Governo do Distrito Federal
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8/05/20 às 14h43 - Atualizado em 15/09/21 às 10h49

2020

 

CONTRATOS EMERGENCIAIS – COVID-19

 

COVID-19: Aquisição de álcool em gel 70%

Entidade: AUTOLIMPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES EIRELI ME

Nota de Empenho: 2020NE00416

Cnpj: 10.981.210/0001-61

Objeto: Aquisição de álcool em gel 70%, com a urgência que o momento requer,  para reposição de estoque de almoxarifado, que tem por objetivo atender demandas da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DF – SEJUS/DF, conforme especificações, quantidades, condições, características e exigências contidas no Termo de Referência;

 

COVID-19: Aquisição de materiais de consumo

Entidade: JEB COMERCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI

Nota de Empenho: 2020NE00758;

Cnpj: 33.486.276/0001-80

Objeto: Aquisição de materiais de consumo, que tem por objetivo atender demandas da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DF – SEJUS/DF, de modo especial, as Unidades do Sistema Socioeducativo, conforme especificações, quantidades, condições, características e exigências condas no Termo de Referência.

 

COVID-19: Contrato de Prestação de Serviços
Entidade: SYNAPSE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cnpj: 27.210.367/0001-96
Objeto: prestação de serviços de locação de tendas (1), cadeiras plásticas (2), Link IP Dedicado (3), rádios comunicadores (HT´s) (4), sonorização (5), e operador técnico de som (6) com vistas a atender a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (SEJUS) na execução do Programa Governamental “Sua Vida Vale Muito – Hotelaria Solidária”, pelo período de até três meses

 

COVID-19: Máscaras de proteção, de uso não profissional

Processo: 00400-0000024959/2020-15

Entidade: ARTE SUBLIME CONFECÇÃO SUBLIMAÇÃO E PRESENTES LTDA

Nota de emprenho: 2020NE00476
Cnpj: 18.169.668/0001-22
Objeto: Máscaras de proteção, de uso não profissional

 

COVID-19: Aquisição de material de higiene para os(as) adolescentes e/ou jovens acautelados(as)

Processo: 00400-00019566/2020-81

Entidade: JEB COMERCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI

Nota de Empenho: 2020NE00334 2020NE00479 Projeto Básico Mapa de preço
Cnpj: 33.486.276/0001-80;
Objeto: Aquisição de material de higiene para os(as) adolescentes e/ou jovens acautelados(as) e em cumprimento de medidas socioeducativas de internação nas unidades de internação, internação provisória, atendimento inicial e semiliberdade do sistema socioeducativo do distrito federal, com fulcro no disposto no artigo 4º da Lei federal nº 13.979/2020, conforme consta no termo de referência 2 (37293474).

 

COVID-19: Nota de Empenho: 2020NE00531

Processo: 00400-00023726/2020-97.

Entidade: JB REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA –

Cnpj: 36.122.201/0001-09;

Objeto: Aquisição de 600.000 (seiscentas mil) máscaras de proteção, de uso não profissional, confeccionada em tecido meia malha,  de composição 100% algodão, laváveis, devendo cobrir totalmente a boca e nariz, sem deixar espaços nas laterais, conforme especificações constantes do Projeto Básico, e atendendo as recomendações da ANVISA, por meio do Guia de Orientação e Nota Técnica, e modelo desenvolvido pelo Instituto SENAI de Tecnologia.

Medidas e Quantidades Contratadas: MÁSCARAS DE PROTEÇÃO, de uso não profissional, confeccionada em tecido meia malha, de composição: 100% algodão, atóxico, em camada dupla, com uma abertura central de 2 cm, para introdução de filtro, cor branca, com elástico nas laterias e alças, lavável, sendo laterais franzidas por colocação de elástico, modelo SENAI – máscara alternativa para proteção (lavável), medidas: 20,0 cm de largura; 20,0 cm de altura central; 12,0 de altura. nas laterais (Lote: 100 mil unidades, Valor unitário. R$ 2,14 (dois reais e quatorze centavos). Quantidade: 6 (seis) lotes.

 

COVID-19: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia

Processo: 00400-00024742/2020-05
Entidade: RPS LAVANDERIA EIRELI
CNPJ: 23.944.045/0001- 10
Objeto: O Termo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia com vistas a atender a execução do Programa Governamental “Sua Vida Vale Muito – Hotelaria Solidária”, compreendendo todas as etapas desde a coleta das peças de vestuário sujas até a sua entrega nas ideais condições de reuso, usando-se como medida o quilograma da roupa suja.

