Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente – Cdca
Processo: 00400-00038942/2020-37
Entidade: Lar de São José
CNPJ: 02.561.520/0001-07
Valor: R$ 428.480,67 (quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos)
Prazo: 12 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto a execução do projeto “Construindo Caminhos”, com a continuação do trabalho em equipe multi disciplinar pelo período de 12 meses em prol das 70 crianças e adolescentes acolhidas no Lar de São José,com foco na continuidade da qualidade do atendimento, além de proporcionar escolarização e acesso ao esporte, à cultura e ao lazer, a ser executado na QNM 32 módulo B Área Especial – Ceilândia Norte, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho (68838678), anexo a este instrumento.
Nº 02/2020 – AFMA-Ação Social Comunitária
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00038286/2018-23
Entidade: AFMA-Ação Social Comunitária
CNPJ: 00.574.755/0002-25
Valor: R$ 347.774,04 (trezentos e quarenta e sete mil setecentos e setenta e quatro reais e quatro centavos)
Prazo: 90 dias
Objeto: Este instrumento tem por objeto realizar o fortalecimento institucional e requalificar os atendimentos para 374 crianças e adolescentes residentes em Samambaia Norte, através da aquisição de materiais permanentes e equipamentos para as salas de aula, secretaria escolar, direção escolar, coordenação escolar, sala de serviço social, parquinho, cozinha, lavanderia e aquisição de 01 veiculo, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
Nº 03/2020 – Sociedade Cristã Maria de Jesus / Nosso Lar
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00038288/2018-12
Entidade: Sociedade Cristã Maria de Jesus / Nosso Lar
CNPJ: 00.444.059/0001-79
Valor: R$ 136.337,20 (cento e trinta e seis mil trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos)
Prazo: 90 dias
Objeto: Este instrumento tem por objeto promover a aquisição de equipamentos e materiais permanentes essenciais ao desenvolvimentos do serviço de acolhimento a criança e adolescente em caráter emergencial e excepcional, no senti do de promover o desenvolvimento e a sustentabilidade institucional na perspectiva de contribuir para o desenvolvimento biopsicossocial da criança acolhida, no senti do de assegurar com absoluta prioridade a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, tendo por itens de aquisição veículo de passeio a Motor, n° Passageiros: 5; veículo de carga a Motor, n.º Passageiros : 3; Caçamba ti po baú; Forno elétrico industrial; Forno industrial a gás 80×60 cm inox; Fogão a gás industrial 08 bocas, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
Nº 05/2020 – Obras Assistências Padre Natalbattezzi – OAPNB
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00038290/2018-91
Entidade: Obras Assistências Padre Natalbattezzi – OAPNB
CNPJ: 33.523.945/0001-47
Valor: R$ 533.306,37 (quinhentos e trinta e três mil trezentos e seis reais e trinta e sete centavos)
Prazo: 13 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto o oferecimento de oficinas culturais de: 1) Expressão Corporal (inclui dança, capoeira,jogos de tabuleiro e lazer); 2) Musicalização (canto e instrumentos); 3) Inclusão Digital (Pacote Office, incentivo à leitura e acompanhamento escolar); 4) Artes Cênicas (Teatro / dramatização); 5) Produção audiovisual (edição de vídeos,filmagem, produção de pequenos arranjos digitais em formato de áudio e vídeo); e 6) Formação em Direitos Humanos e Cidadania, sendo que as atividades ocorrerão no contra turno escolar, contribuindo para o desenvolvimento integral do público atendido. O projeto visa contribuir para a prevenção da exposição das crianças e adolescentes a qualquer ti pode exploração, violência e/ou negligência e contribua tanto para a permanência destes indivíduos na escola quanto para o seu desenvolvimento humano e social e que fortaleça o convívio familiar, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
Nº 06/2020 – Obras Sociais do Centro Espírita Fraternidade Jerônimo Candinho
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00038284/2018-34
Entidade: Obras Sociais do Centro Espírita Fraternidade Jerônimo Candinho
CNPJ: 01.635-023/0001-63
Valor: R$ 614.679,32 (seiscentos e quatorze mil seiscentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos)
