Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania

CONTRATOS EM 2023

Nº 01/2023 – Contrato para Aquisição de Bens

Processo: 00400-00009827/2020-55
Entidade: FIBRA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EIRELE
CNPJ: 29.887.078/0001-51

Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de 1 (um) veículo tipo caminhão (truck), equipado com tanque pipa com capacidade mínima de 10.000 (dez mil) litros, novo e em primeiro uso, com garanta de 24 (vinte e quatro) meses, com o intuito de atender as demandas da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de referência e aprovação pela autoridade competente (79713656), do Edital Pregão Eletrônico nº 134/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (96154146) e na Proposta da Contratada (102713657), que passam a integrar o presente contrato.

Nº 03/2023 – Contrato de Locação de Imóvel

Processo: 00400-00040393/2022-22
Entidade: Marluce Alves de Andrade
CNPJ: 259.654.331-15

Modalidade: Contrato
Objeto: O contrato tem como objeto a locação de imóvel para acomodar o Conselho Tutelar da Região Administrativa do Recanto das Emas, situado na Quadra 205, conjunto 1, lote 1, Recanto das Emas, Brasília/DF, CEP: 72.610-501, e área de 450 m2 (quatrocentos e cinquenta metros
quadrados) (114110216, 95999419; p. 1/10), nos termos do Edital de Chamamento Público nº04/2022 (92508258); do Projeto Básico – SEJUS/SUBPCA/COORACT (89967924), devidamente aprovado (114219191), da Proposta nº 01 (95999419); baseada no inciso X, art. 24, c/c o art 26 da Lei nº 8.666/93; da Lei nº 8.245/91, e do Decreto Distrital nº 33.788, de 13 de julho de 2012.

Nº 04/2023 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 00400-00010629/2023-87
Entidade: ECOS TURISMO LTDA
CNPJ: 06.157.430/0001-06

Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres (nacionais apenas) para atendimento das unidades vinculadas à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal – SEJUS/DF, consoante especifica o Edital do pregão eletrônico n° 026/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (105686732), da Proposta (105684836), da Solicitação de Saldo de Ata – SSA 0819/2023 (105300032), da Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata nº 719/2023 (105688962), que passam a integrar o presente Contrato.

Nº 05/2023 – Contrato para Aquisição de Bens

Processo: 00400-00011061/2023-11
Entidade: INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIA LTDA
CNPJ: 05.655.158/0001-13

Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de material de gênero de alimentação (água potável), para abastecimento das Unidades vinculadas à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal – SEJUS/DF, conforme especificações e condições estabelecidas Edital do pregão eletrônico n° 012/2022- COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (105398335), da Proposta (98231620), da Ata de Registro de Preços nº 066/2022 (105398099), da Solicitação de Saldo de Ata – SSA 0483/2023 (105394384), da Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata nº 660/2023 (105395075), que passam a integrar o presente Contrato.

Nº 06/2023 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 00400-00010630/2023-10
Entidade: UATUMÃ TURISMO E EVENTOS EIREL
CNPJ: 14.181.341/0001-15

Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais) para atendimento das unidades vinculadas à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal – SEJUS/DF, consoante especifica o Edital do pregão eletrônico n° 026/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (105687776), da Proposta (105687617), da Solicitação de Saldo de Ata – SSA 0818/2023 (105301571), da Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata nº 718/2023 (105638199), que passam a integrar o presente Contrato.

Nº 07/2023 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 00400-00016657/2023-16
Entidade: STAR LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA
CNPJ: 37.131.539/0001-90

Modalidade: Contrato
Objeto: Contrato tem por objeto a prestação de serviços, sob demanda, de organização de eventos e serviços correlatos, com vistas a atender aos projetos e ações no âmbito das unidades da Secretaria de Estado da Jus1ça e Cidadania do Distrito Federal compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a recepção, a produção e assessoria de eventos, mobiliário adequados, equipamentos, acessórios, insumos e todos os demais materiais e serviços indispensáveis à plena execução, consoante especifica o Edital do pregão eletrônico n° 008/2022 – SRP (92621218), (106665225) da Ata de registro de Preços nº 04/2022-SEJUS (92226114), e a Proposta (92622953), (106665225 p. 91-103), que passam a integrar o presente Contrato.

