Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania

Acesso à Informação

• 28/02/2025 às 03h47 - Atualizado em 06/05/2025 às 17h21

  Informações ao Cidadão – Sic

  As solicitações podem ser registradas no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão por meio do ...

• 02/04/2025 às 16h41 - Atualizado em 06/05/2025 às 17h19

  Perguntas Frequentes da Sejus

  Transparência e Controle Social Ouvidoria...

• 28/02/2025 às 03h47 - Atualizado em 06/05/2025 às 17h18

  Perguntas Frequentes da Sejus - colapsável

  A transparência pública é a obrigação imposta a todos os administradores públicos em prestar contas à população. Devem ser divulgadas ...

• 28/02/2025 às 03h47 - Atualizado em 06/05/2025 às 17h18

  Perguntas Frequentes da LAI

  Prezado Cidadão, As informações detalhadas sobre as perguntas frequentes relacionadas à Lei de Acesso à Informação (LAI) já estão ...

• 14/03/2025 às 16h46 - Atualizado em 06/05/2025 às 17h17

  Informações Classificadas

  Prezado Cidadão, Existem informações consideradas imprescindíveis à segurança da Sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de ...