Prazo: 13 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto ações no Ensino Formal Escolar intervindo diretamente junto à criança e adolescente;(uniforme e equipamentos pedagógicos); garanti a de direitos em relação a atividades no Ensino Formal Escolar;uniforme e equipamentos pedagógicos; desenvolvimento institucional através da revitalização do parquinho;fortalecimento institucional e de ações para a primeira infância através da complementação da brinquedoteca; fortalecimento institucional através da implementação da videoteca e sala de leitura; fortalecimento institucional e de ações de esporte, lazer e cultura através da construção da 1ª etapa da quadra de esportes; fortalecimento institucional através da aquisição de material de limpeza/higiene e material de expediente Inclusão de adolescentes com ou sem deficiência através de capacitação em Vendas/Inclusão digital, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
Nº 07/2020 – Instituto Cultural e Social Lumiar
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00038282/2018-45
Entidade: Instituto Cultural e Social Lumiar
CNPJ: 11.881.500/0001-04
Valor: R$ 1.191.555,55 (um milhão, cento e noventa e um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos)
Prazo: 12 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto o projeto “Caravana Nota 10”, com a promoção de estímulo, a mobilização e organização do adolescente, bem como, da sua comunidade escolar para prevenção da violência e de novas inserções de adolescentes no sistema socioeducativo. O projeto se propõe a disseminar a cultura da paz e fortalecer os direitos da criança e do adolescente em 21 escolas públicas do Distrito Federal, promovendo oficinas de atividades culturais como dança cultural, percussão, teatro e rap, durante um mês seguido em cada escola, enfatizando nas abordagens os direitos humanos de crianças e adolescentes, fomentando a capacidade de desenvolvimento do potencial criativo-político dos indivíduos que, delas participarem com vistas a transformação da realidade vigente e de prevenção da violência, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
Nº 08/2020 – Projeto Assistencial Sementes de Esperança – PASES
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00039219/2018-26
Entidade: Projeto Assistencial Sementes de Esperança – PASES
CNPJ: 12.094.241/0001-26
Valor: R$ 1.199.655,12 (um milhão, cento e noventa e nove mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos)
Prazo: 13 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto o a execução, com a oferta de espaço de estar, de convívio e de participação do PROJETO CASA VERDE FLORIDA através da oferta de várias Oficinas para seus assisti dos e o mesmo foi inspirado na necessidade de cultivar e programar atividades lúdicas, esportivas, de lazer, culturais e informacionais na comunidade local como meio de promoção e socialização das crianças e adolescentes. As atividades envolverão crianças e adolescentes de 2 a 17 anos em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, decorrentes de pobreza, privação de direitos ou fragilização de vínculos afetivos, residentes na Região Administrativa de Ceilândia, em específico na área rural situada à Gleba 4 do INCRA 9 e, dessa forma, contribuir para o fortalecimento da rede de serviços que promove a proteção, a garanti a e a defesa dos direitos sociais de crianças e adolescentes do Distrito Federal, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
Nº 09/2020 – Transforme – Ações Sociais e Humanitárias
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00038103/2018-70
Entidade: Transforme – Ações Sociais e Humanitárias
CNPJ: 04.430.077/0001-52
Valor: R$ 1.086.110,43 (um milhão, oitenta e seis mil cento e dez reais e quarenta e três centavos)
Prazo: 12 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto a realização por meio de ações psicoterapêuticas, culturais e emprego apoiado,contribuir para a redução da reincidência de atos infracionais oferecendo oportunidades aos adolescentes, sentencia dos e egressos do sistema socioeducativo de reverem seus valores e construírem um novo projeto de vida, retomando a convivência familiar e social no pleno exercício da cidadania.
