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Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal
31/08/23 às 11h39 - Atualizado em 13/06/24 às 10h10

Termos de Fomento e Colaboração 

A Lei nº 13.019/2014, denominada de Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, trouxe como uma das principais inovações a instituição de instrumentos utilizados em substituição aos convênios para disciplinar as parcerias firmadas entre o poder público e as entidades privadas sem fins lucrativos (Organizações da Sociedade Civil – OSC) quando a relação envolver a transferência de recursos financeiros: Termo de Colaboração e Termo de Fomento. Quando não há transferência de recursos o instrumento correto é o Acordo de Cooperação. 

 

Termo de Colaboração

Diz respeito ao instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com as OSC para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, propostas pela administração pública que envolvam a transferência de recursos financeiros..

O poder público praticamente sugere o plano de trabalho, e seleciona as OSC que irão ajudar, cooperar, contribuir, auxiliar, ou seja, colaborar com essa tarefa.

 

Termos de Fomento

Representa o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com as OSC para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pelas Organizações da Sociedade Civil, que envolvam a transferência de recursos financeiros.

 

Abaixo estão listados por ano os instrumentos de parceria.

Nº 01/2024 – OSC INSTITUTO ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EQUOTERAPIA – ANDE BRASIL

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00053559/2022-71

Entidade: INSTITUTO ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EQUOTERAPIA – ANDE BRASIL

CNPJ: 26.410.860/0001-97

Valor: R$ 1.462.468,53

Prazo:  17 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto executar o projeto “Travessias – Espaço Crescer”, o qual visa oferecer atendimento em terapias associadas com vistas ao desenvolvimento da saúde integral de crianças e adolescentes com deficiência no DF. Serão atendidos 100 crianças e adolescentes entre 06 e 17 anos, ao longo de 12 meses, em ações combinadas nas áreas de desenvolvimento da linguagem, desenvolvimento motor, sociabilidade e cognição, utilizando um enfoque integrado de saúde e educação, cujas atividades e finalidades estão voltadas à política de promoção, proteção, garantia e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente, a ser executado no endereço: Área Especial s/nº – Granja do Torto, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho aprovado (132442809), Planilha Orçamentária (132442955) e Tabela de Detalhamento de Encargos Sociais (132443091), anexados a este instrumento.

 

Nº 02/2024 – OSC INSTITUTO DO CARINHO

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00051851/2022-59

Entidade: OSC INSTITUTO DO CARINHO

CNPJ: 13.898.819/0001-60

Valor: R$ 1.466.164,86

Prazo: 19 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto executar o projeto “Construindo Sonhos”, o qual visa propiciar atividades socioeducativas em meio aberto de formação humana, esporte e cultura, no contra turno escolar, para crianças e adolescentes residentes em Ceilândia, em situação de vulnerabilidade social, na faixa etária de 4 a 17 anos, com acompanhamento familiar psicossocial, visando a garantia de seus direitos humanos e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, contribuindo, ainda, para o cumprimento de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS e efetivação do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Distrito Federal, cujas atividades e finalidades estão voltadas à política de promoção, proteção, garantia e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente, a ser executado na QNN 05 Conjunto O Lote 13 – Ceilândia Norte/DF, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho aprovado (133285096) e Planilha Orçamentária (133285251) e Tabela de Detalhamento de Encargos Sociais (133285373), anexados a este instrumento.

 

Nº 03/2024 –  OSC CENTRO SOCIAL TIA ANGELINA (CSTA)

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00053237/2022-21

Entidade: OSC CENTRO SOCIAL TIA ANGELINA (CSTA)

CNPJ: 02290594/0001-48

Valor: R$ 1.428.468,95

Prazo: 13 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto executar o projeto “Caminhos”, o qual visa utilizar as ferramentas do esporte, da cultura e da educação popular para promover o protagonismo infanto juvenil, mobilizando e organizando a criança e o adolescente para atuar no controle social e na participação popular e comunitária. O projeto é estruturado pelas seguintes áreas de atuação: i) Construção coletiva da autonomia e cidadania da criança e do adolescente, por meio de atividades mediadas por ações de educação popular; ii) Prática esportiva e manifestações culturais como ferramentas de emancipação, consolidação da cultura de paz e formação de lideranças, cujas atividades e finalidades estão voltadas à política de promoção, proteção, garantia e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente, a ser executado no Varjão Torto Quadra 04, CJ D, Lote 04 – Area Especial CH 2 Lago Norte/DF, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho aprovado (133791476), Planilha Orçamentária (133791627) e Tabela de Detalhamento de Encargos Sociais (133791727), anexados a este instrumento.

 

Nº 04/2024 – OSC INSTITUTO SOBRADINHENSE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (ISDS)

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00053221/2022-19

Entidade: OSC INSTITUTO SOBRADINHENSE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (ISDS)

CNPJ:  17.894.001/0001-20

Valor: 1.481.523,70

Prazo: 13 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto executar o projeto “Bem-estar e Movimento”, o qual visa promover atividades de esporte e cultura para 100 crianças e adolescentes de 06 a 17 anos na RA XXXI Fercal ao longo de 12 meses, por meio da realização de oficinas de futebol, artes marciais e música, cujas atividades e finalidades estão voltadas à política de promoção, proteção, garantia e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente, a ser executado na ROD DF 150KM 12, 431, Fercal – Sobradinho/DF, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho aprovado (135547350), Planilha Orçamentária (135547409) e Tabela de Detalhamento de Encargos Sociais (135547466), anexados a este instrumento.

 

Nº 05/2024 – OSC INSTITUTO AMPB DE SOLIDARIEDADE

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00051379/2022-54

Entidade: OSC INSTITUTO AMPB DE SOLIDARIEDADE

CNPJ: 06.020.919/0001-23

Valor: R$ 1.499.989,84

Prazo: 19 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto executar o projeto “Conexão Social Jovem do Futuro”, o qual visa contribuir no desenvolvimento integral e saudável de crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade social, do Sol Nascente e dos Acampamentos da Vila Planalto, por meio do esporte, atividades culturais, do inglês e da formação para cidadania, na perspectiva de garantia de seus direitos, de fomento ao protagonismo infanto-juvenil, de prevenção da violência e de disseminação da cultura da paz, alinhados com a efetivação de Objetivos do Desenvolvimento Social – ODS e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Distrito Federal, cujas atividades e finalidades estão voltadas à política de promoção, proteção, garantia e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente, a ser executado no Núcleo 1: Av. Novo Horizonte, Chácara 50, trecho 1 – Sol Nascente/Pôr do Sol e Núcleo 2: AE 05 Parte A Acampamento DFL – Vila Planalto, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho aprovado (135809713), Planilha Orçamentária (135809861) e Tabela de Detalhamento de Encargos Sociais (135809962), anexados a este instrumento.

 

Nº 06/2024 – OSC HOTELZINHO SÃO VICENTE DE PAULO DE PLANALTINA – HOSVIP

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00052622/2022-51

Entidade: OSC HOTELZINHO SÃO VICENTE DE PAULO DE PLANALTINA – HOSVIP

CNPJ: 08.938.465/0001-08

Valor: R$ 1.390.126,28

Prazo: 25 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto executar o projeto “Projeto Legado: ações de atenção ao desenvolvimento da primeira infância”, o qual visa realizar ações que garantam a efetivação da Política Distrital pela Primeira Infância através de: melhoria nos espaços de atendimento permitindo a ampliação de 35 novas vagas de educação infantil para Planaltina-DF; ampliação da área de lazer e construção de 2 novas salas para implantar novos serviços; oferta de atendimentos especializados voltados ao desenvolvimento beneficiando 686 crianças entre 0 e 4 anos que são atendidas em 4 creches, da rede pública de ensino de Planaltina-DF; cujas atividades e finalidades estão voltadas à política de promoção, proteção, garantia e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente, a ser executado no Hotelzinho São Vicente de Paulo. (Sede): Rua 15 de Novembro Quadra 60 Lote 09 A – Setor Tradicional, Planaltina-DF; na Creche irmã Dulce: Setor de Mansões Mestre d’Armas, quadra 01 chácara 8, PlanaltinaDF; no CEPI Piquizeiro: Quadra 18 área especial 01, Setor Buritis 4, Planaltina-DF; e no CEPI Jatobá: Vila Nossa Senhora de Fátima, s/n, Planaltina-DF, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho aprovado (137897307), Planilha Orçamentária (137897515) e Tabela de Detalhamento de Encargos Sociais (137897750), anexados a este instrumento.

 

Nº 07/2024 – OSC INSTITUTO INCLUSÃO DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL – IDPS

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00052673/2022-83

Entidade: OSC INSTITUTO INCLUSÃO DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL – IDPS

CNPJ:  05.475.759.0001-44

Valor: R$ 1.464.356,52

Prazo: 17 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto executar o projeto “Núcleo de Empreendedorismo Girassol – NEG”, o qual visa incubar dois negócios de impacto social nas áreas de gastronomia e produção têxtil, disponibilizando alternativas sustentáveis para a entrada e permanência nestes segmentos do mercado de empreendedorismo para 100 adolescentes de 14 a 17 anos da RA Ceilândia e RA Sol Nascente; cujas atividades e finalidades estão voltadas à política de promoção, proteção, garantia e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente, a ser executado na QNO 16, Conjunto C, Lote 18, Ceilândia/DF, CEP: 72.260-683, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho aprovado (139579024), Planilha Orçamentária (139579148) e Tabela de Detalhamento de Encargos Sociais (139579268), anexados a este instrumento.

 

Nº 08/2024 – OSC CASA DE ISMAEL – LAR DA CRIANÇA

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00052879/2022-11

Entidade: OSC CASA DE ISMAEL – LAR DA CRIANÇA

CNPJ: 00.077.255/0001-52

Valor: R$ 593.912,10

Prazo: 09 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto executar o projeto “Canguru”, o qual visa a construção de uma Casa Descentralizada do Serviço de
Acolhimento para mães adolescentes e gestantes de 12 a 18 anos sob medida protetiva de acolhimento, com 02 pisos, 05 quartos e área de
serviço. Elementos Principais: 1. Casa Descentralizada do Serviço de Acolhimento para mães adolescentes e gestantes, cujas atividades e finalidades estão voltadas à política de promoção, proteção, garantia e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente, a ser executado na Quadra 02, Casa 05 – Setor Tradicional em Brazlândia – DF, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho aprovado (139846635) e Planilha Orçamentária (139846774), anexados a este instrumento.

 

Nº 09/2024 – OSC PROJETO INTEGRAL DE VIDA – PRÓ-VIDA

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00053003/2022-84

Entidade: OSC PROJETO INTEGRAL DE VIDA – PRÓ-VIDA

CNPJ: 03.635.091/0001-20

Valor:  R$ 966.902,32

Prazo: 07 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto executar o projeto “Pró-Vida e Eu me protejo: Prevenção em ação no Recanto das Emas”, o qual visa promover o fortalecimento de ações realizadas pelo Pró-Vida em atendimento as demandas da cidade do Recanto das Emas-DF e coordenar uma campanha regional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças através de um conjunto de ações preventivas de capacitações e produção de conteúdos para divulgação, com foco na sensibilização e orientações assertivas sobre autodefesa. Serão beneficiados 1.514 crianças e adolescentes, cujas atividades e finalidades estão voltadas à política de promoção, proteção, garantia e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente, a ser executado no CEI Pró-Vida: Núcleo Rural Vargem da Benção, n 29, Recanto das Emas; no CEPI Arara Canindé: Q 307 – Recanto das Emas; no CEPI Beija-flor: Q 107 – Recanto das Emas; no CEPI Quero-quero: Conj. Z1, Q. 406 Núcleo Rural Monjolo – Recanto das Emas; no CEPI Sabiá do Campo: Q 305 A – Recanto das Emas; no CEI COCRIS: Q 305 A – Recanto das Emas, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho aprovado (139966695), Planilha Orçamentária (139966795) e Tabela de Detalhamento dos Encargos Sociais (139966868), anexados a este instrumento.

 

Nº 10/2024 – OSC OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA IRMÃO ÁUREO (OSCEIA DF)

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00052033/2022-73

Entidade: OSC OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA IRMÃO ÁUREO (OSCEIA DF)

CNPJ: 02.708.667/0001-79

Valor: R$ 599.763,09

Prazo: 08 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto executar o projeto “Esporte Cidadania e Inclusão”, o qual visa a construção de uma quadra poliesportiva com cobertura, na área rural de Brazlândia, Incra 6, no lar de crianças “O Lar de Eurípedes”, o qual conta com uma área de 9 hectares. O projeto será realizado por meio de empresa terceirizada, que realizará os serviços por empreitada, a qual fornecerá os materiais e mão-de-obra. Os serviços serão realizados da seguinte forma: preparação do terreno, fundação, impermeabilização, estrutura, alvenaria, cobertura, instalação hidráulica e esgoto, instalação elétrica, revestimento das Paredes, esquadrias, guarda-corpos, pisos, pintura, limpeza. Dessa forma, a quadra poliesportiva poderá ser utilizada para continuar a desenvolver e melhorar os serviços prestados, as ações e atividades relacionadas com os ODS, que foram descritos acima nas “ações relacionadas com os ODS” e, de acordo com as diretrizes 3 e 4 do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Distrito Federal, cujas atividades e finalidades estão voltadas à política de promoção, proteção, garantia e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente, a ser executado no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Incra 6, Chácara 2/239 – Brazlândia (DF) – RA IV, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho aprovado (140242020) e Planilha Orçamentária (140242143), anexados a este instrumento.

