Institucional

11/09/19 às 11h35 - Atualizado em 4/12/23 às 9h45

Institucional

Estruturas Competências Organograma Base Jurídica Quem é Quem Contatos

Gabinete: é composto pela Secretaria Executiva e pela Assessoria Especial, que auxilia o Secretário de Estado na tomada de decisões, e pelas Assessorias.

Assessoria Jurídico-Legislativa: auxilia nos assuntos de natureza jurídica, legislativa e correcional.

Assessoria de Comunicação: promove a comunicação e divulgação institucional.

Controladoria Setorial da Justiça: tem o objetivo de promover, por meio do controle prévio, concomitante e posterior, o acompanhamento e monitoramento das metas e objetivos estratégicos da SEJUS.

Saiba mais: http://www.sejus.df.gov.br/controladoria/

Conselho de Direitos do Idoso: é responsável por formular, fiscalizar, coordenar, supervisionar e avaliar as ações voltadas para o idoso no Distrito Federal.

Saiba mais: http://www.sejus.df.gov.br/conselho-de-direitos-do-idoso/

Conselho de Políticas sobre Drogas do Distrito Federal (Conen-DF): é o órgão central do Sistema Distrital de Políticas Sobre Drogas – SIDPD, de competência deliberativa, consultiva e fiscalizadora das políticas públicas de redução de demandas sobre drogas do Distrito Federal.

Saiba mais: http://www.sejus.df.gov.br/conselho-de-politica-sobre-drogas-conen/

Conselho Distrital de Promoção e Defesa de Direitos Humanos (Cdpddh): é órgão paritário, de promoção e defesa dos Direitos Humanos no Distrito Federal.

Saibamais: http://www.sejus.df.gov.br/conselho-distrital-de-promocao-e-defesa-dos-direitos-humanos/

Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial (Codipir): é um órgão colegiado, consultivo e deliberativo sobre a Política de Promoção da Igualdade Racial e Combate ao Racismo Institucional do Distrito Federal.

Saiba mais: https://www.sejus.df.gov.br/conselho-distrital-de-promocao-da-igualdade-racial/

Conselho Distrital de Promoção dos Direitos Humanos e Cidadania LGBT: este conselho assegura à população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) o pleno exercício de sua cidadania, assim como estuda e propõe soluções de ordem geral para os problemas referentes à defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana.

Saiba mais: https://bit.ly/2XgvbsF

Conselho do Programa às Vítimas, Testemunhas e Familiares (Provita): é a instância decisória superior, responsável pelo ingresso e exclusão de pessoas ameaçadas, além de outras atribuições definidas em lei.

Saiba mais: http://www.sejus.df.gov.br/conselho-do-programa-as-vitimas-testemunhas-e-familiares-provita/

Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdca): é o órgão deliberativo da política de promoção dos direitos da criança e do adolescente, controlador das ações de implementação dessa política e responsável por fixar critérios de utilização e planos de aplicação do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – FDCA-DF.

Saiba Mais: http://www.sejus.df.gov.br/conselho-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-cdca/

Unidade de Gestão de Fundos: acompanhar a execução dos fundos da SEJUS, assim como prestar apoio técnico aos Conselhos de Administração dos Fundos.

Comissão de Ética e Disciplina dos Conselhos Tutelares: acompanha os procedimentos e ações dos conselheiros tutelares do Distrito Federal.

Subsecretaria de Políticas para Idoso – SUBIDOSO: oferece apoio psicossocial, avalia os planos, programas, projetos e orçamentos públicos destinados ao envelhecimento ativo e saudável da população idosa do Distrito Federal.

Saiba mais: http://www.sejus.df.gov.br/subsecretaria-de-politicas-para-idoso-2/

Subsecretaria de Assuntos Funerários – SUAF: esta subsecretaria possui o objetivo de supervisionar, fiscalizar e executar os contratos de concessão de serviços públicos de administração dos cemitérios e das funerárias do Distrito Federal.

Saiba mais: http://www.sejus.df.gov.br/subsecretaria-de-assuntos-funerarios/

Subsecretaria do Sistema Socioeducativo – SUBSIS: é a Subsecretaria responsável por planejar, coordenar, executar e avaliar programas, projetos e atividades de Medidas Socioeducativas e a gestão do Sistema Socioeducativo. Saiba mais: http://www.sejus.df.gov.br/subsecretaria-do-sistema-socioeducativo/

Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes – SUBPCA: assegura a plenitude das condições indispensáveis ao crescimento e desenvolvimento saudáveis da infância, adolescência e juventude com vistas à promoção e garantia dos seus direitos no Distrito Federal.

Saiba mais: http://www.sejus.df.gov.br/subsecretaria-de-politicas-para-criancas-e-adolescentes/

Subsecretaria de Enfrentamento às Drogas – SUBED: a este setor compete desenvolver, executar, acompanhar e implementar políticas sobre drogas com ênfase nos eixos de prevenção, tratamento e reinserção social.

Saiba mais: http://www.sejus.df.gov.br/subsecretaria-de-enfrentamento-as-drogas/

Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial – SUBDHIR: articula ações com fins de resguardar e promover os direitos humanos e a igualdade racial no âmbito do Distrito Federal.

Saiba mais: http://www.sejus.df.gov.br/subsecretaria-de-politicas-de-direitos-humanos-e-de-igualdade-racial-subdhir/

Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão – NA HORA: Visa reunir, em um único local, representações de órgãos públicos federais e distritais, de forma articulada, para a prestação de serviços públicos aos cidadãos.

Saiba mais: http://www.nahora.df.gov.br/

Subsecretaria de Administração Geral – SUAG: é o setor da SEJUS voltado à gestão de pessoal, planejamento, orçamento e finanças, de contratos, convênios e fundos, de suporte operacional e administrativo, de logística, engenharia e tecnologia da informação, bem como ao processamento de demandas em conformidade com a legislação de compras, contratação de serviços e/ou obras.

Saiba mais: http://www.sejus.df.gov.br/subsecretaria-de-administracao-geral/

Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência – SUBAV: é a subsecretaria que tem atua no planejamento, desenvolvimento e monitoramento de ações com foco nos egressos do sistema socioeducativo e nos alunos do Ensino Fundamental e Médio, além de atuar no combate à violência no DF, especialmente na temática relacionada às mulheres.

Saiba mais: http://www.sejus.df.gov.br/subsecretaria-de-apoio-as-vitimas-de-violencia/

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania

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