Nº 10/2020 – Associação Nacional de Equoterapia – ANDE
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00038274/2018-07
Entidade: Associação Nacional de Equoterapia – ANDE
CNPJ: 26.410.860/0001-97
Valor: R$ 894.942,64 (oitocentos e noventa e quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos)
Prazo: 13 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto o projeto Um Salto para o Futuro, que pretende, por meio do esporte,promover a cultura de paz e desenvolver habilidades fí sicas, cognitivas, mentais e sociais entre 100 crianças e/ou adolescentes prioritariamente em situação de vulnerabilidade, na faixa etária de 07 a 17 anos, oriundos das comunidades do Varjão, Granja do Torto, Paranoá, Planaltina e Itapoã, com a oferta de 100 vagas para crianças e/ou adolescentes em escola de equitação, com duração de 12 meses e periodicidade de 2 vezes na semana, a ser executado na Sede da ANDE, Área Especial s/n° – Granja do Torto, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
Nº 11/2020 – Associação Assistência, Cultura e Educação Humana – ACEHU
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00038283/2018-90
Entidade: Associação Assistência, Cultura e Educação Humana – ACEHU
CNPJ: 00.204.349.0001-45
Valor: R$ 241.275,00 (duzentos e quarenta e um mil duzentos e setenta e cinco reais)
Prazo: 13 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto a oferta de atividades pedagógicas, artísticas e culturais para 75 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, residentes da Região Administrativa de São Sebastião l(DF). As ações desdobram-se em iniciativas de acompanhamento escolar e reforço em português e matemática; introdução ao estudo da língua inglesa; aulas de música, ballet e teatro; e atividades formativas para os pais e familiares das crianças assisti das. Todas as iniciativas acontecerão no Centro Social, de segunda a sábado, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
Nº 12/2020 – Associação Sociocultural São Luis Orione do Itapoâ – ASLOI
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00039132/2018-59
Entidade: Associação Sociocultural São Luis Orione do Itapoâ – ASLOI
CNPJ: 09.474.638/0001-39
Valor: R$ 650.392,45 (seiscentos e cinquenta mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos)
Prazo: 13 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto retirar crianças e adolescentes, regularmente matriculados na rede pública de ensino da Região Administrativa do Itapoã, DF, da situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social em que se encontram para garanti r-lhes o pleno desenvolvimento enquanto pessoas e cidadãos.
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00039203/2018-13
Entidade: Casa Azul
CNPJ: 33.486.911/0001-20
Valor: R$ 440.707,06 (quatrocentos e quarenta mil setecentos e sete reais e seis centavos)
Prazo: 10 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto a oferta de oficinas de jogos esportivos e lógicos para 900 crianças em situação de vulnerabilidade social das unidades de Samambaia e Riacho Fundo da Casa Azul, a ser executado na QN 315 CONJUNTO F LOTES ¼ – SAMAMBAIA e QN 8A CONJUNTO 04 LOTE 01 – RIACHO FUNDO II, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00039220/2018-51
Entidade: Associação Brasileira de Assistência Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias – ABRACE
CNPJ: 01.973.478/0001-60
Valor: R$ 39.692,30 (trinta e nove mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta centavos)
Prazo: 12 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto o custeio de 12 meses do projeto “AbrArte”, que tem como foco o aprendizado de diferentes técnicas de artesanato a fi m de valorizar a cultura local e tradicional e desenvolver habilidades de coordenação motora ampla e fi na, atenção, concentração, raciocínio lógico, criatividade,imaginação, memorização e a autoestima dos adolescentes que estão em tratamento de câncer e hemopatias no Hospital da Criança de Brasília José Alencar e no Hospital de Base de Brasília juntamente com seus acompanhantes que na maioria das vezes são as mães, a ser executado na QE 25 Área Especial n O 1- CAVE,Guará II – DF, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00038113/2018-13
Entidade: Fazer Valer – FV
CNPJ: 09.391.313/0001-92
Valor: R$ 832.272,11 (oitocentos e trinta e dois mil duzentos e setenta e dois reais e onze centavos)
Prazo: 13 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto a utilização da metodologia pedagógica desenvolvida pelo Instituto, tendo como material de referência o livro Pratique Taekwondo, autor Woo-Jae Lee a metodologia do programa apresenta perspectivas da inclusão e diversidade na aprendizagem esportiva, de forma detalhada, bem como sua aplicabilidade prática e forma de ensino a parti r de várias modalidades.
