10. RESOLUÇÕES

20/10/20 às 15h40 - Atualizado em 22/06/23 às 14h46

10. RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO Nº 207, DE 13 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe a concessão de Inscrição de Programa Provisória a União Brasileira de Educação Católica).

RESOLUÇÃO Nº 206, DE 06 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe a concessão de renovação de Associação São Vicente de Paulo de Belo Horizonte).

RESOLUÇÃO Nº 204, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Cronograma das Reuniões Ordinárias e das Comissões Permanentes do CDI/DF)

RESOLUÇÃO Nº 203, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe a concessão de Registro Provisório a Associação Brasileira do Cidadão Sênior)

RESOLUÇÃO Nº 202, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe a concessão de Registro Provisório a Associação dos Idosos de Taguatinga)

RESOLUÇÃO Nº 201, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe a concessão de Inscrição de Programa Provisório ao Centro Presbiteriano Idade e Experiência)

RESOLUÇÃO Nº 200, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe a concessão de renovação de registro a Obra Social Santa Isabel)

RESOLUÇÃO Nº 199, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe a concessão de renovação de Inscrição de Programa a Federação Espirita Brasileira)

RESOLUÇÃO Nº 198, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe a concessão de renovação de registro a Obra Social Santa Isabel)

RESOLUÇÃO Nº 197, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe a concessão de Inscrição de Programa a Legião da Boa Vontade)

RESOLUÇÃO Nº 196, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe a concessão de registro a Associação Maria da Conceição)

RESOLUÇÃO Nº 195 DE 20.12.2022 (Dispõe sobre atribuições da Comissão de Políticas Públicas e Articulação com os Conselheiros).

RESOLUÇÃO Nº 194 DE 20.12.2022 (Dispõe sobre as atribuições da Comissão de Normas).

RESOLUÇÃO Nº 193 DE 20.12.2022 (Dispõe sobre atribuições da Comissão de Fiscalização e Registro).

RESOLUÇÃO Nº 192 DE 20.12.2022 (Dispõe sobre atribuições da Comissão de Orçamento, Finanças e Gestão do Fundo Distrital do Idoso).

RESOLUÇÃO Nº 191, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre procedimento para concessão, renovação e reavaliação de registro de organizações da sociedade – civil – OSC e inscrição de programas, projetos e serviços governamentais e não governamentais no âmbito do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal).

RESOLUÇÃO Nº 190, DE 11 DE OUTUBRO DF 2022 (Dispõe sobre atribuições da Comissão de Políticas Públicas e Articulação com os Conselheiros).

RESOLUÇÃO Nº 189, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre as atribuições da Comissão de Normas).

RESOLUÇÃO Nº 188, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre as atribuições da Comissão de Normas).

RESOLUÇÃO Nº 187, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispões sobre atribuições da Comissão de Orçamento, Finanças e Gestão do Fundo Distrital do Idoso).

RESOLUÇÃO Nº 186, DE 11 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe a concessão de inscrição de programa ao Instituto Bombeiros de Responsabilidade Social – IBRES).

RESOLUÇÃO Nº 185, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral responsável pelo processo eleitoral de escolha de representantes da Sociedade Civil para concorrerem o preenchimento de 08 (oito) vagas que comporão o Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal para a Gestão 2022/2024).

RESOLUÇÃO Nº 184, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.(Altera a Resolução Nº 179).

RESOLUÇÃO Nº 183, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Dispõe a concessão de renovação de registro a Anchieta Espaço Convivência para Idosos).

RESOLUÇÃO Nº 182, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Dispõe a concessão de renovação de registro da Residencial Fluer de Lis).

RESOLUÇÃO Nº 181, DE 03 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe a concessão de renovação de registro a Casa do Candango).

RESOLUÇÃO Nº 180, DE 03 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe a concessão de renovação de registro a Longevitta Centro Geriatrico LTDA).

RESOLUÇÃO Nº 179, DE 01º DE JUNHO DE 2022 (Torna público o Cronograma das Reuniões Ordinárias e das Comissões Permanentes do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal (CDI/DF), do segundo semestre do ano de 2022, que acontecerão de forma presencial).

RESOLUÇÃO Nº 178, DE 10 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe a concessão de renovação de registro a Associação Lar Batista Canaã).

RESOLUÇÃO Nº 177, DE 10 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe a concessão de renovação de registro a Comunidade de Renovação Esperança e Vida Nova – CREVIN).

RESOLUÇÃO Nº 176, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 (Torna público o cronograma das Reuniões Ordinárias e das Comissões Permanentes do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal (CDI/DF), do primeiro semestre do ano 2022, que continuarão acontecendo de forma on-line).

RESOLUÇÃO Nº 175, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe a concessão de renovação de registro ao Instituto Integridade Lar dos Velhinhos Jorge Cauhy-Junior).

RESOLUÇÃO Nº 174, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe a concessão de renovação de registro ao Instituto Integridade Lar dos Velhinhos Maria Madalena).

RESOLUÇÃO Nº 173, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe a concessão de renovação de registro a Espaço Convivência de Idoso LTDA).

RESOLUÇÃO Nº 172, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe a concessão de registro Amora Residencial Sênior).

RESOLUÇÃO Nº 171, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe a concessão de renovação de registro a Casa do Ceará em Brasília).