 

Nº 11/2024 – OSC ASSOCIAÇÃO CULTURAL JORNADA LITERÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00052399/2022-42

Entidade: OSC ASSOCIAÇÃO CULTURAL JORNADA LITERÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 16.665.787/0001-40

Valor: R$ 1.498.649,00

Prazo: 21 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto executar o projeto “Jornada da Cidadania – Caminhos para a Cultura de Paz no Paranoá e Itapoã”, o qual visa a promover a inclusão de crianças e adolescentes com a realização de atividades de acompanhamento pedagógico e letramento literário, distribuição de obras literárias, encontros com autores, práticas artísticas por meio de percursos a 40 crianças e adolescentes residentes no Paranoá e Itapoã; 20 adolescentes e jovens com as oficinas de mediação de leitura, 18 adolescentes com oficinas de produção musical, e o atendimento a outros 1.500, com sessões de Mediação de Leitura, cujas atividades e finalidades estão voltadas à política de promoção, proteção, garantia e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente, a ser executado na Quadra 09, Conjunto D, Área Especial 1, Paranoá – DF – CEP: 71571-004, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho aprovado (141475882), Planilha Orçamentária (141475974) e Tabela de Detalhamento dos Encargos Sociais (141476123), anexados a este instrumento.

 

Nº 12/2024 – OSC ASSISTÊNCIA SOCIAL CASA AZUL

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00052508/2022-21

Entidade: OSC ASSISTÊNCIA SOCIAL CASA AZUL

CNPJ: 33.486.911/0001-20

Valor: R$ 517.206,33

Prazo: 13 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto executar o projeto “Repensar para Florescer”, o qual visa o atendimento de adolescentes na faixa etária de 12 a 15 anos com ações que visam à diminuição da violência infanto-juvenil através da cultura de paz, saúde mental e o fortalecimento institucional com a manutenção do espaço de atendimento da Sede, situada em Samambaia, cujas atividades e finalidades estão voltadas à política de promoção, proteção, garantia e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente, a ser executado na QN 315 Conjunto F lotes 1/4 Samambaia Sul, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho aprovado (142049643), Planilha Orçamentária (142049791) e Tabela de Detalhamento de Encargos Sociais (142049914), anexados a este instrumento.

Nº 01/2023 – Instituto Afrolatinas

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00024256/2022-41

Entidade: Instituto Afrolatinas

CNPJ: 13.661.660/0001-65

Valor: R$ 813.022,48

Prazo:  60 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto a realização do Projeto Festival Latinidades 2023 a ser realizado no Museu da República e no Ilê Axé Oya Bagan – Paranoá/DF, e a realização do Seminário das Águas de Osun em Sobradinho/DF, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento.

 

N.º 01/2023 – OSC Instituto do Carinho

TERMO DE FOMENTO 

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00025663/2022-75

Entidade: INSTITUTO DO CARINHO

CNPJ: 13.898.819/0001-60

Valor Global: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais)​

Data de assinatura: 12/09/2023

Prazo: 05 meses

Objeto: Tem por objeto o financiamento do projeto “Aquisição de Ambulância – Casa do carinho”,o qual consiste na aquisição de ambulância de simples remoção com a finalidade de assegurar maior autonomia ao Instituto do Carinho para atender as necessidades de transporte e deslocamento adequado das crianças e adolescentes acolhidos com síndromes raras para atenção a sua saúde, realização de consultas com especialistas e tratamentos que precisam ser realizados fora do ambiente do acolhimento institucional, contribuindo com a efetivação da prioridade absoluta e a garantia de seu direto a saúde, em consonância com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, cujas atividades e finalidades estão voltadas à política de promoção, proteção, garantia e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente, a ser executado na QNN 05, conjunto M, Lote 14A 16, Ceilândia Norte – Brasília – DF.

 

N.º 02/2023 – OSC Instituto Comunidade – Educação e Cidadania – ICEC

TERMO DE FOMENTO 

Tipo: Emenda Parlamentar 

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00027538/2023-81

Entidade: Instituto Comunidade – Educação e Cidadania – ICEC

CNPJ: 33.325.415/0001-94

Valor Global: R$250.000,00

Data de assinatura: 11/09/2023

Prazo: 07 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto a execução do Projeto Girassol/Contra turno Escolar/Formação em cidadania e Fortalecimento do Controle Social das políticas públicas do Território, que visa atender de maneira ampliada e multidisciplinar 100 crianças e adolescentes com idades entre 06 e 16 anos, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento.

 

N.º 03/2023 – OSC COOPERATIVA CENTRAL BASE DE APOIO DO SISTEMA ECOSOL NO DISTRITO FEDERAL BASE BRASÍLIA LTDA

(Instrumento encerrado – em fase de prestação de contas)

TERMO DE FOMENTO 

Tipo: Emenda Parlamentar 

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00030817/2023-21

Entidade: COOPERATIVA CENTRAL BASE DE APOIO DO SISTEMA ECOSOL NO DISTRITO FEDERAL BASE BRASÍLIA LTDA

CNPJ: 11.566.891/0001-64

Valor Global: R$ 200.000,00

Data de assinatura: 13/09/2023

Prazo: 04 meses

Objeto: Este Instrumento tem por objeto a execução da 5ª Edição do Projeto “LGBT Em Ação”, lançando o Ponto da Diversidade e realizando a 14° Plenária LGBT em Ação, oficinas de produção e encontro de convivência e lazer comunitário.

 

N.º 03/2023 – OSC INSTITUTO PARA DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PELA CULTURA E ESPORTE – IDECACE

TERMO DE COLABORAÇÃO 

Tipo: Emenda Parlamentar 

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00078230/2023-01

Entidade: INSTITUTO PARA DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PELA CULTURA E ESPORTE – IDECACE

CNPJ: 07.439.731/0001-87

Valor Global: R$ 2.396.805,16

Data de assinatura: 21/12/2023

Prazo: 01 ano

Objeto: Este Instrumento tem por objeto a execução do Projeto “CEU DAS ARTES E PRAÇA DOS DIREITOS EM MOVIMENTO”, cujo objeto consiste na “Gestão e desenvolvimento de programa esportivo, sócio educativo e de lazer, em regime de mútua cooperação para beneficiar e contribuir na qualidade de vida dos usuários do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU das Artes), QNR 02, Ceilândia Norte, para desenvolvimento do desporto educacional com intuito de facilitar o acesso da comunidade com oferta de atividades desportivas, utilizando o esporte educacional como ferramenta para o desenvolvimento de valores sociais, morais e éticos, abrangendo o desenvolvimento de atividades esportivas, artísticas, oficinas, jogos recreativos, realização de eventos esportivos de cunho cultural e educacional, com torneios, gincanas, roda de conversa, clube da leitura, acesso a informação com abordagens de temas relevantes de utilidade pública com temática de direitos humanos, palestras, cursos em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU) para agenda 2030”.

 

N.º 04/2023 – OSC INSTITUTO PARA DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PELA CULTURA E ESPORTE – IDECACE

TERMO DE COLABORAÇÃO 

Tipo: Emenda Parlamentar 

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00078228/2023-24

Entidade: INSTITUTO PARA DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PELA CULTURA E ESPORTE – IDECACE

CNPJ: 07.439.731/0001-87

Valor Global: R$ 2.398.503,56 (dois milhões, trezentos e noventa e oito mil quinhentos e três reais e cinquenta e seis centavos)

Data de assinatura: 26/12/2023

Prazo: 01 ano

Objeto: Este Instrumento tem por objeto a execução do Projeto “CEU DAS ARTES PRAÇA DOS DIREITOS EM MOVIMENTO”, cujo objeto consiste na “Gestão e desenvolvimento de programa esportivo, sócio educativo e de lazer, em regime de mútua cooperação para beneficiar e contribuir na qualidade de vida dos usuários do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU das Artes), QNM 28, Ceilândia Norte, para desenvolvimento do desporto educacional com intuito de facilitar o acesso da comunidade com oferta de atividades desportivas, utilizando o esporte educacional como ferramenta para o desenvolvimento de valores sociais, morais e éticos, abrangendo o desenvolvimento de atividades esportivas, artísticas, oficinas, jogos recreativos, realização de eventos esportivos de cunho cultural e educacional, com torneios, gincanas, roda de conversa, clube da leitura, acesso a informação com abordagens de temas relevantes de utilidade pública com sistemática de direitos humanos, palestras, cursos em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU) para agenda 2030”.

N.º 04/2023 – OSC INSTITUTO CULTURAL BLACK SPIN BREAKER’S

(Instrumento encerrado – em fase de prestação de contas)

TERMO DE FOMENTO 

Tipo: Emenda Parlamentar 

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00042948/2023-51

Entidade: INSTITUTO CULTURAL BLACK SPIN BREAKER’S

CNPJ: 08.046.209/0001-06

Valor Global: R$ 79.998,40

Data de assinatura: 10/11/2023

Prazo: 02 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto a execução do Projeto: “Circuito de Artes e Culturas Negras”, que visa o oferecimento de oficinas presenciais de Capoeira, Charme e Festival Cultural com work-shops na região administrativa da Candangolândia e oficinas presenciais de Percussão, Dança Afro e Festival Cultura com work-shops na região administrativa do Núcleo Bandeirante .

 

N.º 05/2023 – OSC ASSOCIAÇÃO PREPARATÓRIA DE CIDADÃOS DO AMANHÃ

(Instrumento encerrado – em fase de prestação de contas)

TERMO DE FOMENTO 

Tipo: Emenda Parlamentar 

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00052721/2023-14

Entidade: ASSOCIAÇÃO PREPARATÓRIA DE CIDADÃOS DO AMANHÃ

CNPJ: 07.098.076/0001-40

Valor Global: R$ 198.451,53

Data de assinatura: 01/12/2023

Prazo: 06 meses

Objeto: Este Instrumento tem por objeto a execução do Projeto “Enfrentamento à Violência Contra a Mulher“, que visa a realização de 30 (trinta) encontros com palestras sobre prevenção à violência contra a mulher e empoderamento feminino para 1.200 (mil e duzentas) mulheres das Regiões Administrativas do Distrito Federal/DF.

 

N.º 06/2023 – OSC INSTITUTO PARA DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PELA CULTURA E ESPORTE – IDECACE

TERMO DE COLABORAÇÃO 

Tipo: Emenda Parlamentar 

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00078165/2023-14

Entidade: INSTITUTO PARA DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PELA CULTURA E ESPORTE – IDECACE

CNPJ: 07.439.731/0001-87

Valor Global: R$ 2.398.149,89

Data de assinatura: 21/12/2023

Prazo: 01 ano

Objeto: Este Instrumento tem por objeto a execução do Projeto “CEU DAS ARTES E PRAÇA DOS DIREITOS EM MOVIMENTO”, cujo objeto consiste na “Gestão e desenvolvimento de programa esportivo, sócio educativo e de lazer, em regime de mútua cooperação para beneficiar e contribuir na qualidade de vida dos usuários do Centro de Artes e Esporte Unificados (CEU das Artes), Praça dos Direitos Itapoã, para desenvolvimento do desporto educacional com intuito de facilitar o acesso da comunidade com oferta de atividades desportivas, utilizando o esporte educacional como ferramenta para o desenvolvimento de valores sociais, morais e éticos, abrangendo o desenvolvimento de atividades esportivas, artísticas, oficinas, jogos recreativos, realização de eventos esportivos de cunho cultural e educacional, com torneios, gincanas, roda de conversa, clube da leitura, acesso a informação com abordagens de temas relevantes de utilidade pública com sistemática de direitos humanos, palestras, cursos em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU) para agenda 2030”.

 

N.º 06/2023 – OSC FUNDAÇÃO PROCURADOR PEDRO JORGE DE MELO E SILVA

TERMO DE FOMENTO 

Tipo: Emenda Parlamentar 

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00048861/2023-98

Entidade: FUNDAÇÃO PROCURADOR PEDRO JORGE DE MELO E SILVA

CNPJ: 03.604.378/0001-92

Valor Global: R$ 184.999,97

Data de assinatura: 04/12/2023

Prazo: 01 meses

Objeto: Este Instrumento tem por objeto a execução do Projeto Flor de Maio que visa oferecer assistência jurídica, oficinas de capacitação e rodas de conversa, buscando acolher e transformar a vida de mulheres em situação de violência.

 

N.º 07/2023 – OSC ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO FUTURO

(Instrumento encerrado – em fase de prestação de contas)

TERMO DE FOMENTO 

Tipo: Emenda Parlamentar 

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00058740/2023-54

Entidade: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO FUTURO

CNPJ: 03.632.819/60

Valor Global: R$ 920.000,00

Data de assinatura: 29/11/2023

Prazo: 04 meses

Objeto: Este Instrumento tem por objeto a execução do projeto “Rede do Sol”, que visa ofertar cursos de qualificação técnica e profissional voltada para o empreendedorismo com os temas “Empreendedorismo e Controle Financeiro” e “Gestão e Produção de Eventos”, objetivando o fortalecimento da autonomia econômica da mulher.

 

N.º 08/2023 – OSC ASSOCIAÇÃO COMPANHIA LÁBIOS DA LUA – CIA LÁBIOS DA LUA

(Instrumento encerrado – em fase de prestação de contas)

TERMO DE FOMENTO 

Tipo: Emenda Parlamentar 

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00034445/2023-11

Entidade: ASSOCIAÇÃO COMPANHIA LÁBIOS DA LUA – CIA LÁBIOS DA LUA

CNPJ: 01.936.925/0001-01

Valor Global: R$ 99.500,00

Data de assinatura: 05/12/2023

Prazo: 01 meses

Objeto: Este Instrumento tem por objeto a execução do Projeto “GrooveOnline contra a violência” que visa realizar encontros motivacionais em 01 (uma) escola pública no Recanto da Emas/DF e 01(uma) na Ceilândia Norte, no Distrito Federal, com palestras interativas e ferramentas audiovisuais, visando sensibilizar crianças e adolescentes para a prevenção da violência.