Nº 16/2020 – Associação de Ginástica da Octogonal e Cruzeiro – AGINOC
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00038281/2018-09
Entidade: Associação de Ginástica da Octogonal e Cruzeiro – AGINOC
CNPJ: 01.481.433/0001-79
Valor: R$ 739.693,80 (setecentos e trinta e nove mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta centavos)
Prazo: 11 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto desenvolver atividades esportivas, artes circenses, judô, ginástica artística e teatro com 160 crianças, adolescentes da Cidade Estrutural, crianças que estudam um único período (matuti no ou vespertino), sem oportunidade de frequentar horário integral e crianças indicadas pelo Conselho Tutelar, colaborando na formação de hábitos e atividades positivas, estimulando a manter uma utilização efetiva que contribua para o seu desenvolvimento integral.
Nº 21/2020 – Lar Educandario Nossa Senhora Mont Serrat
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00038120/2018-15
Entidade: Lar Educandario Nossa Senhora Mont Serrat
CNPJ: 00.071.159/0001-05
Valor: R$ 794.075,44 (setecentos e noventa e quatro mil setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos)
Prazo: 08 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto a construção de espaço estruturado e subvenção social para execução para prestar atendimento gratuito em Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos, atendendo 100 (cem) crianças e adolescentes,integrantes da comunidade do Núcleo Bandeirante – DF, sem distinção de gênero, origem, etnia, credo ou religião, atendendo também, de forma inclusiva, crianças e adolescentes com deficiências.
Nº 24/2020 – Obras Sociais do Centro Espírita Irmão Áureo – OSCEIA
Plano de Trabalho
Processo: 00400-00051889/2019-26
Entidade: Obras Sociais do Centro Espírita Irmão Áureo – OSCEIA
CNPJ: 02.708.667/0001-79
Valor: R$ 31.994,96 (trinta e um mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos)
Prazo: 03 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto aquisição de mobiliário para três casas lares, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho (47986975) anexo a este instrumento.
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00039140/2018-03
Entidade: Instituto Tocar
CNPJ: 04.510.481/0001-36
Valor: R$ 666.350,00 (seiscentos e sessenta e seis mil trezentos e cinquenta reais)
Prazo: 12 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto o Projeto Tocar a Vida na Escola, que visa estimular, através da aplicação de ferramentas e estratégias pedagógicas, lúdicas, terapêuticas, interativas, o desenvolvimento de potencialidades de 360 crianças/adolescentes, com idade entre 12 e 17 anos, oriundos de famílias em situação de risco e vulnerabilidade,matriculados nas seguintes escolas: Centro de Ensino Fundamental 10 Guará – QE 46 Area Especial 5 – Guará lI, Centro Educacional Gisno – SGAN 907 S/N Módulo A – Asa Norte – Brasília, e Centro de Ensino Fundamental 8 – AR 3 Lt. 4 -Sobradinho 11, a ser executado em 3 Instituições Educacionais da Rede Pública: Centro de Ensino Fundamental 10,Guara – QE 46 Area especial 5 – Guara 11; Centro Educacional Gisno – SGAN 907 S/N Módulo A – Asa Norte – Brasilia, e Centro de Ensino Fundamental 8 Sobradinho 11- AR 3 Lt. 4 – Setor Sobradinho 11, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho, anexo a este instrumento.
Nº 01/2019 – Casa de Ismael – Lar da Criança
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00038610/2018-11
Entidade: Casa de Ismael – Lar da Criança
CNPJ: 00.077.255/0001-52
Valor: R$ 775.303,94 (setecentos e setenta e cinco mil trezentos e três reais e noventa e quatro centavos)
Prazo: 12 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto a formação pessoal e qualificação profissional de 256 adolescentes e jovens que estão em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, com a preparação para o mundo de trabalho, nos ofícios de Auxiliar de Designer Gráfico e de Auxiliar de Marketing, Comércio e Vendas; proceder à manutenção do prédio da Casa de Ismael onde se encontra o Centro de Geração de Conhecimento, Trabalho e Renda que apresenta sérios problemas dificultando sua utilização; adquirir e instalar sistema de integração e de segurança dos dados informatizados da Casa de Ismael, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
Nº 02/2019 – Associação Comunitária de São Sebastião/DF
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00038122/2018-04
Entidade: Associação Comunitária de São Sebastião/DF
CNPJ: 05.422.040/0001-45
Valor: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais)
Prazo: 120 dias
Objeto: Este instrumento tem por objeto promover a sinergia entre diferentes iniciativas de desenvolvimento social e comunitário em realização pela ASCOM para obter ganho de escala e qualidade no serviço prestado às crianças e adolescentes, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
Nº 05/2019 – Grupo Luz e Cura – Lar Jesus Menino
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00038105/2018-69
Entidade: Grupo Luz e Cura – Lar Jesus Menino
CNPJ: 00.229.875/0001-60
Valor: R$ 86.742,72 (oitenta e seis mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos)
Prazo: 120 dias
Objeto: Este instrumento tem por objeto atender necessidades da instituição, que acolhe crianças carentes e em situação de risco, no tocante à aquisição de equipamentos e materiais permanentes essenciais para solucionar a limpeza das áreas que circundam as edificações, reduzindo riscos de aparecimento de animais nocivos; solucionar o problema de manutenção do pomar; reduzir o risco de incêndios na vegetação nativa e, por consequência, nas edificações, limitando o avanço do fogo, garantindo proteção ambiental à propriedade e segurança às crianças atendidas, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento.