 

COVID-19: prestação de serviços programa Hotelaria Solidária, ação “Sua Vida Vale Muito”

Processo: 00400-00023339/2020-51

Entidade: MANHATTAN HOTÉIS E TURISMO LTDA, nome fantasia Brasília Palace Hotel

CNPJ: 37.069.853/0001-90

Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem em rede de hotelaria ou em hotel, pelo período de 3 (três) meses, podendo ser prorrogado por igual período, incluindo fornecimento de refeição (café da manhã, almoço, lanche e jantar), em quartos preferencialmente duplos, com possibilidade de sistema de rodízio, para até 300 (trezentas) pessoas ou a ocupação total do estabelecimento, com idade igual ou superior a 60 anos, de ambos os sexos, independentes, situada no Distrito Federal.

 

CONTRATOS EM 2020

 

Nº 01/2020 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 00134-00001257/2020-70
Entidade:  Funap e Administração Regional de Sobradinho – RA/V
CNPJ: 03.495.108/0001-90

Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: prestação de serviços relacionados às atividades a serem executados por até 18 (dezoito) sentenciados reeducando do Sistema Penitenciário, nas dependências da Administração Regional de Sobradinho – RA/V, com sede na Quadra Central, St. Administrativo Lote A – Sobradinho, Brasília – DF, 73010-901 e eventuais atividades externas, nos termos do Artigo 28, da Lei 7.210/1984 e Lei 8.666/1993.

 

Nº 03/2020 – Contrato de Locação de Bens – Gás Liquefeito de Petróleo – GLS

Processo: 00400-00059603/2019-51

Entidade: GJ COMÉRCIO DE GLP LTDA
CNPJ: 15.330.626/0001-33
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLS (Gás butano: Botijão com 13 kg), conforme especificações do Edital n° 071/2019.

 

N° 04/2020 – Contrato de Aquisição de bens

Processo: 00417-00041913/2018-11

Entidade: MILTON BRASÍLIA FABRICAÇÃO DE REBOQUES LTDA
CNPJ: 14.492.643/0001-04
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de 01 (um) reboque de carga tipo baú (fechado), emplacado, para atender a necessidade de transporte de insumos agrícolas, sementes e hortaliças da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania.

 

Nº 06/2020 – Contrato de Locação de Imóvel

Processo: 00400-00013144/2019-69
Entidade: BEIRAMAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS
CNPJ: 16.685.065/0001-58
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: O contrato tem como objeto a locação de imóvel localizado no endereço Quadra QNP 14, Conjunto K, Lote 18, Setor P. Sul, Ceilândia, Brasília/DF, CEP: 72.231-411,para acomodar o Conselho Tutelar de Ceilândia IV da Secretaria de Estado de Justiça e cidadania do Distrito Federal.

 

N° 07/2020 – Contrato de Locação de Imóvel
Processo: 00417-00007856/2017-52
Entidade: e CONSTRUPETRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CNPJ: 04.606.774/0001-11
Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua 12, Lote 02, Sala 1101, Águas Claras, Brasília-DF, CEP: 71.909-540, com área privada de 228,60 m2 , para acomodar o Conselho Tutelar da Região Administrativa nº XX de Águas Claras, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (SEJUS/DF).

 

N° 08/2020 – Contrato de Locação de Imóvel
Processo: 00400-00008361/2019-37
Entidade: Conselho Tutelar do Lago Norte, Região Administrativa nº XVIII
Objeto: O contrato tem como objeto a Locação de imóvel localizado no endereço Edifício Arnaldo Sonda S HI/N – Setor de Habitações Individuais, Centro de A7vidades 7 N M, Lote 03, Bloco C, Sala nº 102, Bairro: Lago Norte, Brasília/DF, CE P : 71.540-010, sala comercial com 160 m2 (cento e sessenta metros quadrados), para acomodar o Conselho Tutelar do Lago Norte, Região Administrativa nº XVIII, da Secretaria de Estado de Jus5ça e Cidadania do Distrito Federal (SEJUS/DF),conforme Lei n.º 8.245, de 18/10/91, o Decreto nº 33.788 de 13 de julho de 2012, e de acordo com o previsto no inciso X do art. 24 e no art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

 

Nº 10/2020 – Contrato de Locação de Imóvel

Processo: 00400-00012764/2019-81
Entidade: SUKKOT ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ: 26.081.957/0001-01
Objeto: O contrato tem como objeto a Locação de imóvel no endereço: QNM 03 Conjunto O Lote 07, Ceilândia, Brasília-DF, CEP: 72.215-045, para acomodar o Conselho Tutelar de Ceilândia II da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, da Região Administrativa nº IX, conforme especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação.