Nº 08/2023 – Contrato de Aquisição de Bens 

Processo: 00400-00022463/2023-41
Entidade: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP
CNPJ: 11.310.685/0002-70

Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de gás liquefeito de petróleo-GLP, Descrição: gás butano, Unidade de Fornecimento: bo?jão com 13Kg. – Unidade: bo?jão cota, consoante especifica o Edital do pregão eletrônico n° 092/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (108379750), o Termo de Referência (anexo do edital), a Proposta (108379993) e a Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata nº 1312/2023 (108386115), que passam a integrar o presente Contrato.

Nº 09/2023 – Contrato de Locação de Imóvel  

Processo: 00400-00029178/2020-17
Entidade: CONSTRUPETRO – EMPREEENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,
CNPJ: 04.606.774/0001-11

Modalidade: Contrato
Objeto: O contrato tem como objeto a locação de imóvel para acomodar o Conselho Tutelar do Jardim Botânico, situado na Praça de Atividades 01, Lote 03, Sala 01, Bairro: Jardins Mangueiral (São Sebastião), Brasília/DF, CEP: 71.699-090, com área de 256,78 m2 (duzentos e cinquenta e seis vírgula setenta e oito metros quadrados), nos termos do Edital de Chamamento Público para Locação de imóvel nº. 04/2020 (49698829); do Projeto Básico – SEJUS/SUBPCA/COORACT (42646462), devidamente aprovado (45132780), da Proposta nº 01 (113165861); baseada no inciso X, art. 24, c/c o art 26 da Lei nº 8.666/93; da Lei nº 8.245/91, e do Decreto Distrital nº 33.788, de 13 de julho de 2012.

Nº 10/2023 – Contrato de Locação de Imóvel  

Processo: 00400-00018736/2021-91
Entidade: DROGARIA FARMAFUJI LTDA- EPP
CNPJ: 00.061.325/0001-84

Modalidade: Contrato
Objeto: O contrato tem como objeto a locação de imóvel para funcionamento da Gerência de Atendimento em Meio Aberto de Taguatinga, situado no endereço CNA 02 Lote 11, mezanino, bairro: Taguatinga, Brasília/DF, CEP: 72.110-025, com área locada de 420m2 (107469761), nos termos do Edital de Chamamento Público para Locação de imóvel nº. 01/2022 (91294062); do Projeto Básico – SEJUS/COORSEMA/DIMA/GEAMATAG (86423008), da Jus(fica(va de Dispensa de Licitação (114572958), Ratificação da Dispensa de Licitação (115574882), da proposta nº 02 (113716346), adequada conforme registro (119567830); baseada no inciso X, art. 24, c/c o art 26 da Lei nº 8.666/93; da Lei nº 8.245/91, e do Decreto Distrital nº 33.788, de 13 de julho de 2012.

Nº 12/2023 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 00400-00020117/2023-29
Entidade: V3BR PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ: 09.597.053/0001-06

Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços, sob demanda, de organização e locação de equipamentos para eventos, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas e a da Proposta (109556786), que passam a integrar o presente Termo.

Nº 14/2023 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 00400-00012423/2023-91
Entidade: INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO, SELEÇÃO E TECNOLOGIA – IBEST
CNPJ: 34.363.482/0001-66

Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de realização do exame de conhecimentos específicos e análise da documentação do candidato, ambos de caráter eliminatório, na forma do art. 46 da Lei nº 5.294/2014, o Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal no quadriênio 2024-2027.