 

N.º 09/2023 – OSC INSTITUTO MÃOS SOLIDÁRIAS

TERMO DE FOMENTO 

Tipo: Emenda Parlamentar 

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00059695/2023-55

Entidade: INSTITUTO MÃOS SOLIDÁRIAS

CNPJ: 05.488.350/0001-6

Valor Global: R$ 399.972,35

Data de assinatura: 08/12/2023

Prazo: 06 meses

Objeto: Este Instrumento tem por objeto a execução do Projeto Robótica para todos, que visa ofertar oficinas formativas de robótica para um total de 200 crianças e adolescentes na faixa etária de 11 a 14 anos que vivem em situação de vulnerabilidade social, moradoras da Região Administrativa do Sol Nascente.

 

N.º 10/2023 – OSC INSTITUTO MULHERES CRIATIVAS

TERMO DE FOMENTO 

Tipo: Emenda Parlamentar 

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00048850/2023-16

Entidade: INSTITUTO MULHERES CRIATIVAS

CNPJ: 28.284.977/0001-05

Valor Global: R$ 199.959,32

Data de assinatura: 07/12/2023

Prazo: 08 meses

Objeto: Este Instrumento tem por objeto a execução do Projeto “Cozinha Criativa” que visa ofertar oficinas de bolos, pães, biscoitos, doces e de convivência coletiva através das mesmas temáticas para 140 mulheres vítimas de violência doméstica, jovens e mães chefes de família da região administrativa da Estrutural e Itapoã, conforme parâmetros constantes no plano de trabalho.

 

N.º 11/2023 – OSC COOPERATIVA CENTRAL BASE DE APOIO DO SISTEMA ECOSOL NO DF BASE BRASÍLIA LTDA

(Instrumento encerrado – em fase de prestação de contas)

TERMO DE FOMENTO 

Tipo: Emenda Parlamentar 

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00058763/2023-69

Entidade: COOPERATIVA CENTRAL BASE DE APOIO DO SISTEMA ECOSOL NO DF BASE BRASÍLIA LTDA

CNPJ: 11.566.891/0001-64

Valor Global: R$ 80.000,00

Data de assinatura: 

Prazo: 

Objeto: Execução da 5ª Edição do Projeto “LGBT Em Ação”, cujo objeto é realizar no ponto da Diversidade do Gama, três oficinas de produção voltadas para a cultura afro descendente, sendo 01 oficina de introdução à percussão: “percussionista, instrumentos e ritmos”; 01 oficina de percussão afro-brasileira: “som dos atabaques” e 01 oficina de dança afro.

 

N.º 12/2023 – OSC AVANTE BRASIL EVENTOS, CAPACITAÇÃO, PROJETOS CIENTÍFICOS E DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

(Instrumento encerrado – em fase de prestação de contas)

TERMO DE FOMENTO 

Tipo: Emenda Parlamentar 

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00068218/2023-81

Entidade: AVANTE BRASIL EVENTOS, CAPACITAÇÃO, PROJETOS CIENTÍFICOS E DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

CNPJ: 08.823.229/0001-38

Valor Global: R$ 249.995,28

Data de assinatura: 13/12/2023

Prazo: 05 meses

Objeto: Este Instrumento tem por objeto a execução do Projeto Xô, Bengala, um programa piloto de atividade física funcional e inclusão digital utilizando movimentos orgânicos do dia a dia, voltado para população idosa do Distrito Federal, com quantitativo mínimo de 80 idosos para avaliação do programa como política pública.

 

N.º 13/2023 – OSC INSTITUTO DE POPULARIZAÇÃO DO DIREITO – IPOD

(Instrumento encerrado – em fase de prestação de contas)

TERMO DE FOMENTO 

Tipo: Emenda Parlamentar 

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00067368/2023-77

Entidade: INSTITUTO DE POPULARIZAÇÃO DO DIREITO – IPOD

CNPJ: 20.172.968/0001-02

Valor Global: R$ 499.292,26

Data de assinatura: 12/12/2023

Prazo: 05 meses

Objeto: Este Instrumento tem por objeto a execução do Projeto “Psicologia Amiga“, cujo objeto consiste em conceder atendimento psicológico para 500 crianças e adolescentes atendidos através de triagem, verificar a autopercepção emocional por meio de pesquisa em pelo menos 250 beneficiários atendidos pelo Projeto, desenvolver e executar campanhas educativas para aumentar a conscientização sobre questões de saúde mental, reduzir estigmas associados e incentivar a procura por ajuda quando necessário, incentivar a formação de 4 grupos de apoio e redes sociais que fortaleçam o suporte emocional entre os jovens e disponibilizar 600 cópias de materiais educativos sobre saúde mental, adaptados à compreensão dos jovens, para serem distribuídos nas escolas e comunidade, visando aumentar a conscientização desde cedo.

N.º 14/2023 – INSTITUTO ESPORTE E VIDA

(Instrumento encerrado – em fase de prestação de contas)

TERMO DE FOMENTO 

Tipo: Emenda Parlamentar 

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00071749/2023-51

Entidade: INSTITUTO ESPORTE E VIDA

CNPJ: 05.117.522/0001-91

Valor Global: R$ 100.000,00

Data de assinatura: 21/12/2023

Prazo: 03 meses

Objeto: Este Instrumento tem por objeto a execução do Projeto Maturidade em Ação na comunidade da Vila Dnoc em Sobradinho/DF para 80 (oitenta) pessoas idosas de ambos os sexos.

 

N.º 15/2023 – OSC INSTITUTO INSIDE BRASIL – IIB

(Instrumento encerrado – em fase de prestação de contas)

TERMO DE FOMENTO 

Tipo: Emenda Parlamentar 

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00059793/2023-92

Entidade: INSTITUTO INSIDE BRASIL – IIB

CNPJ: 18.683.437/0001-32

Valor Global: R$ 499.639,00

Data de assinatura: 22/12/2023

Prazo: 04 meses

Objeto: Este Instrumento tem por objeto a execução do projeto “Melhor Idade Conectada”, beneficiando diretamente a 2.000 (dois mil) pessoas idosas, na modalidade de educação a distância e presencial, do Distrito Federal.

 

N.º 16/2023 –  OSC ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL RENASCER

TERMO DE FOMENTO 

Tipo: Emenda Parlamentar 

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00042941/2023-30

Entidade: ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL RENASCER

CNPJ: 09.441.600/0001-60

Valor Global: R$200.000,00

Data de assinatura: 28/12/2023

Prazo: 06 meses

Objeto: Este Instrumento tem por objeto a execução do projeto Confeiteiro – Forno Mágico visando capacitar 50 jovens e adultos advindos de situações de vulnerabilidade ligadas à violência na Cidade Estrutural, oferecendo curso de padeiro e confeiteiro, palestras sobre segurança no trabalho e normas da vigilância sanitária, além de promover atividades extras relacionadas à marketing e empreendedorismo, e busca capacitar os participantes para gerar renda, promover seu desenvolvimento profissional e proporcionar uma oportunidade de inserção no mercado de trabalho, resgatando sua autoestima e oferecendo um ambiente seguro para aprendizado e crescimento.

Nº 01/2022 – Instituto Espírito de Luz

TERMO DE FOMENTO

Tipo: Emenda Parlamentar

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00021567/2022-58

Entidade: Instituto Espírito de Luz

CNPJ: 14.782.894/0001-23

Valor: R$ 100.394,50

Prazo: 08 meses

Objeto: Tem como objeto a execução do Projeto “Crescer – Trilhando Novos Caminhos”, que visa oportunizar aos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto e semiliberdade a formação humana promovendo o diálogo e a reflexão sobre as temáticas: Marco referencial dos Direitos Humanos e ECA; Saúde Mental e suicídio na adolescência; Violência contra crianças e adolescentes; Método: ver, julgar e agir; Teatro do oprimido e a construção de projetos de vida, com metodologia própria, como estratégia para prevenção da violência e valorização da cultura da paz, para o empoderamento dos adolescentes e jovens, bem como, para minimização dos efeitos da pandemia.

 

Nº 01/2022 – OSC Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – CEDECA/DF

TERMO DE COLABORAÇÃO 

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00003635/2021-16

Entidade: CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL – CEDECA/DF

CNPJ: 07.526.912/0001-40

Valor Global: R$1.697.820,73 (um milhão, seiscentos e noventa e sete mil oitocentos e vinte reais e setenta e três centavos)

Data da assinatura: 16/05/2022

Prazo: 19 meses

Objeto: Tem por objeto a execução do projeto “Escola livre: cultura e tecnologias digitais, o qual visa a criação de espaços de expressões de adolescentes e jovens de até 21 anos egressos através de cursos e oficinas de comunicação e tecnologias digitais, estimulando o protagonismo juvenil e ampliando a possibilidade de atuação dos adolescentes e jovens nas comunidades, espaços institucionais e nas redes sociais. O presente projeto fará ainda acompanhamento psicossocial, jurídico e pedagógico de adolescentes e familiares visando a promoção de direitos e o fomento de diálogos em torno dos direitos humanos, de modo a contribuir para a prevenção às violências sofridas pelos adolescentes e da reincidência de atos infracionais, cujas atividades e finalidades estão voltadas à política de promoção, proteção, garantia e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente, a ser executado na QSB 12/13 Mercado Sul – Taguatinga (DF).

Nº 01/2022 – OSC Instituto Inclusão de Desenvolvimento e Promoção Social – IDPS

TERMO DE FOMENTO

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00053306/2020-35

Entidade: INSTITUTO INCLUSÃO DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL – IDPS

CNPJ: 05.475.759.0001-44

Valor Global: R$ 1.102.097,91 (um milhão, cento e dois mil noventa e sete reais e noventa e um centavos)

Data da assinatura: 17/03/2022

Prazo: 16 meses

Objeto: Tem por objeto o projeto Núcleo de Atendimento Girassol – NAG, no qual considerando os dados preocupantes sobre como temas de saúde mental tem comprometido a saúde geral de crianças e adolescentes, o Núcleo de Atendimento Girassol – NAG quer garantir acesso gratuito ao cuidado com a saúde mental de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade residentes em Ceilândia e Samambaia. Estudos divulgados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre o tema demonstram como ele tem ganhado cada vez mais importância no cuidado da saúde desse público. Depressão, suicídio, baixo índice de diagnóstico e tratamento precoce de condições que afetam a saúde mental de crianças e adolescentes são algumas das condições que ameaçam também a sua saúde física, comprometendo de forma total ou parcial essa etapa da vida ou mesmo a idade adulta, demonstrando a urgência no tratamento do tema por meio de políticas públicas para crianças e adolescentes, cujas atividades e finalidades estão voltadas à política de promoção, proteção, garantia e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente, a ser executado na Qnq 05 área especial módulo E, Ceilândia/DF – SEDE do IIDPS.

 

Nº 02/2022 – OSC Salve a Si – Casa Maria de Magdala

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00025369/2022-63

Entidade: OSC Salve a Si – Casa Maria de Magdala

CNPJ: 11.208.669/0002-70

Valor: R$ 112.998,63

Prazo: 07 meses

Objeto: Execução do Projeto “Rede de Suporte Social ao Departamento Químico: Cuidados, Prevenção e Reinserção Social”, que visa a capacitação na área de soldagem com montagem de estrutura metálica para mulheres em vulnerabilidade social agravante por razão do uso, abuso e/ou dependência de álcool, crack e outras drogas.

 

Nº 02/2022 – OSC Lar Assistencial Maria de Nazaré – LAMANA

TERMO DE FOMENTO

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038270/2018-11

Entidade: LAR ASSISTENCIAL MARIA DE NAZARÉ – LAMANA

CNPJ: 01.181.400/0001-03

Valor Global: R$ 854.727,18 (oitocentos e cinquenta e quatro mil setecentos e vinte e sete reais e dezoito centavos)

Data da assinatura: 12/04/2022

Prazo: 13 meses

Objeto: Tem por objeto o projeto “Cultura e arte por toda parte”, que tem como principais ações o fortalecimento institucional, as atividades culturais e educacionais, o esporte e lazer que assegurem o desenvolvimento físico, mental, social e cognitivo de 300 crianças e adolescentes, com atenção e inclusão de crianças e adolescentes com deficiência, da Cidade Satélite de Samambaia/DF, na perspectiva de prevenir situações de exclusão e risco social pela promoção da cidadania, respeito à diversidade e a pluralidade humana. Com o apoio do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente- FDCA/DF faremos a contratação de professores, aquisição de livros, material pedagógico, de higiene, de expediente e de cozinha, computadores e ampliação na estrutura física, com vistas à adequação e manutenção dos espaços utilizados para os atendimentos. Ressaltamos que o público direto do projeto será de 150 crianças e adolescentes do serviço de convivência do LAMANA e, complementando o atendimento, teremos a parceria com a Escola Classe 604 de Samambaia. A escola encaminhará 150 alunos, de 6 a 11 anos, priorizando os que se encontram em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, para o atendimento semanal no projeto, totalizando assim, o atendimento a 300 crianças e adolescentes, a ser executado na QS 608 conjunto A Lotes 01/03 – Samambaia Norte.

Nº 03/2022 – Instituto Mulheres Criativas – AMIS

TERMO DE FOMENTO

Tipo: Emenda Parlamentar

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00031346/2022-98

Entidade: Instituto Mulheres Criativas – AMIS

CNPJ: 28.284.977/0001-05

Valor: R$ 149.609,48

Prazo: 07 meses

Objeto: Execução do Projeto Elas na Cozinha Edição 2022 que consiste em oficinas de Cozinha criativa, bolos, pães, biscoitos, doces e reaproveitamento de alimentos envolvendo as técnicas de modelagem de pães, biscoitos e confecção de doces”.

 

Nº 04/2022 – Associação Brasileira de Altismo, Comportamento e Intervenção – ABRACI/DF

TERMO DE FOMENTO

Tipo: Emenda Parlamentar

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00028338/2022-64

Entidade: Associação Brasileira de Altismo, Comportamento e Intervenção – ABRACI/DF

CNPJ:

Valor: R$ 199.977,60

Prazo: 10 meses

Objeto: Execução do Projeto Atendimento Multidisciplinar para Crianças e Adolescentes com Autismo que visa fornecer atendimento especializado em autismo a crianças e adolescentes do DF e Entorno a ser executado no espaço físico da OSC.

