Governo do Distrito Federal
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20/10/20 às 15h40 - Atualizado em 17/08/21 às 17h21

10. RESOLUÇÕES

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RESOLUÇÃO Nº 169, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe a concessão de renovação de registro a Lar Cecília Ferraz de Andrade -“Casa do Vovô 1”).

 

RESOLUÇÃO Nº 168, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe a concessão de renovação de registro ao Espaço Residencial para Idosos Reviver).

 

RESOLUÇÃO Nº 167, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe a concessão do registro a Villa do Conde Residencial Sênior).

 

RESOLUÇÃO Nº 166, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe a concessão de renovação de registro a Reviver Espaço para Idoso LTDA-ME).

 

RESOLUÇÃO Nº 165, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe a concessão de renovação de registro a Associação São Vicente de Paulo de Belo Horizonte).

 

RESOLUÇÃO Nº 164, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe a concessão de renovação de registro a Obras Assistenciais Bezerra de Menezes).

 

RESOLUÇÃO Nº 163, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe a concessão de renovação de registro ao Lar Cecília Ferraz de Andrade).

 

RESOLUÇÃO Nº 162, de 02.06.2021 (Dispõe sobre a realização da 5ª Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências).

 

RESOLUÇÃO Nº 161, de 02.06.2021 (Torna público o cronograma das reuniões ordinárias e das comissões permanentes do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal-CDI/DF do segundo semestre do ano 2021).

 

RESOLUÇÃO Nº 160, de 05.05.2021 (Regulamenta e estabelece critérios para realização de ações fiscalizatórias do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal (CDI/DF) nas Instituições de Longa Permanência para Idosos do Distrito Federal por videoconferência, durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Federal nº 06/2020 e pelo Decreto Legislativo nº 2301/2020, em razão da pandemia mundial do Covid-19).

 

RESOLUÇÃO Nº 159, de 03.03.2021 (Altera os artigos 2º, 5º, 6º, 7º e 10, da Resolução n.º 40, de 2 de julho de 2013).

 

RESOLUÇÃO Nº 158, de 03.03.2021 (Altera os artigos 1º, caput; 3º; 5º, parágrafos 1º, 2º e 6º, e inclui o parágrafo 11; 10, caput; 13, caput e parágrafo 2º; e 17, caput; da Resolução n.º 16, de 29 de março de 2012).

 

RESOLUÇÃO Nº 157, de 07.04.2021 (Regulamenta o Banco de Projetos do Fundo dos Direitos do Idoso do Distrito Federal-FDI/DF do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal- CDI/DF).

 

RESOLUÇÃO Nº 156, de 03.02.2021 (Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral responsável pelo processo eleitoral de escolha de instituições de ensino superior com programa de atendimento ao idoso, representantes da Sociedade Civil para concorrer o preenchimento de 01 (uma) vaga para compor o Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal para a Gestão 2020/2022, mandato de 02/12/2020 a 02/12/2022).

 

RESOLUÇÃO Nº 155, de 02.12.2020 (Torna público o cronograma das reuniões ordinárias do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal-CDI/DF do primeiro semestre do ano 2021).

 

RESOLUÇÃO Nº 154, de 21.09.2020 (Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral responsável pelo processo eleitoral de escolha de representantes da Sociedade Civil para concorrerem o preenchimento de 08 (oito) vagas que comporão o Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal para a Gestão 2020/2022).

 

RESOLUÇÃO Nº 153, de 02.09.2020 (Dispõe sobre o repasse de recursos do Fundo dos Direitos do Idoso do Distrito Federal-FDI/DF para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual de Proteção e materiais de Limpeza para as Instituições de Longa Permanência para Idosos do Distrito Federal).

 

RESOLUÇÃO Nº 40, de 02.07.2013 (Define os procedimentos par o registro das entidades não-governamentais, bem como da inscrição dos programas, projetos e serviços das entidades governamentais e não-governamentais de atendimento e assistência à pessoa idosa no Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal).

 

RESOLUÇÃO Nº 37, de 02.05.2013 (Dispõe sobre atribuições da Comissão de Políticas Públicas e Articulação com os Conselheiros Setoriais).

 

RESOLUÇÃO Nº 36, de 02.05.2013 (Dispõe sobre atribuições da Comissão de Normas).

 

RESOLUÇÃO Nº 35, de 02.05.2013 (Dispõe sobre atribuições da Comissão de Fiscalização e Registro).

 

RESOLUÇÃO Nº 32, de 09.11.2012 (Dispõe sobre atribuições da Comissão de Orçamento, Finanças e Gestão do Fundo Distrital do Idoso).

 

RESOLUÇÃO Nº 16, de 29.03.2012 (Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal – CDI/DF, consoante disposto no parágrafo 4º, art.12, da Lei nº 4.602, de 15 de julho de 2011).