Governo do Distrito Federal
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15/09/21 às 17h58 - Atualizado em 15/09/21 às 17h59

CDCA divulga lista de candidatos habilitados para compor o Comitê Consultivo de Adolescentes

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Comitê tem a finalidade de garantir a opinião, a expressão e a participação na vida política ao adolescente, conforme determina o ECA

 

 

A lista dos candidatos habilitados para compor as vagas remanescentes do Comitê Consultivo de Adolescentes foi divulgada, nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial do Distrito Federal. Participam do processo de seleção os adolescentes de 12 a 16 anos de idade, com matrícula na rede de ensino pública ou privada do DF e autorizados pelos pais e/ou responsáveis legais.

 

A assembleia da eleição dos novos membros está prevista para o dia 29 de setembro e ocorrerá de forma virtual por causa da pandemia da Covid-19. A posse dos eleitos ocorrerá em 16 de setembro. Eles permanecerão no comitê até dezembro de 2022, junto com os demais adolescentes eleitos no ano passado.

 

 O Comitê

 

Criado em dezembro de 2013, o Comitê Consultivo de Adolescentes faz parte do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). O Comitê tem a finalidade de garantir a opinião, a expressão e a participação na vida política ao adolescente, conforme determina o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

 

“Essa parcela da população também tem o direito de expressar sua opinião e o seu espaço de voz é o Comitê Consultivo de Adolescentes. Aqui, eles podem contribuir de forma efetiva com a elaboração das políticas públicas que afetam diretamente suas vidas”, explicou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.

 

No total, o colegiado é composto por 32 adolescentes titulares e 32 suplentes, vagas que serão distribuídas igualmente entre meninas e meninos.