 

Nº 05/2022 – Federação Hípica de Brasília

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00009478/2022-33

Entidade: Federação Hípica de Brasília

CNPJ: 00.373.217/0001-47

Valor: R$ 599.663,28

Prazo: 60 meses

Objeto: Este Instrumento tem por objeto a execução do Projeto Abrace à Equoterapia para promover a reabilitação, a educação e a inserção social de pessoas com deficiência, mediante a prática da Equoterapia, a ser executado no Centro Hípico do Parque da Cidade, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento.

 

Nº 05/2022 – OSC Instituto Sobradinhense de Desenvolvimento Social – ISDS​

TERMO DE FOMENTO 

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00053273/2020-23

Entidade: INSTITUTO SOBRADINHENSE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – ISDS

CNPJ: 17.984.001.0001-20

Valor Global: R$ 1.199.320,97 (um milhão, cento e noventa e nove mil trezentos e vinte reais e noventa e sete centavos)

Data da assinatura: 15/08/2022

Prazo: 16 meses

Objeto: Tem por objeto executar o projeto “Empreende, Fercal!”, o qual tem como objetivo proporcionar alternativas de treinamento e capacitação ao empreendedorismo para adolescentes da Região Administrativa da Fercal. O projeto consiste na realização de cursos livres de treinamento que possam capacitar adolescentes residentes nessa RA a oferecer serviços nas áreas do mercado estético e do mercado gastronômico, com foco em atividades de microempreendedorismo e geração de renda de forma prática e facilitada. O projeto formará até 100 adolescentes entre 14 e 18 anos, incluindo nessa formação não somente temas técnicos, como também formação para gestão de micro negócios e micro empreendedorismo digital, cujas atividades e finalidades estão voltadas à política de promoção, proteção, garantia e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente, a ser executado na ROD DF 150KM 12, 431, Fercal – Sobradinho – DF.

 

Nº 06/2022 – Instituto Ladainha

TERMO DE FOMENTO

Tipo: Emenda Parlamentar

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00046813/2022-84

Entidade: Instituto Ladainha

CNPJ: 01.720.663/0001-43

Valor: R$ 250.000,00

Prazo: 60 meses

Objeto: Este Instrumento tem por objeto a Integrar a programação da SUBIDOSO/SEJUS/DF, consolidando a prática da Capoterapia nas suas diversas modalidades prestando atendimento aos idosos de Brasília/DF e promover capacitação profissional para o atendimento continuo desse segmento populacional, conforme Plano de Trabalho (101290394) em anexo.

 

Nº 06/2022 – OSC Lar Assistencial Maria Nazaré

TERMO DE FOMENTO 

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00053077/2020-59

Entidade: LAR ASSISTENCIAL MARIA DE NAZARÉ

CNPJ: 01.181.400/0001-03

Valor Global: R$ 1.021.685,55 (um milhão, vinte e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos)

Data da assinatura: 19/08/2022

Prazo: 25 meses

Objeto: Tem por objeto executar o projeto “É conversando que a gente se entende!!”, o qual tem como objetivo o fortalecimento institucional por meio da ampliação do espaço físico do LAMANA e compra de mobiliário para 05 espaços de convivência e salas multiuso, e ainda a promoção  da saúde da Família mediante a prestação de serviços de atendimentos psicológico e social à 300 crianças e adolescentes e seus familiares, com atenção e inclusão de deficientes da cidade de Samambaia-DF, na perspectiva da saúde integral, visando assim a prevenção de situações de risco e a redução das vulnerabilidades sociais e psicológicas. Com o apoio do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA/DF), faremos a contratação de psicólogos, assistente social, auxiliar de serviços gerais e auxiliar de cozinha e ampliação da estrutura física, objetivando expandir a capacidade de atendimentos oferecidos, cujas atividades e finalidades estão voltadas à política de promoção, proteção, garantia e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente, a ser executado  na QS 608 conjunto A lotes 1/3 – Samambaia Norte – Brasília/DF.

 

Nº 07/2022 – Transforme – Ações Sociais e Humanitárias

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00024256/2022-41

Entidade: Transforme – Ações Sociais e Humanitárias

CNPJ: 04.430.077/0001-52

Valor: R$ 263.447,60

Prazo: 55 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto o Projeto de Pesquisa quanti-qualitativo (pesquisa-ação) sobre as violências vivenciadas por adolescentes em espaços educativos (Ex: escolas públicas) e em medidas socioeducativas do DF, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento.

 

Nº 07/2022 – OSC Instituto Mãos Solidárias

TERMO DE FOMENTO 

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00013871/2019-26

Entidade: INSTITUTO MÃOS SOLIDÁRIAS

CNPJ: 05.488.350/0001-62

Valor Global: R$ 86.184,00 (oitenta e seis mil cento e oitenta e quatro reais)​  

Data da assinatura: 08/09/2022

Prazo: 07 meses

Objeto: Tem por objeto a execução do projeto “Família Feliz: desenvolvimento de aulas formativas de Jiu-Jitsu, Violão, Teclado, Canto e Balé”, que visa o oferecimento de aulas de Jiu-Jitsu, Violão, Teclado, Canto e Balé às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social residentes do Setor Habitacional Sol Nascente, de forma que assegurem o desenvolvimento físico mental, social, cognitivo, liderança, mediação de conflitos, disciplina, respeito e trabalho em equipe, cujas atividades e finalidades estão voltadas à política de promoção, proteção, garantia e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente, a ser executado no Trecho 3, Chácara 119, Lote 05, S. H. Sol Nascente – DF.

Nº 01/2021 – OSC Instituto de Educação, Esporte, Cultura e Artes Populares – IECAP

TERMO DE COLABORAÇÃO 

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00003630/2021-93

Entidade: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E ARTES POPULARES – IECAP​

CNPJ: 04.319.160/0001-59

Valor Global: R$ 1.691.611,24 (um milhão, seiscentos e noventa e um mil seiscentos e onze reais e vinte e quatro centavos)

Data da assinatura: 07/12/2021

Prazo: 19 meses

Objeto: Tem por objeto a execução do projeto “Janela do Futuro”, o qual visa a operacionalização de atividades de acompanhamento e atendimento de adolescentes, excepcionalmente até os 21 anos, egressos de medida socioeducativa de internação, semiliberdade e meio aberto com intuito de prepará-los para o processo de transição entre a medida socioeducativa e o retorno à vida familiar e social com oferta mínima de 630 vagas por mês para adolescentes participarem de atividades de cultura, esporte, lazer, cursos profissionalizantes e acompanhamento psicossocial individualizado nas Regiões Administrativas de Samambaia e Ceilândia do Eixo Sul, cujas atividades e finalidades estão voltadas à política de promoção, proteção, garantia e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente, a ser executado na Unidade Samambaia: QS 402, Conjunto G, lote 01 – Samambaia e Unidade Ceilândia: QNN 13 – AE Módulo B – 1º Andar, Brasília/DF.

 

Nº 02/2021 – Lar de São José 

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00038942/2020-37

Entidade: Lar de São José

CNPJ: 02.561.520/0001-07

Valor: R$ 428.480,67 (quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos)

Prazo: 12 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto a execução do projeto “Construindo Caminhos”, com a continuação do trabalho em equipe multi disciplinar pelo período de 12 meses em prol das 70 crianças e adolescentes acolhidas no Lar de São José,com foco na continuidade da qualidade do atendimento, além de proporcionar escolarização e acesso ao esporte, à cultura e ao lazer, a ser executado na QNM 32 módulo B Área Especial – Ceilândia Norte, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho (68838678), anexo a este instrumento.

 

Nº 03/2021 – Associação Brasileira de Assistência Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias – ABRACE

Plano de Trabalho

Processo: 0417-001619/2015

Entidade: Associação Brasileira de Assistência Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias – ABRACE

CNPJ: 01.973.478/0001-60

Valor: R$ 9.500.000,00

Prazo: 08 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto o financiamento do projeto “Aquisição de Equipamento de Ressonância”, o qual consiste na aquisição, adequação de espaço físico e instalação de equipamento Médico Hospitalar – Ressonância Magnética de 1,5 Teslas para o Hospital da Criança de Brasília José Alencar, conforme especificações descritas no Termo de Referência, TR-GIN n° 038/2020, a ser executado no Hospital da Criança de Brasília José Alencar End.: SAIN, Lote 04 B, Asa Norte – Brasília – DF, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho.

 

Nº 04/2021 – Inst. dos Direitos da Criança e do Adolescentes – INDICA

TERMO DE FOMENTO 

Tipo: Emenda Parlamentar

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00016723/2021-88

Entidade: Inst. dos Direitos da Criança e do Adolescentes – INDICA

CNPJ: 05.417.782/0001-82

Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

Prazo: 12 meses

Objeto: Este projeto tem como objeto a Pesquisa “Vidas Ameaçadas” – Um retrato da violência contra crianças e adolescentes no Distrito Federal, a ser executado no Regiões Administrativas de Ceilândia, Estrutural, Planaltina, Paranoá, Itapoã, São Sebastião e Samambaia. Os dados estatísticos a serem coletados serão sobre violência psicológica, violência física, violência sexual, violência institucional, violência letal e negligência contra crianças e adolescentes por faixas etárias, sexo, raça/etnia, gênero, escolaridade, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento.

 

Nº 09/2021 – Instituto Janelas da Arte, Cidadania e Sustentabilidade

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00017704/2021-79

Entidade: Instituto Janelas da Arte, Cidadania e Sustentabilidade

CNPJ: 23.036.803/0001-00

Valor: R$ 499.999,66 (quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos)

Prazo: 12 meses

Objeto: Execução do Projeto “Afro em Movimento”, que tem por objetivo promover feira de empreendedorismo afro, laboratório afro com cursos de formação e qualificação, painéis, lives, palestras e apresentações artísticas, com atividades voltadas especialmente para a negritude como forma de conscientizar e capacitar para o mercado criativo, trazer luz às questões raciais que estão presentes na sociedade e ressignificar a história do povo preto.

 

Nº 11/2021 – OSC Instituto Doando Vida por Rafa e Clara

TERMO DE FOMENTO 

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00053079/2020-48

Entidade: INSTITUTO DOANDO VIDA POR RAFA E CLARA

CNPJ: 29.527.754/0001-86

Valor Global: R$ 558.693,12 (quinhentos e cinquenta e oito mil seiscentos e noventa e três reais e doze centavos)

Data da assinatura: 22/11/2021

Prazo: 25 meses

Objeto:Tem por objeto executar o projeto  “Cantinhos Encantados”, o qual visa implementar atividades que auxiliem no desenvolvimento das crianças de 2 a 5 anos, com atividades complementares de balé e judô, na sede do Instituto Doando Vida. Tem a finalidade de proporcionar os benefícios inerentes a atividades esportivas como: disciplina, concentração, coordenação motora, respiração, memória, confiança, ainda proporcionando bem-estar físico, mental e psíquico, cujas atividades e finalidades estão voltadas à política de promoção, proteção, garantia e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente, a ser executado no SCIA Quadra 8, conjunto 16, lote 14, Zona Industrial Guará/Estrutural/DF.

 

Nº 12/2021 – OSC Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – CEDECA/DF

TERMO DE FOMENTO 

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00053228/2020-79

Entidade: CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL– CEDECA/DF

CNPJ: 07.526.912/0001-40

Valor Global: R$ 1.199.026,22 (um milhão, cento e noventa e nove mil vinte e seis reais e vinte e dois centavos)

Data da assinatura: 22/11/2021

Prazo: 19 meses

Objeto:Tem por objeto o projeto “Territórios amigos das crianças e dos adolescentes​” o qual consiste em fornecer condições de atuar na garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, realizando levantamento das principais demandas e dados sobre as condições de vida, assim como atendimento psico-jurídico-social, formação de modo a contribuir para o exercício do protagonismo de adolescentes e articulação de redes locais nos territórios de maior vulnerabilidade. Abrangerá também o fortalecimento institucional do Centro de Defesa e da rede em que atua, potencializando a comunicação, a incidência política e a mobilização social das políticas públicas para crianças e adolescentes do DF, cujas atividades e finalidades estão voltadas à política de promoção, proteção, garantia e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente, a ser executado na Quadra 209 no Sol Nascente; Assentamento Canaã em Brazlândia; Ocupação Mercado Sul em Taguatinga; Bairro Nova Petrópolis em Planaltina/DF.

 

Nº 15/2021 – OSC Rede Solidária Juntos Faremos Mais

TERMO DE FOMENTO 

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00053290/2020-61

Entidade: REDE SOLIDÁRIA JUNTOS FAREMOS MAIS

CNPJ: 23.338.087/0001-07

Valor Global: R$ 718.548,60 (setecentos e dezoito mil quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos)

Data da assinatura: 17/11/2021

Prazo: 13 meses

Objeto: Tem por objeto o projeto “De mãos dadas”,consistente no atendimento direto a 100 crianças e adolescentes por meio de atividades, oficinas e acompanhamento de Assistência Social e de instrução especializada no contraturno escolar para garantia de direitos com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a promoção da educação de qualidade, cultura, lazer e profissionalização orientada ao futuro do trabalho, para a formação de lideranças jovens no território da Região Administrativa (RA) Recanto das Emas, contribuindo diretamente com os ODS 4, 5, 8, 10, 12 e 17, cujas atividades e finalidades estão voltadas à política de promoção, proteção, garantia e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente, a ser executado na Quadra 304, Avenida Recanto das Emas, lote 10 – Recanto das Emas /DF.