Nº 15/2023 – Contrato de Locação de Imóvel

Processo: 00400-00061246/2022-96
Entidade: THAIS AVELAR DE OLIVEIRA (PATIO CAPITAL CORPORAT
CNPJ: 17.094.172/0001-74

Modalidade: Contrato
Objeto: O contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na QN 122, CONJUNTO 15, LOTES 5, 6 E 7, LOJAS Nº 4 – PARTE B E 34 – PARTE B, SAMAMBAIA SUL/DF, CEP: 72.304-116, com área de 800 m 2 (oitocentos metros quadrados), para uso do Na Hora Samambaia/DF,unidade pertencente à Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (SEJUS/DF).

Nº 16/2023 – Contrato de Aquisição de Bens 

Processo: 00400-00011976/2023-27
Entidade: PHOTONLUX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA
CNPJ: 09.175.434/0001-05

Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material, neste caso específico – livros, a fim de atender ao Projeto denominado “MALA DA CIDADANIA”, do qual a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal – SEJUS/DF faz parte, conforme especificações e quantidades constantes no Edital Pregão Eletrônico SRP nº 26/2022 – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo-IFES (113866597), do Termo de Referência (111910868), da Proposta (113837530), e da Ata de Registro de Preços n.º 29/2022 (110015294).

Nº 17/2023 – Contrato de Aquisição de Bens 

Processo: 00400-00031226/2023-71
Entidade: H.F. SOLUÇÕES LTDA
CNPJ: 17.886.949/0001-33

Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de de material para premiações desportivas (medalhas e troféus), consoante especifica o Edital de do Pregão Eletrônico n° 032/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (111519246), o Termo de Referência, a Proposta (111520892), a Ata de Registro de Preço nº0154/2022 (111560701), e as Aprovações de Solicitações de Saldos de Ata nº 2399/2023 (111521777) e nº 2442/2023 (111648425), que passam a integrar o presente Contrato.

Nº 19/2023 – Contrato de Aquisição de Bens

Processo: 00400-00036707/2023-73
Entidade: a INDUSTRIA DE AGUA MINERAL IBIA LTDA
CNPJ: 05.655.158/0001-13

Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de material de gênero de alimentação (água potável), para abastecimento das Unidades vinculadas à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal – SEJUS/DF, conforme especificações e condições estabelecidas Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 023/2023- COLIC/SCG/SPLAN/SEPLAD-DF (113535048), da Proposta (113535241), da Ata de Registro de Preço nº 021/2023 (113535811), da Solicitação de Saldo de Ata – SSA 3207/2023 (113533505), da Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata nº 2723/2023 (113533865), que passam a integrar o presente Contrato.

Nº 20/2023 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 00400-00013286/2023-11
Entidade: LOTUS DF SERVICOS E LOGISTICA LTDA

Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de apoio especializado à realização da coleta de votos para o Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal para quadriênio 2024/2027, conforme condições e especificações constantes no Edital de Licitação nº. 01/2023 e seus anexos (117607412); do Termo de Referência (117592383), da proposta vencedora (118467787), do Termo de Adjudicação (118661494), do Termo de Homologação (118662173); que passam a integrar o presente Contrato.

Nº 22/2023 – Contrato de Aquisição de Bens

Processo: 00400-00028047/2023-57
Entidade: UNINTER INFORMÁTICA SA

Modalidade: Contrato
Objeto: A aquisição de 74 (setenta e quatro), estações de trabalho performance usual (desktops), visando atender às necessidades do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CDCA da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal – SEJUS/DF, para suprir as demandas do Processo de escolha dos Conselheiros Tutelares 2023.

Nº 24/2023 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 00400-00021218/2023-17
Entidade: DIRETA FACIL TRANSPORTE E LOGISTICA

CNPJ: 31.568.740/0001-52

Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte terrestre de carga, assim como de logística reversa, obedecendo às normas vigentes para movimentação de bens patrimoniais, por meio de veículos, com disponibilização de motoristas, carrinhos para carregamento e carregadores, para atender às necessidades do Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal, Quadriênio 2024/2027, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência ( 121139603), do Edital do pregão eletrônico nº 04/2023 (121256162), e da Proposta (122150402), que passam a integrar o presente Contrato.

