Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania

Após resultado provisório, entidades ligadas à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes devem ficar atentas à continuidade do chamamento público

Da Redação – Ascom-Sejus/DF

| Foto: Jhonatan Vieira/Sejus-DF

Foi publicado, nesta terça-feira (14), no Diário Oficial do Distrito Federal, retificação do Edital de Chamamento Público n° 07/2023. O documento organiza o processo seletivo destinado a escolher entidades interessadas em promover atividades relativas ao esporte e lazer, à arte e cultura, aos direitos humanos, à educação, à profissionalização e à inclusão digital, entre outros. Novos prazos para fase de seleção da proposta estão definidos.

O resultado provisório das entidades selecionadas foi divulgado no último dia 6 de novembro. As ações serão desenvolvidas em cinco locais: três Estações Cidadania, CEU das Artes (duas em Ceilândia Norte e uma no Recanto das Emas) e duas Praças dos Direitos (em Ceilândia e no Itapoã).

A Organização poderá interpor recurso pelo e-mail selecaoceudasartes@sejus.df.gov.br ou via protocolo da Sejus, mediante requerimento, nos prazos definidos em Edital. O processo deverá ser redigido de maneira fundamentada, em linguagem clara, consistente e objetiva de seu pleito, podendo ser encaminhada documentação complementar que justifique o pedido.

Mais informações podem ser verificadas junto à Comissão de Seleção, das 9h às 17h, na Unidade da Sejus, localizada no SAAN, Trecho 1, sala da Coordenação de Políticas de Proteção e Promoção dos Direitos Humanos (Coordh), 3º Andar.

Edital

O Edital de Chamamento Público n° 07/2023 trouxe as informações para inscrição, que ocorreu em outubro, das propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que desejam atuar em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) nas cinco áreas indicadas no edital:

I – Esporte e lazer;

II – Artes e cultura;

III – Temática de Direitos Humanos;

IV – Cursos preparatórios para vestibulares e aulas de reforço; e

V – Capacitação profissionalizante e inclusão digital

O foco é para ações ligadas à promoção e também garantia dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente aqueles que estão em condição de maior risco de vulnerabilidade social.

O chamamento público prevê parcerias com OSCs sem fins lucrativos e com experiência em execução de projetos sociais e de qualificação social por um período de 12 meses. Os recursos destinados também estão previstos no edital.