 

Nº 16/2021 – OSC Associação Ludocriarte

TERMO DE FOMENTO 

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00052988/2020-69

Entidade: ASSOCIAÇÃO LUDOCRIARTE

CNPJ: 07.208.982/0001-50

Valor Global: R$ 1.170.111,08 (um milhão, cento e setenta mil cento e onze reais e oito centavos)

Data da assinatura: 17/11/2021

Prazo: 25 meses

Objeto: Tem por objeto o projeto “A PAZ É A GENTE QUE FAZ! Infância e juventude unidas no Manifesto pela Paz”, o qual visa o fortalecimento da cultura de paz por meio da capacitação de jovens multiplicadores. Nas oficinas, crianças, adolescentes e jovens estudarão e experimentarão os conteúdos dos 6 pilares pela Paz da UNESCO, a metodologia da comunicação não violenta e da mediação de conflitos. Receberão os minicursos de vídeo, teatro e ilustração, para a produção de material didático (3000 cartilhas, 1 vídeo e 1 psicodrama). Os participantes se tornarão multiplicadores, conduzindo Encontros de Paz em escolas da cidade. Crianças, adolescentes e jovens do DF serão envolvidos na construção coletiva do “Manifesto DF pela Paz”. Serão realizados encontros de apoio psicoemocional para os participantes e seus familiares. O projeto finalizará com um evento público para sensibilizar a comunidade e uma campanha virtual nacional para a subscrição do Manifesto e a divulgação do material didático para fins de replicação, cujas atividades e finalidades estão voltadas à política de promoção, proteção, garantia e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente, a ser executado na Quadra 103, Conjunto 05, Lote 01 – Residencial Oeste – São Sebastião/DF.

 

Nº 19/2021 – OSC Organização Nova Acrópole Lago Norte

TERMO DE FOMENTO 

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00053059/2020-77

Entidade: ORGANIZAÇÃO NOVA ACRÓPOLE LAGO NORTE

CNPJ: 03.653.094/0001-96

Valor Global: R$ 1.196.195,68 (um milhão, cento e noventa e seis mil cento e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos)

Data da assinatura: 22/11/2021

Prazo: 25 meses

Objeto: Tem por objeto a execução do projeto “Bem Estar das Crianças​”, no qual o Programa Criança para o Bem (PCPB), da Nova Acrópole Lago Norte (NA), na presente proposta busca ampliar a promoção da educação complementar e a da saúde dos estudantes, de 5 a 16 anos, atendidos nas ações preventivas e restaurativas a serem promovidas com: I. A contratação das equipes: Das Oficinas preventivas: coordenador pedagógico, instrutores e facilitadores para realizar oficinas no contraturno escolar e atividades com as famílias; Da gestão da logística para a realização das oficinas, do transporte e do lanche;  Da promoção das ações restaurativas da saúde física, psicológica e mental de crianças e adolescentes (equipe multidisciplinar) e II. O fortalecimento institucional com a aquisição de uma VAN para o transporte seguro dos estudantes e coleta de doações, cujas atividades e finalidades estão voltadas à política de promoção, proteção, garantia e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente, a ser executado no SHIN CA 09 Lote 18, Lago Norte -Brasília/DF.

 

Nº 21/2021 – OSC Casa de Ismael – Lar da Criança

TERMO DE FOMENTO

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00052913/2020-88

Entidade: CASA DE ISMAEL – LAR DA CRIANÇA

CNPJ: 00.077.255/0001-52

Valor Global: R$ 718.934,85 (setecentos e dezoito mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos)

Data da assinatura: 22/11/2021

Prazo: 25 meses

Objeto: Tem por objeto executar o projeto “Cre(R)Ser”, o qual visa promover a reinserção sócio comunitária, e todos os seus desdobramentos para jovens egressos dos serviços de acolhimento institucional e medidas socioeducativas. Para tanto serão utilizadas diferentes metodologias e planos de ação, que objetivam atendimento em quatro eixos prioritários, são eles: autonomia para a vida, educação, profissionalização e fortalecimento de vínculos de modo que o jovem egresso será observado em sua totalidade, ressalvadas todas as suas singularidades, cujas atividades e finalidades estão voltadas à política de promoção, proteção, garantia e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente, a ser executado  na Casa de Ismael e Moradias Sociais (a estabelecer localidade), nos termos da descrição da atividade “01” constante no item “9. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO”, página 22.

 

Nº 28/2021 – OSC Aconchego – Grupo de Apoio à Convivência Familiar e Comunitária 

TERMO DE FOMENTO 

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00053250/2020-19

Entidade: ACONCHEGO – GRUPO DE APOIO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

CNPJ: 02.477.269/0001-99

Valor Global: R$ 585.130,30 (quinhentos e oitenta e cinco mil cento e trinta reais e trinta centavos)

Data da assinatura: 22/11/2021

Prazo: 19 meses

Objeto: Tem por objeto o projeto “Teia: Capacitação, ampliação e articulação dos atores da rede de proteção e acolhimento de crianças e adolescentes no DF” o qual visa a execução de programa de formação para o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente em especial dos atores da rede de acolhimento do DF a partir de três frentes de formação: capacitação da rede ampliada; da rede de acolhimento e capacitação de famílias acolhedoras. O trabalho subdividido opera a sensibilização para a necessidade de articulação territorial da rede primária dos territórios, visando fortalecimento das famílias e a garantia da excepcionalidade do acolhimento, bem como a instrumentalização dos atores em questão para realização de trabalho psicossocial com famílias. A proposta irá trabalhar boas práticas com crianças e adolescentes acolhidos, sensibilizar sobre a importância da ampliação da rede de acolhimento e desinstitucionalização da primeira infância e, por fim formar famílias acolhedoras para efetivar a possibilidade de ampliação da rede de acolhimento, cujas atividades e finalidades estão voltadas à política de promoção, proteção, garantia e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente, a ser executado na sede da instituição situada na SHIGS Quadra 709, Bloco M Casa 04, Asa Sul, Brasília-DF e em espaços cedidos por instituições parceiras.

 

Nº 29/2021 – OSC Lar Educandário Nossa Senhora Mont Serrat

TERMO DE FOMENTO

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00053222/2020-00

Entidade: LAR EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA MONT SERRAT

CNPJ: 00.071.159/0001-05

Valor Global: R$ 864.472,72 (oitocentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos)

Data da assinatura: 22/11/2021

Prazo: 13 meses

Objeto: Tem por objeto executar o projeto “JOVENS VENCEDORES”, o qual visa a construção e estruturação de espaço para execução de serviços gratuitos de Assistência Social, visando Capacitar e Profissionalizar, anualmente, 160 (cento e sessenta) jovens (meninos e meninas) sem qualificação profissional e em situação de Vulnerabilidade Social integrantes da comunidade de São Sebastião-DF, oriundas de família de baixa renda e em situação de Vulnerabilidade Social integrantes da comunidade de São Sebastião-DF, sem distinção de origem, etnia, credo ou religião, atendendo também, de forma inclusiva, jovens com Deficiências em uma perspectiva de desenvolvimento integral do seu público alvo, por meio de oferta curso Modelagem, Corte e Costura Industrial e Curso de Cabeleireiro e Barbearia. O Serviço será ofertado, para jovens em situação de vulnerabilidade e risco social, priorizando aquelas que se encontrem, comprovadamente, sendo (ou tenham sido) vítimas de violência e demais violações de direitos, em conformidade com a Resolução 109/2009- CNAS, que considera este o público prioritário dos Serviços da Assistência Social. A prestação desse serviço oportunizará o acesso à inclusão social e às oportunidades de acesso ao mundo do trabalho e geração de renda; visando prevenir/combater a exclusão social, a pobreza, a vulnerabilidade social, o uso de drogas, à violência e às situações de violação de direitos, cujas atividades e finalidades estão voltadas à política de promoção, proteção, garantia e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente, a ser executado no Morro da Cruz – Região Administrativa de São Sebastião – DF.

 

Nº 30/2021 – OSC Lar das Crianças – Luiz Hermani

TERMO DE FOMENTO 

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00052906/2020-86

Entidade: LAR DAS CRIANÇAS – LUIZ HERMANI

CNPJ: 00.086.383/0001-62

Valor Global: R$ 1.019.086,88 (um milhão, dezenove mil oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos)

Data da assinatura: 22/11/2021

Prazo: 25 meses

Objeto: Tem por objeto o projeto “Brincando e Recriando Histórias”, o qual tem a meta de atender 316 crianças, além da abrangência de todas as famílias, por meio das palestras públicas e apresentações que beneficiarão cerca de mais de 1000 pessoas mantendo o foco nas ações voltadas para o fortalecimento institucional e a educação no enfrentamento da defasagem escolar ocorrida em tempos de pandemia, bem como contribuir na formação para o futuro por meio do curso de informática, com atividades culturais, de esporte e lazer que completam com um desenvolvimento fisico, mental, social e cognitivo, com a inclusão de crianças com deficiência, do Riacho Fundo/DF e imediações. O projeto inclui a família na perspectiva de apoiar as mães com cursos que possibilitam meios de complemento de renda e visam prevenir situações de exclusão e risco social promovendo a cidadania e o respeito à diversidade. O desenvolvimento da espiritualidade faz parte do projeto e trabalha as virtudes, os desvios comportamentais, a formação do cidadão de bem que inclui cuidados com o corpo e a mente, os direitos e deveres tão oportunos no enfrentamento de todo o tipo de violência e no combate ao suicídio e à drogadição. A aplicação do projeto no período de pandemia atenderá todos os protocolos determinados no Distrito Federal com uso do álcool em gel, uso de máscaras e o distanciamento conforme determinado. Com o apoio do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – FDCA/DF, faremos a construção de uma quadra esportiva, a contratação de profissionais, aquisição de material pedagógico, de higiene, de expediente e de cozinha, computadores, notebook e um projetor de mídia e a aquisição de uma Van para uso no transporte das ciianças aos eventos culturais e competições esportivas, cujas atividades e finalidades estão voltadas à política de promoção, proteção, garantia e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente, a ser executado no  QS 14 AE Lote F Riacho Fundo I, Brasília/DF.

 

Nº 31/2021 – OSC Lar Bezerra de Menezes (Instituto do Carinho)

TERMO DE FOMENTO

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00052625/2020-23

Entidade: LAR BEZERRA DE MENEZES (INSTITUTO DO CARINHO)

CNPJ: 13.898.819/0001-60

Valor Global: R$ 1.191.887,22 (um milhão, cento e noventa e um mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos)

Data da assinatura: 22/11/2021

Prazo: 13 meses

Objeto: Tem por objeto o projeto “Criança do Futuro”, o qual considera  o contexto da pandemia e do isolamento social que levou milhares de crianças e adolescentes a ficarem confinadas em casa e, algumas destas submetidas a situações de violência nas suas mais variadas formas, o que requer que Organizações da Sociedade Civil atuem com vistas a minimizar os efeitos causados pela pandemia em suas vidas. Imbuído deste compromisso, o Instituto do Carinho propõe o presente projeto que tem por finalidade atender 150 (cento e cinquenta) crianças e adolescentes, na faixa etária de 4 a 17 anos, residentes em Ceilândia, oriundas de situação de vulnerabilidade social, oferecendo-lhes atividades de esporte (capoeira, judô e futebol), dança (ballet e street dance) e música (piano, violão e percussão) no contraturno escolar, além de acompanhamento psicossocial, com vistas ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, cujas atividades e finalidades estão voltadas à política de promoção, proteção, garantia e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente, a ser executado na QNN 5 Conjunto M casa 14-A, 16, Conjunto O, casa 13-A, 15 – Ceilândia Norte/DF.

 

Nº 37/2021 – OSC Associação Cultural Jornada Literária do Distrito Federal

TERMO DE FOMENTO 

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00052989/2020-11

Entidade: ASSOCIAÇÃO CULTURAL JORNADA LITERÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 16.665.787/0001-40

Valor Global: R$774.155,04 (setecentos e setenta e quatro mil cento e cinquenta e cinco reais e quatro centavos)

Data da assinatura: 14/12/2021

Prazo: 19 meses

Objeto: Tem por objeto executar o projeto “Jornada de literatura e música do Paranoá e Itapoã” o qual visa atividades de formação de leitores, incluindo oficinas de formação de mediadores de leitura e sessões de mediação de leitura; oficinas para desenvolver habilidades musicais; disponibilidade de estúdio/estação de trabalho de áudio digital para a produção musical por adolescentes e jovens; e acompanhamento pedagógico para reforçar o aprendizado escolar e favorecer a permanência nas atividades educacionais de crianças matriculadas no Ensino Fundamental, ações que ocorrerão concomitantemente à assistência psicossocial de crianças, adolescentes e jovens. Entre os beneficiários, estarão os adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e egressos do Meio Aberto do Paranoá e Itapoã, cujas atividades e finalidades estão voltadas à política de promoção, proteção, garantia e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente, a ser executado na QUADRA 9, CONJUNTO D, ÁREA ESPECIAL 1, PARANOÁ, BRASÍLIA/DF.

 

Nº 42/2021 – OSC Associação Nacional de Equoterapia Ande-Brasil

TERMO DE FOMENTO 

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00053152/2020-81

Entidade: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EQUOTERAPIA ANDE-BRASIL

CNPJ: 26.410.860/0001-97

Valor Global: R$ 1.196.541,09 (um milhão, cento e noventa e seis mil quinhentos e quarenta e um reais e nove centavos)

Data da assinatura: 22/12/2021

Prazo: 17 meses

Objeto: Tem por objeto executar o projeto “Promoção da Autonomia da Criança e do Adolescente com Deficiência” o qual visa instalar capacidade de atendimento e promoção à saúde integral da criança e do adolescente com deficiência no DF. O projeto pretende construir espaço para acolhimento e atendimento de crianças e/ou adolescentes com diferentes tipos de deficiência e/ou transtornos globais do desenvolvimento (TGD) (autismo, síndrome de down, paralisia cerebral, hiperatividade e déficit de atenção etc), e efetivamente promover o atendimento de 80 crianças e adolescentes por meio da tríplice jornada de atenção à saúde: i) desenvolvimento motor, consciência corporal e equilíbrio, ii) desenvolvimento cognitivo e iii) capacidade de comunicação e sociabilidade. Para isso, recorrerá ao seu método exclusivo de equoterapia, além da ênfase no trabalho fisioterápico e construção/melhoria da capacidade comunicativa, a ser executado na Área Especial s/nº – Granja do Torto, BRASÍLIA/DF.