Nº 25/2023 – Contrato de Aquisição de Bens

Processo: 00400-00046364/2023-55
Entidade: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

CNPJ: 19.791.896/0005-26

Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de gás liquefeito de petróleo-GLP, consoante especifica o Edital do pregão eletrônico n° 092/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (117178537), o Termo de Referência (anexo do edital), a Proposta (117181933), e a Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata nº 3755/2023 (117193352), que passam a integrar o presente Contrato.

Nº 26/2023 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 00400-00047915/2023-06
Entidade: S F DE OLIVEIRA

CNPJ: 12.165.341/0001-04

Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, consoante especifica o Edital do pregão eletrônico nº 33/2023 – COLIC/SCG/SECONTI/SEPLAD-DF (117672729, p. 40/170), o Termo de Referência (anexo do edital, 117672729; p. 52/170), a Proposta (117672729, p. 139/170) e a Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata nº 3965/2023 (117672729, p. 136/170), que passam a integrar o presente Termo.

Nº 27/2023 – Contrato de Locação de Imóvel 

Processo: 00400-00037605/2022-94
Entidade: PLANO ALUGUEIS DE IMÓVEIS PRÓPRIOS

CNPJ: 31.100.835/0001-47

Modalidade: Contrato
Objeto: O contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço Vila varjão do Torto, Quadra 06, conjunto D, Lote 04, Loja, Setor de Habitações Individuais Norte, Brasília/DF, CEP: 71.540-400, com área de 152m2, para acomodar o Conselho Tutelar do Varjão, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, nos termos do Edital de Chamamento Público para Locação de imóvel nº 06/2022 (96309262); Projeto Básico – SEJUS/SUBPCA/COORACT (88768147), da Justificativa de Dispensa de Licitação (118370668), Ratificação da Dispensa de Licitação (119957513), da Proposta (118281532); baseada no inciso X, art. 24, c/c o art 26 da Lei nº 8.666/93; da Lei nº 8.245/91, e do Decreto Distrital nº 33.788, de 13 de julho de 2012.

Nº 29/2023 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 00400-00050209/2023-33
Entidade: M5S PARTICIPACOES EIREL

CNPJ: 18.749.099/0001-94

Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços, sob demanda, de organização de eventos e serviços correlatos, com vistas a atender aos projetos e ações no âmbito das unidades da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Distrito Federal compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a recepção, a produção e assessoria de eventos, mobiliário adequados, equipamentos, acessórios, insumos e todos os demais materiais e serviços indispensáveis à plena execução, consoante especifica o Termo de Referência ( 118374377), do Edital do pregão eletrônico n° 008/2022 – SRP (118366235), da Proposta (118519930), da Ata de Registro de Preços nº 04/2022-SEJUS (118367559), que passam a integrar o presente Contrato.

Nº 30/31/32/2023 – Contrato de Aquisição de Bens

Processo: 00400-00069180/2022-82
Entidade: FRANCIELLY HADAD BARBOSA RAMOS

CNPJ: 50.381.842/0001-09

Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de saúde para qualificar os atendimentos realizados aos adolescentes do sistema socioeducativo que se encontram na Unidade de Atendimento Inicial, Unidades de Internação e Unidade de Internação Provisória, da Secretaria de Estado de Justiça do Distrito Federal – SEJUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (114264065).

Nº 33/2023 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 00400-00019113/2023-06
Entidade: MARA DALILA SAMPAIO SALAME (MD SOLUCOES)

CNPJ: 47.446.130/0001-16

Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a Prestação de Serviços de fornecimento, montagem e instalação de 04 (quatro) containers módulo sanitário, incluindo os serviços de transporte, limpeza, manutenção e instalação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (119193265), do Aviso de Contratação Direta DE 07/2023 (119701176), da Proposta (120144801).

