação de liberdade é essencial para combater a proliferação do coronavírus e a parceria reforça a ação integrada do governo para controlar o número de contaminações na população do DF”, destacou o diretor-presidente do SLU, Edson Duarte.

 

Outras ações

 

Outras ações promovidas pela Sejus para prevenir a contaminação e disseminação da Covid-19 foram: a suspensão temporária da entrada de visitantes em todas as unidades; a instituição temporária de teletrabalho para as funções compatíveis, além de alterações em escalas de trabalho, sem prejuízo da continuidade na prestação do serviço.

 

O número de adolescentes por quarto também foi reduzido graças a articulação da Sejus com a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas – VEMSE, Ministério Público e Defensoria Pública.

Para adolescentes recém-ingressos nas unidades foi estabelecido protocolo de quarentena e isolamento. A triagem inicial é realizada por uma equipe de saúde para identificação de sintomas da Covid–19.

 

Também estão sendo disponibilizados álcool em gel 70% nos principais pontos de assistência e circulação das Unidades, bem como a exigência do uso de equipamentos de proteção individual para todos os servidores e pessoas que circulam nas Unidades. Outra medida é a testagem dos servidores para que sejam tomadas as medidas necessárias, em caso de resultados positivos.

Para reduzir o período de ociosidade dos adolescentes e o estado de tensão, além de promover a garantia de direitos e a saúde mental de cada um, foi adotado, em caráter temporário e emergencial, o Serviço Voluntário.

 

A medida, de acordo com a Lei Distrital n. º 6.419, de 10/12/2019, regulamentado pela Portaria n. º 122, de 06/02/2020, tem garantido a realização de atividades de escolarização e profissionalizantes em ambientes virtuais, ocupacionais, de esporte e lazer.