Nº 01/2020 – GAJOP – Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00038013/2019-94

Entidade: GAJOP – Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares

CNPJ: 08.142.432/0001-49

Valor: R$ 4.650.000,00 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta mil reais)

Prazo: 48 meses

Objeto: Execução do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM, nos termos do Decreto Federal nº 6.231, de 11 de outubro de 2007, do Decreto Distrital nº 34.142, de 07 de fevereiro de 2013 e do Decreto nº 37.070, de 22 de janeiro de 2016, do Decreto Distrital nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016.

 

Nº 02/2020 – AFMA-Ação Social Comunitária 

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038286/2018-23

Entidade: AFMA-Ação Social Comunitária

CNPJ: 00.574.755/0002-25

Valor: R$ 347.774,04 (trezentos e quarenta e sete mil setecentos e setenta e quatro reais e quatro centavos)

Prazo: 90 dias

Objeto: Este instrumento tem por objeto realizar o fortalecimento institucional e requalificar os atendimentos para 374 crianças e adolescentes residentes em Samambaia Norte, através da aquisição de materiais permanentes e equipamentos para as salas de aula, secretaria escolar, direção escolar, coordenação escolar, sala de serviço social, parquinho, cozinha, lavanderia e aquisição de 01 veiculo, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

 

Nº 03/2020 – Sociedade Cristã Maria de Jesus / Nosso Lar

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038288/2018-12

Entidade: Sociedade Cristã Maria de Jesus / Nosso Lar

CNPJ: 00.444.059/0001-79

Valor: R$ 136.337,20 (cento e trinta e seis mil trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos)

Prazo: 90 dias

Objeto: Este instrumento tem por objeto promover a aquisição de equipamentos e materiais permanentes essenciais ao desenvolvimentos do serviço de acolhimento a criança e adolescente em caráter emergencial e excepcional, no senti do de promover o desenvolvimento e a sustentabilidade institucional na perspectiva de contribuir para o desenvolvimento biopsicossocial da criança acolhida, no senti do de assegurar com absoluta prioridade a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, tendo por itens de aquisição veículo de passeio a Motor, n° Passageiros: 5; veículo de carga a Motor, n.º Passageiros : 3; Caçamba ti po baú; Forno elétrico industrial; Forno industrial a gás 80×60 cm inox; Fogão a gás industrial 08 bocas, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

 

Nº 05/2020 – Obras Assistências Padre Natalbattezzi – OAPNB

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038290/2018-91

Entidade: Obras Assistências Padre Natalbattezzi – OAPNB

CNPJ: 33.523.945/0001-47

Valor: R$ 533.306,37 (quinhentos e trinta e três mil trezentos e seis reais e trinta e sete centavos)

Prazo: 13 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto o oferecimento de oficinas culturais de: 1) Expressão Corporal (inclui dança, capoeira,jogos de tabuleiro e lazer); 2) Musicalização (canto e instrumentos); 3) Inclusão Digital (Pacote Office, incentivo à leitura e acompanhamento escolar); 4) Artes Cênicas (Teatro / dramatização); 5) Produção audiovisual (edição de vídeos,filmagem, produção de pequenos arranjos digitais em formato de áudio e vídeo); e 6) Formação em Direitos Humanos e Cidadania, sendo que as atividades ocorrerão no contra turno escolar, contribuindo para o desenvolvimento integral do público atendido. O projeto visa contribuir para a prevenção da exposição das crianças e adolescentes a qualquer ti pode exploração, violência e/ou negligência e contribua tanto para a permanência destes indivíduos na escola quanto para o seu desenvolvimento humano e social e que fortaleça o convívio familiar, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

 

Nº 06/2020 – Obras Sociais do Centro Espírita Fraternidade Jerônimo Candinho

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038284/2018-34

Entidade: Obras Sociais do Centro Espírita Fraternidade Jerônimo Candinho

CNPJ: 01.635-023/0001-63

Valor: R$ 614.679,32 (seiscentos e quatorze mil seiscentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos)

Prazo: 13 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto ações no Ensino Formal Escolar intervindo diretamente junto à criança e adolescente;(uniforme e equipamentos pedagógicos); garanti a de direitos em relação a atividades no Ensino Formal Escolar;uniforme e equipamentos pedagógicos; desenvolvimento institucional através da revitalização do parquinho;fortalecimento institucional e de ações para a primeira infância através da complementação da brinquedoteca; fortalecimento institucional através da implementação da videoteca e sala de leitura; fortalecimento institucional e de ações de esporte, lazer e cultura através da construção da 1ª etapa da quadra de esportes; fortalecimento institucional através da aquisição de material de limpeza/higiene e material de expediente Inclusão de adolescentes com ou sem deficiência através de capacitação em Vendas/Inclusão digital, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

 

Nº 07/2020 – Instituto Cultural e Social Lumiar

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038282/2018-45

Entidade: Instituto Cultural e Social Lumiar

CNPJ: 11.881.500/0001-04

Valor: R$ 1.191.555,55 (um milhão, cento e noventa e um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos)

Prazo: 12 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto o projeto “Caravana Nota 10”, com a promoção de estímulo, a mobilização e organização do adolescente, bem como, da sua comunidade escolar para prevenção da violência e de novas inserções de adolescentes no sistema socioeducativo. O projeto se propõe a disseminar a cultura da paz e fortalecer os direitos da criança e do adolescente em 21 escolas públicas do Distrito Federal, promovendo oficinas de atividades culturais como dança cultural, percussão, teatro e rap, durante um mês seguido em cada escola, enfatizando nas abordagens os direitos humanos de crianças e adolescentes, fomentando a capacidade de desenvolvimento do potencial criativo-político dos indivíduos que, delas participarem com vistas a transformação da realidade vigente e de prevenção da violência, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

 

Nº 08/2020 – Projeto Assistencial Sementes de Esperança – PASES

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00039219/2018-26

Entidade: Projeto Assistencial Sementes de Esperança – PASES

CNPJ: 12.094.241/0001-26

Valor: R$ 1.199.655,12 (um milhão, cento e noventa e nove mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos)

Prazo: 13 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto o a execução, com a oferta de espaço de estar, de convívio e de participação do PROJETO CASA VERDE FLORIDA através da oferta de várias Oficinas para seus assisti dos e o mesmo foi inspirado na necessidade de cultivar e programar atividades lúdicas, esportivas, de lazer, culturais e informacionais na comunidade local como meio de promoção e socialização das crianças e adolescentes. As atividades envolverão crianças e adolescentes de 2 a 17 anos em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, decorrentes de pobreza, privação de direitos ou fragilização de vínculos afetivos, residentes na Região Administrativa de Ceilândia, em específico na área rural situada à Gleba 4 do INCRA 9 e, dessa forma, contribuir para o fortalecimento da rede de serviços que promove a proteção, a garanti a e a defesa dos direitos sociais de crianças e adolescentes do Distrito Federal, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

 

Nº 09/2020 – Transforme – Ações Sociais e Humanitárias

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038103/2018-70

Entidade: Transforme – Ações Sociais e Humanitárias

CNPJ: 04.430.077/0001-52

Valor: R$ 1.086.110,43 (um milhão, oitenta e seis mil cento e dez reais e quarenta e três centavos)

Prazo: 12 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto a realização por meio de ações psicoterapêuticas, culturais e emprego apoiado,contribuir para a redução da reincidência de atos infracionais oferecendo oportunidades aos adolescentes, sentencia dos e egressos do sistema socioeducativo de reverem seus valores e construírem um novo projeto de vida, retomando a convivência familiar e social no pleno exercício da cidadania.

 

Nº 10/2020 – Associação Nacional de Equoterapia – ANDE

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038274/2018-07

Entidade: Associação Nacional de Equoterapia – ANDE

CNPJ: 26.410.860/0001-97

Valor: R$ 894.942,64 (oitocentos e noventa e quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos)

Prazo: 13 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto o projeto Um Salto para o Futuro, que pretende, por meio do esporte,promover a cultura de paz e desenvolver habilidades fí sicas, cognitivas, mentais e sociais entre 100 crianças e/ou adolescentes prioritariamente em situação de vulnerabilidade, na faixa etária de 07 a 17 anos, oriundos das comunidades do Varjão, Granja do Torto, Paranoá, Planaltina e Itapoã, com a oferta de 100 vagas para crianças e/ou adolescentes em escola de equitação, com duração de 12 meses e periodicidade de 2 vezes na semana, a ser executado na Sede da ANDE, Área Especial s/n° – Granja do Torto, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

 

Nº 11/2020 – Associação Assistência, Cultura e Educação Humana – ACEHU

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038283/2018-90

Entidade: Associação Assistência, Cultura e Educação Humana – ACEHU

CNPJ: 00.204.349.0001-45

Valor: R$ 241.275,00 (duzentos e quarenta e um mil duzentos e setenta e cinco reais)

Prazo: 13 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto a oferta de atividades pedagógicas, artísticas e culturais para 75 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, residentes da Região Administrativa de São Sebastião l(DF). As ações desdobram-se em iniciativas de acompanhamento escolar e reforço em português e matemática; introdução ao estudo da língua inglesa; aulas de música, ballet e teatro; e atividades formativas para os pais e familiares das crianças assisti das. Todas as iniciativas acontecerão no Centro Social, de segunda a sábado, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

 

Nº 12/2020 – Associação Sociocultural São Luis Orione do Itapoâ – ASLOI

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00039132/2018-59

Entidade: Associação Sociocultural São Luis Orione do Itapoâ – ASLOI

CNPJ: 09.474.638/0001-39

Valor: R$ 650.392,45 (seiscentos e cinquenta mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos)

Prazo: 13 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto retirar crianças e adolescentes, regularmente matriculados na rede pública de ensino da Região Administrativa do Itapoã, DF, da situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social em que se encontram para garanti r-lhes o pleno desenvolvimento enquanto pessoas e cidadãos.

 

Nº 13/2020 – Casa Azul  

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00039203/2018-13

Entidade: Casa Azul

CNPJ: 33.486.911/0001-20

Valor: R$ 440.707,06 (quatrocentos e quarenta mil setecentos e sete reais e seis centavos)

Prazo: 10 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto a oferta de oficinas de jogos esportivos e lógicos para 900 crianças em situação de vulnerabilidade social das unidades de Samambaia e Riacho Fundo da Casa Azul, a ser executado na QN 315 CONJUNTO F LOTES ¼ – SAMAMBAIA e QN 8A CONJUNTO 04 LOTE 01 – RIACHO FUNDO II, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

 

Nº 14/2020 – Associação Brasileira de Assistência Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias – ABRACE

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00039220/2018-51

Entidade: Associação Brasileira de Assistência Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias – ABRACE

CNPJ: 01.973.478/0001-60

Valor: R$ 39.692,30 (trinta e nove mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta centavos)

Prazo: 12 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto o custeio de 12 meses do projeto “AbrArte”, que tem como foco o aprendizado de diferentes técnicas de artesanato a fi m de valorizar a cultura local e tradicional e desenvolver habilidades de coordenação motora ampla e fi na, atenção, concentração, raciocínio lógico, criatividade,imaginação, memorização e a autoestima dos adolescentes que estão em tratamento de câncer e hemopatias no Hospital da Criança de Brasília José Alencar e no Hospital de Base de Brasília juntamente com seus acompanhantes que na maioria das vezes são as mães, a ser executado na QE 25 Área Especial n O 1- CAVE,Guará II – DF, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

 

Nº 15/2020 – Fazer Valer – FV

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038113/2018-13

Entidade: Fazer Valer – FV

CNPJ: 09.391.313/0001-92

Valor: R$ 832.272,11 (oitocentos e trinta e dois mil duzentos e setenta e dois reais e onze centavos)

Prazo: 13 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto a utilização da metodologia pedagógica desenvolvida pelo Instituto, tendo como material de referência o livro Pratique Taekwondo, autor Woo-Jae Lee a metodologia do programa apresenta perspectivas da inclusão e diversidade na aprendizagem esportiva, de forma detalhada, bem como sua aplicabilidade prática e forma de ensino a parti r de várias modalidades.

 

Nº 16/2020 – Associação de Ginástica da Octogonal e Cruzeiro – AGINOC

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038281/2018-09

Entidade: Associação de Ginástica da Octogonal e Cruzeiro – AGINOC

CNPJ: 01.481.433/0001-79

Valor: R$ 739.693,80 (setecentos e trinta e nove mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta centavos)

Prazo: 11 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto desenvolver atividades esportivas, artes circenses, judô, ginástica artística e teatro com 160 crianças, adolescentes da Cidade Estrutural, crianças que estudam um único período (matuti no ou vespertino), sem oportunidade de frequentar horário integral e crianças indicadas pelo Conselho Tutelar, colaborando na formação de hábitos e atividades positivas, estimulando a manter uma utilização efetiva que contribua para o seu desenvolvimento integral.

 

Nº 21/2020 – Lar Educandario Nossa Senhora Mont Serrat

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038120/2018-15

Entidade: Lar Educandario Nossa Senhora Mont Serrat

CNPJ: 00.071.159/0001-05

Valor: R$ 794.075,44 (setecentos e noventa e quatro mil setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos)

Prazo: 08 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto a construção de espaço estruturado e subvenção social para execução para prestar atendimento gratuito em Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos, atendendo 100 (cem) crianças e adolescentes,integrantes da comunidade do Núcleo Bandeirante – DF, sem distinção de gênero, origem, etnia, credo ou religião, atendendo também, de forma inclusiva, crianças e adolescentes com deficiências.