Nº 06/2019 – Instituto Social de Educação e Cultura – ISEC
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00039141/2018-40
Entidade: Instituto Social de Educação e Cultura – ISEC
CNPJ: 05.508.980/0001-51
Valor: R$ 1.129.413,78 (um milhão, cento e vinte enove mil quatrocentos e treze reais e setenta e oito centavos)
Prazo: 13 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto criar condições para ampliação e qualificação da oferta de serviços socioeducativos às crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social, do serviço de convivência e fortalecimento do Sistema de Garanti a de Direitos ( nos termos do que preconiza o Art. 87,incisos I e II do Estatuto da Criança e do Adolescentes), conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
Nº 07/2019 – Grupo Luz e Cura – Lar Jesus Menino
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00038106/2018-11
Entidade: Grupo Luz e Cura – Lar Jesus Menino
CNPJ: 00.229.875/0001-60
Valor: R$ 40.970,00 (quarenta mil novecentos e setenta reais)
Prazo: 120 dias
Objeto: Este instrumento tem por objeto atender necessidades da instituição, que acolhe crianças carentes e em situação de risco, na faixa etária de 0 a 8 anos, no tocante à aquisição e instalação de um parque infantil (Playground), garantindo lazer às crianças atendidas, colaborando com seu desenvolvimento físico, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
Nº 09/2019 – Projeto Integral de Vida Pró-Vida
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00039215/2018-48
Entidade: Projeto Integral de Vida Pró-Vida
CNPJ: 036.356.091/0001-20
Valor: R$ 201.475,00 (duzentos e um mil quatrocentos e setenta e cinco reais)
Prazo: 120 dias
Objeto: Este instrumento tem por objeto realizar o fortalecimento institucional e qualificar os atendimentos para 298 crianças e 60 adolescentes de famílias carentes residentes no Recanto das Emas, através da construção de 1(um) campo sintético para ampliar a oferta de atividades esportivas para a comunidade, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
Nº 10/2019 – Ação Social Renascer
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00039205/2018-11
Entidade: Ação Social Renascer
CNPJ: 09.441.600/0001-60
Valor: R$ 96.334,28 (noventa e seis mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos)
Prazo: 120 dias
Objeto: Este instrumento tem por objeto realizar fortalecimento institucional e qualificar os atendimentos para 150 crianças e adolescentes adolescentes de famílias carentes residentes na Cidade Estrutural, através da aquisição de materiais permanentes, equipamentos e O1 (um) veículo com vistas ampliar os atendimentos realizados,conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
Nº 11/2019 – Projeto Nova Vida – PRONOVI
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00038089/2018-12
Entidade: Projeto Nova Vida – PRONOVI
CNPJ: 08.529.387/0001-80
Valor: R$ 577.528,90 (quinhentos e setenta e sete mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa centavos)
Prazo: 13 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto a formação e fomento ao protagonismo infanto-juvenil para a defesa de seus direitos, em especial para fortalecimento de comitês e fóruns específicos e protagonizados por crianças e adolescentes. A proposta é formar 120 adolescentes, oriundos de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, como educomunicadores protagonistas na defesa dos direitos da criança e do adolescente. As atividades visam a formação humana, política e técnica possibilitando aos adolescentes a construção de produtos educomunicativos que estimulem a criticidade, o exercício da cidadania, o protagonismo juvenil e a defesa dos Direitos Humanos, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
Nº 12/2019 – Centro Educacional da Audição e Linguagem Ludovico Pavoni – CEAL/LP
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00038294/2018-70
Entidade: Centro Educacional da Audição e Linguagem Ludovico Pavoni – CEAL/LP
CNPJ: 62.382.395-0006/04
