Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania

Representantes da sociedade civil que atuam em defesa dos direitos da população negra preencheram 10 vagas

Da Redação – Ascom-Sejus/DF

I Design: Gabriel Albernás – Ascom – Sejus/DF

O resultado das candidaturas habilitadas no processo seletivo para escolha de representantes da sociedade civil para composição do Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial (Codipir) – biênio 2023-2025, vinculado à Secretaria de Justiça do Distrito Federal (Sejus-DF), pode ser consultado aqui. 

• Resultado

Foram preenchidas 10 vagas de instituições da sociedade civil com atuação na defesa em promoção da igualdade racial, em defesa dos direitos da população negra e demais grupos étnicos raciais não hegemônicos e suas manifestações religiosas, culturais e sociais, para compor o Conselho.

Recurso

A íntegra das informações sobre o certame já havia sido divulgada pelo Edital nº 1, publicado no DODF. Conforme o item 3.6 do Edital, após a publicação das inscrições homologadas, as partes interessadas terão o prazo de cinco dias, até 22 de setembro, para interpor recurso. Ele deve ser encaminhado à Codipir, das 9h às 17h, que fica no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN) Quadra 1, Lote C – Edifício Comércio Local.

Habilitação

O processo de seleção foi composto por cinco etapas: inscrição; julgamento; habilitação; votação e proclamação final.  O prazo de inscrições ocorreu até o dia 28 de agosto.

As organizações da sociedade civil do DF interessadas em participar do processo de seleção tiveram de preencher alguns requisitos, como pertencerem a entidades, instituições, organizações não governamentais e terem, no mínimo, três anos de existência. Elas também devem ter atuação em promoção da igualdade racial, em defesa dos direitos da população negra e demais grupos étnicos raciais não hegemônicos e suas manifestações religiosas, culturais e sociais. Todas as informações estão previstas no edital.

O processo de escolha das instituições foi conduzido pela Comissão de Seleção, constituída por seis integrantes: presidente do Conselho; três membros, lotados na Sejus (sendo um deles indicado pela Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial) e dois conselheiros membros da atual gestão e representantes de órgãos públicos elencados no art. 4º da Lei Distrital nº 6.789/2021.