Nº 34/2023 – Contrato de Locação de Imóvel

Processo: 00400-00021009/2021-10
Entidade: ANTÔNIO CARLOS CALAIS

CNPJ: 182.464.271-72

Modalidade: Contrato
Objeto: O contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço QNM 04 CONJUNTO B LOTE 32 CEILÂNDIA NORTE, CEP: 72.210-042, com área de 500m2, para acomodar o Conselho Tutelar de Ceilândia I, da Secretaria de Estado de Jus(ça e cidadania do Distrito Federal, nos termos do Edital de Chamamento Público para Locação de imóvel Nº 08/2022 (98497794), do Projeto Básico – SEJUS/SUBPCA/COORACT (91886603), da Jus(fica(va de Dispensa de Licitação (120578214), Ratificação da Dispensa de Licitação (124002659), da Proposta (121407718); baseada no inciso X, art. 24, c/c o art 26 da Lei nº 8.666/93; da Lei nº 8.245/91, e do Decreto Distrital nº 33.788, de 13 de julho de 2012.

Nº 35/2023 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 00400-00023288/2023-18
Entidade: CONTCORTE SERVICOS GRAFICOS E COMUNICACAO VISUAL

CNPJ: 02.047.027/0001-65

Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços gráficos, incluindo montagem e entrega de kits eleitorais e fornecimento de material de consumo, necessários à realização da eleição dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal, Quadriênio 2024/2027, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (120098489), Edital de pregão eletrônico n° 03/2023 (120350096), da Proposta (122272534), e em observância às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, recepcionada pelo Decreto Distrital nº 40.205, de 30 de outubro de 2019, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, demais normativos constantes no Instrumento Convocatório, e demais legislação aplicável, que passam a integrar o presente Contrato.

Nº 36/2023 – Contrato de Aquisição de Bens

Processo: 00400-00065408/2023-46
Entidade: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

CNPJ:  19.791.896/0005-26

Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de gás liquefeito de petróleo-GLP, Descrição: gás butano, Unidade de Fornecimento: botijão com 13Kg. – Unidade: botijão, consoante especifica o Edital do pregão eletrônico n° 092/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (123054172), da Ata de Registro de Preço: 0002/2023 (123053885), da Proposta (123054524) e a Solicitação e Aprovação de Compras – SSA 6901/2023 (123055524), que passam a integrar o presente Contrato.

Nº 37/2023 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 00400-00033548/2023-55
Entidade: RM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA

CNPJ:  07.779.169/0001-30

Modalidade: Contrato
Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário local de carga, sendo que o material a ser transportado é composto de mobiliários, equipamentos (mecânicos, eletrônicos, eletrodomésticos e de informática), materiais de escritório, documentos e demais objetos de interesse da SEJUS/DF , consoante especificam o Edital pregão eletrônico SRP nº 01/2023 – Órgão Gerenciador: DETRAN/DF (121960806) – Registro de Preços, da Ata de Registro de Preços nº 10/2023 (121963306), da Proposta (123910376), do Termo de Referência (122300761), que passam a integrar o presente Contrato.

Nº 42/2023 – Contrato de Execução de Obra

Processo: 00400-00006013/2023-10
Entidade: LA DART INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ:  01.251.610/0001-20

Modalidade: Contrato
Objeto: A prestação de serviços de engenharia e arquitetura para a Reforma do Campo Society de grama sintética da Unidade de Internação do Recanto das Emas – UNIRE da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal – SEJUS/DF

Nº 49056/2023 – Contrato de Aquisição de Bens 

Processo: 00400-0000066733/2022-45
Entidade: UEDAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP
CNPJ: 00.543.061/0001-03

Modalidade: Contrato
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, em geral (sob demanda), para SEJUS-DF por meio APROVAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE SALDO DE ATA Nº 2851/2023 PE: 0012/2023.