RESOLUÇÃO Nº 170, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a nomeação de Grupo Temático para elaboração de proposta de um manual com orientações dos procedimentos para o registro das entidades governamentais e não-governamentais, bem como da inscrição dos programas, projetos e serviços das entidades governamentais e não-governamentais de atendimento e assistência à pessoa idosa no Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal).

RESOLUÇÃO Nº 40, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a nomeação de Grupo Temático para elaboração de proposta de um manual com orientações dos procedimentos para o registro das entidades governamentais e não-governamentais, bem como da inscrição dos programas, projetos e serviços das entidades governamentais e não-governamentais de atendimento e assistência à pessoa idosa no Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal).

RESOLUÇÃO Nº 169, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe a concessão de renovação de registro a Lar Cecília Ferraz de Andrade -“Casa do Vovô 1”).

RESOLUÇÃO Nº 168, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe a concessão de renovação de registro ao Espaço Residencial para Idosos Reviver).

RESOLUÇÃO Nº 167, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe a concessão do registro a Villa do Conde Residencial Sênior).

RESOLUÇÃO Nº 166, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe a concessão de renovação de registro a Reviver Espaço para Idoso LTDA-ME).

RESOLUÇÃO Nº 165, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe a concessão de renovação de registro a Associação São Vicente de Paulo de Belo Horizonte).

RESOLUÇÃO Nº 164, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe a concessão de renovação de registro a Obras Assistenciais Bezerra de Menezes).

RESOLUÇÃO Nº 163, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe a concessão de renovação de registro ao Lar Cecília Ferraz de Andrade).

RESOLUÇÃO Nº 162, de 02.06.2021 (Dispõe sobre a realização da 5ª Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências).

RESOLUÇÃO Nº 161, de 02.06.2021 (Torna público o cronograma das reuniões ordinárias e das comissões permanentes do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal-CDI/DF do segundo semestre do ano 2021).

RESOLUÇÃO Nº 160, de 05.05.2021 (Regulamenta e estabelece critérios para realização de ações fiscalizatórias do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal (CDI/DF) nas Instituições de Longa Permanência para Idosos do Distrito Federal por videoconferência, durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Federal nº 06/2020 e pelo Decreto Legislativo nº 2301/2020, em razão da pandemia mundial do Covid-19).

RESOLUÇÃO Nº 159, de 03.03.2021 (Altera os artigos 2º, 5º, 6º, 7º e 10, da Resolução n.º 40, de 2 de julho de 2013).

RESOLUÇÃO Nº 158, de 03.03.2021 (Altera os artigos 1º, caput; 3º; 5º, parágrafos 1º, 2º e 6º, e inclui o parágrafo 11; 10, caput; 13, caput e parágrafo 2º; e 17, caput; da Resolução n.º 16, de 29 de março de 2012).

RESOLUÇÃO Nº 157, de 07.04.2021 (Regulamenta o Banco de Projetos do Fundo dos Direitos do Idoso do Distrito Federal-FDI/DF do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal- CDI/DF).

RESOLUÇÃO Nº 156, de 03.02.2021 (Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral responsável pelo processo eleitoral de escolha de instituições de ensino superior com programa de atendimento ao idoso, representantes da Sociedade Civil para concorrer o preenchimento de 01 (uma) vaga para compor o Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal para a Gestão 2020/2022, mandato de 02/12/2020 a 02/12/2022).

RESOLUÇÃO Nº 155, de 02.12.2020 (Torna público o cronograma das reuniões ordinárias do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal-CDI/DF do primeiro semestre do ano 2021).

RESOLUÇÃO Nº 154, de 21.09.2020 (Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral responsável pelo processo eleitoral de escolha de representantes da Sociedade Civil para concorrerem o preenchimento de 08 (oito) vagas que comporão o Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal para a Gestão 2020/2022).

RESOLUÇÃO Nº 153, de 02.09.2020 (Dispõe sobre o repasse de recursos do Fundo dos Direitos do Idoso do Distrito Federal-FDI/DF para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual de Proteção e materiais de Limpeza para as Instituições de Longa Permanência para Idosos do Distrito Federal).

RESOLUÇÃO Nº 40, de 02.07.2013 (Define os procedimentos par o registro das entidades não-governamentais, bem como da inscrição dos programas, projetos e serviços das entidades governamentais e não-governamentais de atendimento e assistência à pessoa idosa no Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal).

RESOLUÇÃO Nº 37, de 02.05.2013 (Dispõe sobre atribuições da Comissão de Políticas Públicas e Articulação com os Conselheiros Setoriais).

RESOLUÇÃO Nº 36, de 02.05.2013 (Dispõe sobre atribuições da Comissão de Normas).

RESOLUÇÃO Nº 35, de 02.05.2013 (Dispõe sobre atribuições da Comissão de Fiscalização e Registro).

RESOLUÇÃO Nº 32, de 09.11.2012 (Dispõe sobre atribuições da Comissão de Orçamento, Finanças e Gestão do Fundo Distrital do Idoso).

RESOLUÇÃO Nº 16, de 29.03.2012 (Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal – CDI/DF, consoante disposto no parágrafo 4º, art.12, da Lei nº 4.602, de 15 de julho de 2011).

RESOLUÇÃO Nº 13, de 04.11.2010 (Dispõe sobre o contrato de prestação de serviço face ao idoso abrigado nas Instituições de Longa Permanência do DF).

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania

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