 

Nº 24/2020 – Obras Sociais do Centro Espírita Irmão Áureo – OSCEIA

Plano de Trabalho

Processo: 00400-00051889/2019-26

Entidade: Obras Sociais do Centro Espírita Irmão Áureo – OSCEIA

CNPJ: 02.708.667/0001-79

Valor: R$ 31.994,96 (trinta e um mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos)

Prazo: 03 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto aquisição de mobiliário para três casas lares, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho (47986975) anexo a este instrumento.

 

Nº 25/2020 – Instituto Tocar 

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00039140/2018-03

Entidade: Instituto Tocar

CNPJ: 04.510.481/0001-36

Valor: R$ 666.350,00 (seiscentos e sessenta e seis mil trezentos e cinquenta reais)

Prazo: 12 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto o Projeto Tocar a Vida na Escola, que visa estimular, através da aplicação de ferramentas e estratégias pedagógicas, lúdicas, terapêuticas, interativas, o desenvolvimento de potencialidades de 360 crianças/adolescentes, com idade entre 12 e 17 anos, oriundos de famílias em situação de risco e vulnerabilidade,matriculados nas seguintes escolas: Centro de Ensino Fundamental 10 Guará – QE 46 Area Especial 5 – Guará lI, Centro Educacional Gisno – SGAN 907 S/N Módulo A – Asa Norte – Brasília, e Centro de Ensino Fundamental 8 – AR 3 Lt. 4 -Sobradinho 11, a ser executado em 3 Instituições Educacionais da Rede Pública: Centro de Ensino Fundamental 10,Guara – QE 46 Area especial 5 – Guara 11; Centro Educacional Gisno – SGAN 907 S/N Módulo A – Asa Norte – Brasilia, e Centro de Ensino Fundamental 8 Sobradinho 11- AR 3 Lt. 4 – Setor Sobradinho 11, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho, anexo a este instrumento.

Nº 01/2019 – Casa de Ismael – Lar da Criança

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038610/2018-11

Entidade: Casa de Ismael – Lar da Criança

CNPJ: 00.077.255/0001-52

Valor: R$ 775.303,94 (setecentos e setenta e cinco mil trezentos e três reais e noventa e quatro centavos)

Prazo: 12 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto a formação pessoal e qualificação profissional de 256 adolescentes e jovens que estão em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, com a preparação para o mundo de trabalho, nos ofícios de Auxiliar de Designer Gráfico e de Auxiliar de Marketing, Comércio e Vendas; proceder à manutenção do prédio da Casa de Ismael onde se encontra o Centro de Geração de Conhecimento, Trabalho e Renda que apresenta sérios problemas dificultando sua utilização; adquirir e instalar sistema de integração e de segurança dos dados informatizados da Casa de Ismael, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

 

Nº 02/2019 – Associação Comunitária de São Sebastião/DF

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038122/2018-04

Entidade: Associação Comunitária de São Sebastião/DF

CNPJ: 05.422.040/0001-45

Valor: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais)

Prazo: 120 dias

Objeto: Este instrumento tem por objeto promover a sinergia entre diferentes iniciativas de desenvolvimento social e comunitário em realização pela ASCOM para obter ganho de escala e qualidade no serviço prestado às crianças e adolescentes, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

 

Nº 05/2019 – Grupo Luz e Cura – Lar Jesus Menino

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038105/2018-69

Entidade: Grupo Luz e Cura – Lar Jesus Menino

CNPJ: 00.229.875/0001-60

Valor: R$ 86.742,72 (oitenta e seis mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos)

Prazo: 120 dias

Objeto: Este instrumento tem por objeto atender necessidades da instituição, que acolhe crianças carentes e em situação de risco, no tocante à aquisição de equipamentos e materiais permanentes essenciais para solucionar a limpeza das áreas que circundam as edificações, reduzindo riscos de aparecimento de animais nocivos; solucionar o problema de manutenção do pomar; reduzir o risco de incêndios na vegetação nativa e, por consequência, nas edificações, limitando o avanço do fogo, garantindo proteção ambiental à propriedade e segurança às crianças atendidas, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento.

 

Nº 06/2019 – Instituto Social de Educação e Cultura – ISEC

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00039141/2018-40

Entidade: Instituto Social de Educação e Cultura – ISEC

CNPJ: 05.508.980/0001-51

Valor: R$ 1.129.413,78 (um milhão, cento e vinte enove mil quatrocentos e treze reais e setenta e oito centavos)

Prazo: 13 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto criar condições para ampliação e qualificação da oferta de serviços socioeducativos às crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social, do serviço de convivência e fortalecimento do Sistema de Garanti a de Direitos ( nos termos do que preconiza o Art. 87,incisos I e II do Estatuto da Criança e do Adolescentes), conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

 

Nº 07/2019 – Grupo Luz e Cura – Lar Jesus Menino

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038106/2018-11

Entidade: Grupo Luz e Cura – Lar Jesus Menino

CNPJ: 00.229.875/0001-60

Valor: R$ 40.970,00 (quarenta mil novecentos e setenta reais)

Prazo: 120 dias

Objeto: Este instrumento tem por objeto atender necessidades da instituição, que acolhe crianças carentes e em situação de risco, na faixa etária de 0 a 8 anos, no tocante à aquisição e instalação de um parque infantil (Playground), garantindo lazer às crianças atendidas, colaborando com seu desenvolvimento físico, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

 

Nº 09/2019 – Projeto Integral de Vida Pró-Vida

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00039215/2018-48

Entidade: Projeto Integral de Vida Pró-Vida

CNPJ: 036.356.091/0001-20

Valor: R$ 201.475,00 (duzentos e um mil quatrocentos e setenta e cinco reais)

Prazo: 120 dias

Objeto: Este instrumento tem por objeto realizar o fortalecimento institucional e qualificar os atendimentos para 298 crianças e 60 adolescentes de famílias carentes residentes no Recanto das Emas, através da construção de 1(um) campo sintético para ampliar a oferta de atividades esportivas para a comunidade, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

 

Nº 10/2019 – Ação Social Renascer

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00039205/2018-11

Entidade: Ação Social Renascer

CNPJ: 09.441.600/0001-60

Valor: R$ 96.334,28 (noventa e seis mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos)

Prazo: 120 dias

Objeto: Este instrumento tem por objeto realizar fortalecimento institucional e qualificar os atendimentos para 150 crianças e adolescentes adolescentes de famílias carentes residentes na Cidade Estrutural, através da aquisição de materiais permanentes, equipamentos e O1 (um) veículo com vistas ampliar os atendimentos realizados,conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

 

Nº 11/2019 – Projeto Nova Vida – PRONOVI

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038089/2018-12

Entidade: Projeto Nova Vida – PRONOVI

CNPJ: 08.529.387/0001-80

Valor: R$ 577.528,90 (quinhentos e setenta e sete mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa centavos)

Prazo: 13 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto a formação e fomento ao protagonismo infanto-juvenil para a defesa de seus direitos, em especial para fortalecimento de comitês e fóruns específicos e protagonizados por crianças e adolescentes. A proposta é formar 120 adolescentes, oriundos de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, como educomunicadores protagonistas na defesa dos direitos da criança e do adolescente. As atividades visam a formação humana, política e técnica possibilitando aos adolescentes a construção de produtos educomunicativos que estimulem a criticidade, o exercício da cidadania, o protagonismo juvenil e a defesa dos Direitos Humanos, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

 

Nº 12/2019 – Centro Educacional da Audição e Linguagem Ludovico Pavoni – CEAL/LP

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038294/2018-70

Entidade: Centro Educacional da Audição e Linguagem Ludovico Pavoni – CEAL/LP

CNPJ: 62.382.395-0006/04

Valor: R$ 286.440,18 (duzentos e oitenta e seis mil quatrocentos e quarenta reais e dezoito centavos)

Prazo: 120 dias

Objeto: Este instrumento tem por objeto reforma, adequação e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para melhoraria das estruturas físicas dos setores do centro audiológico de reabilitação fonoaudiológica do Bloco SEADI e do Centro l Audiológico, situado na parte superior do Bloco do CEAL/LP, com serviços de adequação de espaço físico com obra e ou reforma de estrutura, para mais acessibilidade das crianças com deficiência, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

 

Nº 13/2019 – Instituto Nair Valadares – INAV

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00039210/2018-15

Entidade: Instituto Nair Valadares – INAV

CNPJ: 04.192.012/0001-16

Valor: R$ 132.121,76 (cento e trinta e dois mil cento e vinte e um reais e setenta e seis centavos)

Prazo: 120 dias

Objeto: Este instrumento tem por objeto a obtenção de material e mão de obra para pavimentação,fornecimento, instalação de emborrachado e cobertura do playground e corredor, tende a atender na melhoria interna do espaço do Instituto Nair Valadares, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento.

 

Nº 15/2019 – Casa de Ismael – Lar da Criança

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038115/2018-02

Entidade: Casa de Ismael – Lar da Criança

CNPJ: 00.077.255/0001-52

Valor: R$ 328.561,48 (trezentos e vinte e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos)

Prazo: 120 dias

Objeto: Este instrumento tem por objeto proceder à complementação das instalações da Casa de Ismael,utilizadas por adolescentes e jovens que estão em situação de trabalho infantil, acolhimento institucional,cumprimento de medida socioeducativa ou ainda em outras situações de risco e/ou vulnerabilidade social, com a realização do serviço de cobertura da quadra de esportes; construção de vestiários e arquibancada; reforço na rede elétrica em função do crescimento da carga da Casa de Ismael ao longo dos anos e da intensificação na utilização futura da quadra de esportes, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

 

Nº 16/2019 – Grupo Espírita Abrigo da Esperança – GEAE

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038272/2018-18

Entidade: Grupo Espírita Abrigo da Esperança – GEAE

CNPJ: 37.100.591/0001-89

Valor: R$ 214.466,24 (duzentos e quatorze mil quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos)

Prazo: 13 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto desenvolver cursos de dança de rua com as crianças e adolescentes do Guará, baseando-se na premissa de que a Dança é uma das três principais artes cênicas da Antiguidade,caracteriza-se pelo uso do corpo seguindo movimentos previamente estabelecidos (coreografia) ou improvisados (dança livre).

 

Nº 17/2019 – Grupo Espírita Abrigo da Esperança – GEAE

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038273/2018-54

Entidade: Grupo Espírita Abrigo da Esperança – GEAE

CNPJ: 37.100.591/0001-89

Valor: R$ 218.628,76 (duzentos e dezoito mil seiscentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos)

Prazo: 13 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto promover a inclusão social de crianças e adolescentes excluídas digitalmente utilizando as tecnologias da informação como exercício de construção e exercício da cidadania, bem como propiciar às crianças e adolescentes um espaço de aprendizagem e criatividade na utilização de mídias digitais enquanto instrumento eficaz de acesso ao desenvolvimento da cidadania autonomia e emancipação social, evitando dessa forma a exclusão social, haja vista que estas atividades têm a contribuir com todo o desenvolvimento físico, corporal, cognitivo, afetivo e social, incentivando a busca por uma vida saudável e consequentemente o afastamento das drogas, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

 

Nº 19/2019 – Associação Ludocriarte 

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038285/2018-89

Entidade: Associação Ludocriarte

CNPJ: 07.208.982/0001-50

Valor: R$ 648.900,31 (seiscentos e quarenta e oito mil e novecentos reais e trinta e um centavos)

Prazo: 13 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes essenciais à realização de atividades lúdicas, artísticas e culturais para crianças e adolescentes da RA de São Sebastião/DF, no contra turno escolar, por meio de oficinas de ludicidade, teatro, artes plásticas, artesanato e cultura digital, visando a garantia dos direitos de crianças e adolescentes à infância e, em específico, ao brincar, nas suas diferentes formas e linguagens, como por exemplo a aquisição de materiais de consumo para oficinas; aquisição de materiais de consumo para o lanche diário de crianças e adolescentes e as refeições da equipe do projeto; aquisição de jogos e brinquedos para as oficinas lúdicas; aquisição de livros; aquisição de equipamentos para a oficina de cultura digital e a sala de informática; aquisição de mobiliário (cadeira giratórias); confecção de uniformes e banners,conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

 

Nº 22/2019 – Ação Social Renascer 

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00039212/2018-12

Entidade: Ação Social Renascer

CNPJ: 09.441.600/0001-60

Valor: R$ 784.921,29 (setecentos e oitenta e quatro mil novecentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos)

Prazo: 13 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto a realização de atendimentos para 90 crianças e adolescentes em situação de risco e/ou vulnerabilidade social oriundas de famílias carentes residentes na Cidade Estrutural-DF, através do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e de ações socioeducativas de promoção da cultura da paz que serão realizadas no contra turno escolar, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

 

Nº 23/2019 – Coletivo da Cidade

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00039222/2018-40

Entidade: Coletivo da Cidade

CNPJ: 16.482.372/0001-31

Valor: R$ 458.976,70 (quatrocentos e cinquenta e oito mil novecentos e setenta e seis reais e setenta centavos)

Prazo: 120 dias

Objeto: Este instrumento tem por objeto o fortalecimento institucional do Coletivo da Cidade com vistas a melhoria do atendimento de 300 crianças e adolescentes moradoras da Cidade Estrutural em situação de vulnerabilidade social, com a aquisição de equipamentos e materiais permanentes essenciais à execução do objeto; capacitação de profissionais que atuam diretamente na captação de recursos, formulação de projetos, prestação de contas e mensuração de resultados para fortalecimento de políticas para crianças e adolescentes; fortalecimento da gestão organizacional e qualificação de gestores, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

 

Nº 25/2019 – Projeto Nova Vida (PRONOVI)

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038100/2018-36

Entidade: Projeto Nova Vida (PRONOVI)

CNPJ: 08.529.387/0001-80

Valor: R$ 546.750,30 (quinhentos e quarenta e seis mil setecentos e cinquenta reais e trinta centavos)

