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1/11/23 às 21h37 - Atualizado em 13/12/23 às 16h48

Credenciamento n. 01/2023

Contratação de Entidades Privadas, sem fins lucrativos, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPS e/ou Pessoas Jurídicas Privadas com fins lucrativos, que realizem o acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório, destinado a homens e mulheres com idade entre 18 (dezoito) e 59 (cinquenta e nove) anos, com transtorno decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento e seus anexos.

 

Termo de Credenciamento Deus Proverá

 

Termo de adjudicação e homologação – Deus Proverá

 

Autorização

 

Pedido de impugnação 2

 

Pedido de Impugnação

 

Cronograma do Credenciamento

 

Retificação do número do credenciamento

 

Edital de Credenciamento n.° 01/2023

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