Governo do Distrito Federal
Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal
24/05/19 às 14h07 - Atualizado em 18/12/23 às 14h57

Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência

 

Estrutura:

 

Subsecretária: Uiara Couto de Mendonça

E-mail: subav@sejus.df.gov.br

Telefone: (61) 2104-4224 | 2104-4218

 

Diretoria de Atendimento a Vítimas de Violência (DIVIT)

A Diretoria de Atendimento a Vítimas de Violência (DIVIT) é uma unidade orgânica de direção que organiza, planeja e orienta a respeito dos recursos financeiros, físicos, tecnológicos e humanos em conformidade com o que se institui o Programa. Está diretamente subordinada à Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência- SUBAV.

Estão subordinados a DIVIT:

Gerência de Gestão de Núcleos (GERNUC) – unidade orgânica de gestão, diretamente subordinada à DIVIT, cabendo zelar pela qualidade, presteza e eficiência do atendimento às vítimas nos Núcleos do Programa, desempenhando atribuições de natureza administrativa.

Gerência de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Apoio ao Migrante (GETPAM) – unidade orgânica de execução, diretamente subordinada à Diretoria de Atendimento a Vítimas de Violência (DIVIT) da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (SUBAV), atua em duas principais frentes:

 

– Fortalecer a Política e o Plano Distrital de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas instituída pelo Decreto 36.178, de 23 de dezembro de 2014;
– Realizar atividades educativas voltadas à divulgação e à sensibilização de diferentes públicos sobre a temática de prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas no âmbito do Distrito Federal;
– Instituir rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas;
– Promover a capacitação continuada de servidores/as, membros do Comitê Distrital de Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos e rede;
– Promover atividades relativas à Semana Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas;
– Prestar apoio administrativo e logístico ao funcionamento do Comitê Distrital de Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos;
– Promover ações e coordenar iniciativas de atenção, promoção e defesa dos migrantes, refugiados e apátridas no âmbito do Distrito Federal;
– Realizar atividades educativas voltadas à divulgação e à sensibilização de diferentes públicos sobre a temática Migrantes, Refugiados e Apátridas no âmbito do Distrito Federal;
– Promover diálogos e discussão para a implementação da rede local de apoio a esse público;
– Promover ações de prevenção e enfrentamento a xenofobia e outras formas de discriminação;
– Promover a capacitação continuada aos servidores/as da Sejus e demais agentes públicos envolvidos na temática, bem como sobre como atuar nos casos apresentados;
– Sensibilizar as autoridades distritais para o debate sobre as políticas públicas para essa parcela de indivíduos presentes no Distrito Federal;
– Promover atividades relativas à integração dos migrantes, refugiados e apátridas na sociedade, como pessoas de direito;
– Fomentar a criação de um Comitê Distrital para Migrantes, Refugiados e Apátridas no âmbito do DF;
– Prestar atendimento psicossocial aos migrantes, refugiados e apátridas por meio do Programa Pró-Vítima;
– Estabelecer parcerias para instrumentalizar o migrante, refugiados ou apátrida para o uso da Língua Portuguesa;
– Facilitar o acesso do migrante, refugiado ou apátrida a informações de cunho social e jurídico;
– Promover ações de integração cultural do migrante, refugiado e apátrida com a comunidade.

 

COMO PEDIR AJUDA OU DENUNCIAR SITUAÇÕES DE TRÁFICO DE PESSOAS?
DISQUE 100
Disque Denúncia Nacional

E ainda pelo e-mail institucional: getpam@sejus.df.gov.br ou pelo telefone: (61) 2104 4292 (denúncias, dúvidas e orientações sobre o tráfico de pessoas)

 

LOCALIZAÇÃO:
Atualmente Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência está localizada na Sala 05, Ala Norte da Estação Rodoferroviária de Brasília – Parque Ferroviário, Zona Industrial, Brasília/DF, CEP: 70631-900

 

Não hesite em nos procurar, caso você foi ou é vítima de violência, ou ainda se conhece alguém que seja, estamos à disposição para acolhê-lo.

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