Prazo: 13 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto a realização de atividades esportivas, culturais e artísticas, com a promoção de condições de desenvolvimento de habilidades e de formação para 60 crianças e adolescentes, de 06 a 14 anos, residentes em Sobradinho II, tendo como objetivos específicos: 1.Realização de reforço escolar para as crianças e adolescentes; 2. Promover oficina de informática oportunizando às crianças e adolescentes aprendizado e acesso seguro ao mundo digital. 3. Promover oficina de ballet enquanto forma de expressão, contribuindo para elevação da autoestima, cuidado com o corpo, postura e disciplina; 4. Promover oficina de judô com vistas a formar cidadãos mais disciplinados e conscientes da importância de fomento à cultura da paz, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

 

Nº 26/2019 – Instituição Visão Social 

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038118/2018-38

Entidade: Instituição Visão Social

CNPJ: 08.846.463-0001-80

Valor: R$ 843.816,00 (oitocentos e quarenta e três mil oitocentos e dezesseis reais)

Prazo: 13 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto ações voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de moradia de rua e na rua, com a promoção de atividades complementares no contra turno escolar para 130 crianças e adolescentes, na faixa etária de 4 a 18 anos, oriundas de situações de vulnerabilidade e risco social, oportunizando-Ihes condições de melhor aprendizado e desenvolvimento de suas habilidades e potencialidades, tendo como objetivos específicos: 1. Oferecer atividades de reforço escolar em sintonia com a rede educacional, ampliando as oportunidades de aprendizado e de desenvolvimento intelectual das crianças e adolescentes; 2. Promover oficinas de música, de dança e de informática capazes de despertar as potencialidades e habilidades das crianças e adolescentes; 3. Realizar palestras temáticas para as famílias, provocando reflexões e conscientizando-as quanto a necessidade de prevenção de violências contras as crianças e adolescentes e do uso de álcool e drogas, com vistas ao fortalecimento dos vínculos familiares, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

 

Nº 27/2019 – Abrigo Bezerra de Menezes 

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038114/2018-50

Entidade: Abrigo Bezerra de Menezes

CNPJ: 13.898.819/0001-60

Valor: R$ 704.175,62 (setecentos e quatro mil cento e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos)

Prazo: 13 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto a promoção de ações socioeducativas complementares para a criança e o adolescente em cumprimento de medidas protetivas de acolhimento institucional e familiar de modo a atender 34 crianças, na faixa etária de 0 a 18 anos, afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de acolhimento, em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade, encaminhamento para família extensa ou substituta, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

 

Nº 28/2019 – Vila do Pequenino Jesus 

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038111/2018-16

Entidade: Vila do Pequenino Jesus

CNPJ: 10.711.824/0001-23

Valor: R$ 250.512,42 (duzentos e cinquenta mil quinhentos e doze reais e quarenta e dois centavos)

Prazo: 13 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto a aquisição de uma ambulância para o transporte em situações de emergências e capacitação dos condutores do veículo e equipe de enfermagem, bem como, aquisição de equipamentos de saúde que atendam as necessidades das crianças e adolescentes acolhidas na Instituição, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

 

Nº 29/2019 – Obras Sociais Centro Espírita Batuíra

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00039139/2018-71

Entidade: Obras Sociais Centro Espírita Batuíra

CNPJ: 00.574.434/0001-03

Valor: R$ 309.392,16 (trezentos e nove mil trezentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos)

Prazo: 13 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto a inclusão de atividades complementares: informática, reforço escolar e oficina de alimentos, visando a autonomia e a qualificação dos acolhidos pós-instituição, bem como qualificação e ampliação dos serviços: Contratação de equipe multi disciplinar: 03 Educadores Sociais; 01 Pedagogo; 01 Motorista e 01 Nutricionista,objetivando ampliar o trabalho realizado, visando maior qualidade nos serviços prestados, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

 

Nº 32/2019 – Sociedade Espírita de Amparo ao Menor Cada do Caminho

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038638/2018-41

Entidade: Sociedade Espírita de Amparo ao Menor Cada do Caminho

CNPJ: 03.604.394/0001-85

Valor: R$ 478.780,35 (quatrocentos e setenta e oito mil sete centos e oitenta reais e trinta e cinco centavos)

Prazo: 6 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto a construção da cobertura da quadra poli esportiva, pátio de múltiplas atividades, bem como pavimentação e adequação dos espaços físicos, calçadas e entradas das instalações físicas para atender a todos os públicos, seja pessoas com deficiência (PCD) ou pessoa com necessidade especial (PNE), buscando o fortalecimento institucional com investi mento de bens de capital destinado a promoção, proteção, garanti a e defesa dos direitos humanos da Crianças e do adolescente através do esporte, cultura e lazer, visando ampliação e melhoramento das estruturas físicas para o desenvolvimento direto e indireto de ações para crianças e adolescentes em acolhimento provisório e excepcional de 469 crianças e adolescentes de 0(zero) a 18 (dezoito) anos de idade incompletos, de ambos os sexos, em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção social e atendimento gratuito de Educação Infantil, acrianças de 4 meses a 5 anos de idade, em jornada de tempo integral, para atendimento à demanda de ensino no Distrito Federal, a fi m de promover o desenvolvimento integral das crianças em seus aspectos físico, psicológico,linguístico, intelectual e social, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

 

Nº 34/2019 – Vila do Pequenino Jesus 

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038112/2018-61

Entidade: Vila do Pequenino Jesus

CNPJ: 10.711.824/0001-23

Valor: R$ 149.045,78 (cento e quarenta e nove mil quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos)

Prazo: 120 dias

Objeto: Este instrumento tem por objeto a aquisição de dois veículos que atendam às demandas sociais da Instituição,bem como a aquisição de equipamentos de informática que possibilitarão qualidade, agilidade e eficiência nas atividades desenvolvidas pela equipe técnica da Vila do Pequenino Jesus, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

 

Nº 35/2019 – Instituto Pro Brasil 

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038292/2018-81

Entidade: Instituto Pro Brasil

CNPJ: 05.597.022/0001-02

Valor: R$ 1.180.131,92 (um milhão, cento e oitenta mil cento e trinta e um reais e noventa e dois centavos)

Prazo: 13 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto oportunizar a prática dos saltos ornamentais e da ginástica artística para crianças em situação de risco social, além de oferecer reforço educacional e o ensino de um segundo idioma, buscando assegurar o desenvolvimento integral da criança e sua inclusão na sociedade, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

Nº 01/2018 – Fazenda Esperança – INATIVO

Plano de Trabalho da Fazenda

Processo: 400.000.706/2017

Entidade: Fazenda Esperança

CNPJ: 48.555.775/0063-52

Valor: R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais)

Prazo: 60 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto presente chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania – SEJUS, em conjunto com o Fundo Antidrogas do Distrito Federal – FUNPAD, executar o que segue: prestação de serviços de acolhimento a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em regime de residência ser executado no RODOVIA DF 001, INCRA 7, CHÁCARA 3/336 E – BRAZLÂNDIA–DF, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento.

 

Nº 02/2018 – Criação de Deus

Plano de Trabalho

Processo: 400.000.694/2017

Entidade: Centro de Recuperação Luz ao Mundo

CNPJ: 07.644.097/0001-14

Valor: R$ 1.680.000,00 (Um milhão, seiscentos e oitenta mil reais)

Prazo: 60 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto presente chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania – SEJUS, em conjunto com o Fundo Anti drogas do Distrito Federal – FUNPAD, executar o que segue: prestação de serviços de acolhimento a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em regime de residência a ser executado na COLÔNIA AGRÍCOLA ÁGUAS CLARAS, CHÁCARA 22, LOTE 01, GUARÁ II – BRASÍLIA/DF , conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento.

 

Nº 03/2018 – Centro de Reintegração Mar Vermelho

Plano de Trabalho

Processo: 400.000.689/2017

Entidade: Grupo Azulim

CNPJ: 04.085.774/0002-0

Valor: R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais)

Prazo: 60 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto presente chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania – SEJUS, em conjunto com o Fundo Anti drogas do Distrito Federal – FUNPAD, executar o que segue: prestação de serviços de acolhimento a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em regime de residência ser executado no NÚCLEO RURAL, VC 215 KM1,5 S/N, CASA 02 – SOBRADINHO II –DF, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento.

 

Nº 04/2018 – Amai

Plano de Trabalho

Processo: 400.000.688/2017

Entidade: Comunidade Terapêutica Centro de Apoio Casa do Sol Azul

CNPJ: 37.993.607/0003-91

Valor: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais)

Prazo: 60 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto presente chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania – SEJUS, em conjunto com o Fundo Anti drogas do Distrito Federal – FUNPAD, executar o que segue: prestação de serviços de acolhimento a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em regime de residência ser executado no CONDOMÍNIO PRIVE PAULO,CHÁCARAS 76/77 E 94 MONTE ALTO – PADRE BERNARDO/GO, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento.

 

Nº 05/2018 – Maanaim

Plano de Trabalho

Processo: 400.000.687/2017

Entidade: Instituto Maanaim

CNPJ: 07.388.256/0001-67

Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais)

Prazo: 60 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto presente chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania – SEJUS, em conjunto com o Fundo Anti drogas do Distrito Federal – FUNPAD, executar o que segue: prestação de serviços de acolhimento a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em regime de residência ser executado no QNC 5/6 – AREA ESPECIAL NUMERO 18 – TAGUATINGA NORTE/DF, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento.

 

Nº 06/2018 – Abba Pai

Plano de Trabalho

Processo: 400.000.686/2017

Entidade: Instituto Abba Pai

CNPJ: 15.460.727/0001-29

Valor: R$ 1.500.000,00 ( Um milhão e quinhentos mil reais)

Prazo: 60 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto presente chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania – SEJUS, em conjunto com o Fundo Anti drogas do Distrito Federal – FUNPAD, executar o que segue: prestação de serviços de acolhimento a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em regime de residência ser executado no DF 180, NÚCLEO RURAL MONJOLINHO, CHÁCARA 04 – CEILÂNDIA/DF, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento.

 

Nº 07/2018 – Instituto Crescer

Plano de Trabalho

Processo: 400.000.685/2017

Entidade: Instituto Crescer

CNPJ: 05.763.528/0001-36

Valor: R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais)

Prazo: 60 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto presente chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania – SEJUS, em conjunto com o Fundo Antidrogas do Distrito Federal – FUNPAD, executar o que segue: prestação de serviços de acolhimento a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em regime de residência ser executado no RUA 10, CHÁCARA 118, CASA 18 – DF 290 KM 13, CHÁCARA 20 – PONTE ALTA SUL DO GAMA/DF, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento.

 

Nº 08/2018 – Instituto Despertai

Plano de Trabalho

Processo: 400.000.684/2017

Entidade: Instituto Despertai

CNPJ: 12.295.217/0001-55

Valor: R$ 1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos reais)

Prazo: 60 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto presente chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania – SEJUS, em conjunto com o Fundo Anti drogas do Distrito Federal – FUNPAD, executar o que segue: prestação de serviços de acolhimento a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em regime de residência ser executado no CHÁCARA PARQUE DAS NAÇÕES Nº 73, SETOR PADRE LÚCIO – ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento.

 

Nº 09/2018 – Rav

Plano de Trabalho

Processo: 400.000.682/2017

Entidade: Instituto Renovando a Vida

CNPJ: 03.637.261/0001-05

Valor: R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais)

Prazo: 60 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto presente chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania – SEJUS, em conjunto com o Fundo Anti drogas do Distrito Federal – FUNPAD, executar o que segue: prestação de serviços de acolhimento a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em regime de residência ser executado no NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO, GLEBA 03, LOTE 369, CHÁCARA 3/4, MANSÕES WEILLER- CEILÂNDIA/DF, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento.

 

Nº 10/2018 – Caverna de Adulão

Plano de Trabalho

Processo: 400.000.680/2017

Entidade: Associação Beneficente Caverna de Adulão

CNPJ: 09.361.939/0001-56

Valor: R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais)

Prazo: 60 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto presente chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania – SEJUS, em conjunto com o Fundo Anti drogas do Distrito Federal – FUNPAD,executar o que segue: prestação de serviços de acolhimento a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em regime de residência ser executado no NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ATOLEIRO,CHÁCARA 11 A – PLANALTINA-DF, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento.

 

Nº 11/2018 – Desafio Jovem

Plano de Trabalho

Processo: 400.000.664/2017

Entidade: Desafio Jovem de Brasília

CNPJ: 00.339.564/0001-53

Valor: R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais)

Prazo: 60 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto presente chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania – SEJUS, em conjunto com o Fundo Anti drogas do Distrito Federal – FUNPAD,executar o que segue: prestação de serviços de acolhimento a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em regime de residência ser executado no SCLN 407, BLOCO D, LOJA 60 – ASA NORTE,conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento.

 

Nº 12/2018 – Novo Tempo

Plano de Trabalho

Processo: 400.000.663/2017

Entidade: Instituto de Reabilitação da unidade das Políticas Públicas e Estatísticas – IRUPPE

CNPJ: 09.721.662/0001-25

Valor: R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais)

Prazo: 60 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto presente chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania – SEJUS, em conjunto com o Fundo Anti drogas do Distrito Federal – FUNPAD,executar o que segue: prestação de serviços de acolhimento a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em regime de residência ser executado no NÚCLEO RURAL VARGEM DA BENÇÃO,CHÁCARA 20 – RECANTO DAS EMAS –DF, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento.

 

Nº 13/2018 – Salve a Si

Plano de Trabalho

Processo: 400.000.641/2017

Entidade: ONG Salve a Si

CNPJ: 11.208.669/0001-90

Valor: R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais)

Prazo: 60 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto presente chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania – SEJUS, em conjunto com o Fundo Anti drogas do Distrito Federal – FUNPAD,executar o que segue: prestação de serviços de acolhimento a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em regime de residência ser executado no ESTRADA DO CÓRREGO LAGES, SÍTIO GLEBAN. 9, REGIÃO DAS LAGES – CIDADE OCIDENTAL/GO, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento.

Governo do Distrito Federal