 

Nº 11/2020 – Contrato de Locação de Imóvel 
Processo: 00417-00019195/2018-99
Entidade: PAULO CEZAR GONTIJO
Objeto: Locação de imóvel localizado no endereço: Lote nº 01 da Rua 14 e Lote nº 02 da Rua do Triângulo, Metropolitana, Núcleo bandeirante, Brasília/DF, CEP: 71.710-350 , para acomodar a Unidade de Semiliberdade do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado de Justiça e cidadania do Distrito Federal, conforme especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação e a Proposta, que passam a integrar o presente Termo, conforme a Lei n.º 8.245, de 18/10/91, o Decreto nº 33.788, de 13 de julho de 2012, e de acordo com o previsto no inciso X do art. 24 e no art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

 

N° 14/2020 – Contrato de Locação de Imóvel 
Processo: 00400-00059163/2019-31
Entidade: Conselho Tutelar da Região Administrativa nº XXXIII de Arniqueiras
Objeto: O contrato tem como objeto a locação de imóvel no endereço Área de Desenvolvimento Econômico – ADE, conjunto 28, lotes 19 e 20, Águas Claras, Brasília/DF, CEP: 71.991-360, com área unitária de 150 m2 , e total de 300 m2 , para acomodar o Conselho Tutelar da Região Administrativa nº XXXIII de Arniqueiras
Processo: 00400-00035383/2020-11
Entidade: H2F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA EIRELI
CNPJ: 19.897.299/0001-57
Objeto: O contrato tem como objeto a contratação da empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais dos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal – SEJUS.
Nº 16/2020 – Contrato de Prestação de Serviço
Processo: 00400-00038947/2020-60
Entidade: J.C. DA SILVA DEDETIZAÇÃO
CNPJ: 21.997.019/0001-24
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de combate e controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e controle/manejo de pombos, considerando 4 (quatro) aplicações manuais, em áreas internas e externas, consoante especifica o Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 132/2020 (54429815), o Termo de Referência (54429815, pgs 14-26/38), a Autorização SRP nº 50/2021 (54313392), e a Proposta (PENDENTE )que passam a integrar o presente Termo.
Processo: 00400-00022557/2020-78
Entidade: CEB Distribuição S.A. – Gerência de Grandes Clientes
CNPJ: 07.522.669/0001-92
Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto regular o fornecimento de energia elétrica, pela DISTRIBUIDORA ao CONTRATANTE, para uso exclusivo em sua unidade consumidora, pertencente ao grupo A, segundo a estrutura tarifária, modalidade, subgrupo de tensão, nas quantidades e períodos estabelecidos.
Entidade: Correios
CNPJ: 34.028.316/0007-07
Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Contrato de Energia para a Unidade PRAÇA DA JUVENTUDE DO PARANOÁ

Processo: 48500.001613/98-73

Entidade: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
CNPJ/MF:  00.070.698/0001-11
Objeto: regula a exploração do serviço público de distribuição de energia elétrica objeto da concessão de que é titular a CONCESSIONÁRIA, no Distrito Federal, reagrupada, nos termos do art. 22 da Lei nº 9.074/95 e do Decreto nº 1.717/95, por meio da Resolução ANEEL nº 212, de 23 de junho de 1999, publicada no Diário Oficial de 24 de junho de 1999, cujo prazo foi prorrogado de conformidade com a Portaria MME nº 254, de 12 de julho de 1999, publicada no Diário Oficial de 13 de julho de 1999.

 

Contrato de Fornecimento de Energia 

Processo: 00400-00033628/2020-68

Entidade: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A
CNPJ: 07.522.669/0001-92
Objeto: O presente CONTRATO tem por objetivo regular os direitos e obrigações das PARTES referentes ao uso da REDE ELÉTRICA de propriedade da DISTRIBUIDORA para atendimento das necessidades da demanda do CONTRATANTE na área de concessão, observados o MUSD contratado e o PONTO DE CONEXÃO, necessário ao funcionamento de suas instalações.