27/02/25 às 23h23 - Atualizado em 27/02/25 às 23h23

5. Portarias

PORTARIAS

PORTARIA

 ASSUNTO DATA

PORTARIA Nº 105, DE 21 DE MARÇO DE 2014

 Designa para atuarem como membros na Comissão de Ética e Disciplina dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal 24/03/2014

PORTARIA CONJUNTA Nº 04, DE 13 DE MARÇO DE 2014.

 Regulamenta a custódia de adolescente em conflito com a Lei internado em ambiente hospitalar 18/03/2014

PORTARIA N° 89, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.

 Define as áreas de atuação dos Conselhos Tutelares 06/03/2014

PORTARIA CONJUNTA Nº 02, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014

 Regula as relações entre a Secretaria da Criança e Secretaria de Saúde 25/02/2014

PORTARIA Nº 209, DE 12 DE JULHO DE 2013.

 Instituir Grupo de Trabalho incumbido de elaborar estudo de resgate histórico dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal 15/07/2013

PORTARIA Nº 208, DE 12 DE JULHO DE 2013.

 Instituir a Comissão Permanente de Acompanhamento da Atividade Legislativa

15/07/2013

PORTARIA Nº 187, DE 25 DE JUNHO DE 2013.

 Circunscrição de atuação dos Conselhos Tutelares do DF – 2013

26/06/2013

PORTARIA CONJUNTA Nº 26, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012.

Dispõe sobre cooperação para a realização do processo de escolha dos conselheiros tutelares no âmbito do Distrito Federal, para o mandato de 2013/2015, e dá outras providências.

14/12/2012

PORTARIA CONJUNTA Nº 20 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012.

Dispõe sobre cooperação para a realização do processo de escolha dos conselheiros tutelares no âmbito do Distrito Federal, para o mandato de 2013/2015, e dá outras providências.

 14/12/2012

PORTARIA CONJUNTA Nº 19, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012.

 Cria o Grupo de Apoio Operacional responsável pela efetivação de deslocamentos
externos e interestaduais de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação.		 22/10/2012

PORTARIA Nº 327, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012

 Inclui membros e prorroga prazo para conclusão dos trabalhos do grupo criado pela Portaria nº 251, de 9 de agosto de 2012, para elaboração do Projeto de Alimentação Sustentável, a fim de modificar o sistema de fornecimento de alimentação dos socio-educandos das Unidades de Internação e Semiliberdade do Distrito Federal. 15/10/2012

PORTARIA CONJUNTA Nº 18, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.

 Prorroga o prazo para conclusão dos Trabalhos do Grupo de Trabalho, constituído pela Portaria Conjunta nº 8, de 25 de junho de 2012, para definir as atribuições da guarda externa, procedimentos e equipamentos a serem adotados visando a segurança do espaço externo às Unidades de Internação de adolescentes. 05/10/2012

PORTARIA Nº 308, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012.

 Constitui Comissão paritária para discutir e elaborar normas para o acompanhamento dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação em transportes externos. 18/09/2012

PORTARIA Nº 62, DE 28 DE MARÇO DE 2012. (*)

 Institui Grupo de Trabalho que especifica e dá outras providências. 30/03/2012

PORTARIA Nº 06, DE 12 DE ABRIL DE 2011.

 Constitui Comissão de Estudo de Implementação das Unidades do Sistema Socioeducativo. 14/04/2011