Valor: R$ 286.440,18 (duzentos e oitenta e seis mil quatrocentos e quarenta reais e dezoito centavos)
Prazo: 120 dias
Objeto: Este instrumento tem por objeto reforma, adequação e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para melhoraria das estruturas físicas dos setores do centro audiológico de reabilitação fonoaudiológica do Bloco SEADI e do Centro l Audiológico, situado na parte superior do Bloco do CEAL/LP, com serviços de adequação de espaço físico com obra e ou reforma de estrutura, para mais acessibilidade das crianças com deficiência, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
Nº 13/2019 – Instituto Nair Valadares – INAV
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00039210/2018-15
Entidade: Instituto Nair Valadares – INAV
CNPJ: 04.192.012/0001-16
Valor: R$ 132.121,76 (cento e trinta e dois mil cento e vinte e um reais e setenta e seis centavos)
Prazo: 120 dias
Objeto: Este instrumento tem por objeto a obtenção de material e mão de obra para pavimentação,fornecimento, instalação de emborrachado e cobertura do playground e corredor, tende a atender na melhoria interna do espaço do Instituto Nair Valadares, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento.
Nº 15/2019 – Casa de Ismael – Lar da Criança
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00038115/2018-02
Entidade: Casa de Ismael – Lar da Criança
CNPJ: 00.077.255/0001-52
Valor: R$ 328.561,48 (trezentos e vinte e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos)
Prazo: 120 dias
Objeto: Este instrumento tem por objeto proceder à complementação das instalações da Casa de Ismael,utilizadas por adolescentes e jovens que estão em situação de trabalho infantil, acolhimento institucional,cumprimento de medida socioeducativa ou ainda em outras situações de risco e/ou vulnerabilidade social, com a realização do serviço de cobertura da quadra de esportes; construção de vestiários e arquibancada; reforço na rede elétrica em função do crescimento da carga da Casa de Ismael ao longo dos anos e da intensificação na utilização futura da quadra de esportes, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
Nº 16/2019 – Grupo Espírita Abrigo da Esperança – GEAE
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00038272/2018-18
Entidade: Grupo Espírita Abrigo da Esperança – GEAE
CNPJ: 37.100.591/0001-89
Valor: R$ 214.466,24 (duzentos e quatorze mil quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos)
Prazo: 13 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto desenvolver cursos de dança de rua com as crianças e adolescentes do Guará, baseando-se na premissa de que a Dança é uma das três principais artes cênicas da Antiguidade,caracteriza-se pelo uso do corpo seguindo movimentos previamente estabelecidos (coreografia) ou improvisados (dança livre).
Nº 17/2019 – Grupo Espírita Abrigo da Esperança – GEAE
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00038273/2018-54
Entidade: Grupo Espírita Abrigo da Esperança – GEAE
CNPJ: 37.100.591/0001-89
Valor: R$ 218.628,76 (duzentos e dezoito mil seiscentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos)
Prazo: 13 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto promover a inclusão social de crianças e adolescentes excluídas digitalmente utilizando as tecnologias da informação como exercício de construção e exercício da cidadania, bem como propiciar às crianças e adolescentes um espaço de aprendizagem e criatividade na utilização de mídias digitais enquanto instrumento eficaz de acesso ao desenvolvimento da cidadania autonomia e emancipação social, evitando dessa forma a exclusão social, haja vista que estas atividades têm a contribuir com todo o desenvolvimento físico, corporal, cognitivo, afetivo e social, incentivando a busca por uma vida saudável e consequentemente o afastamento das drogas, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
Nº 19/2019 – Associação Ludocriarte
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00038285/2018-89
Entidade: Associação Ludocriarte
CNPJ: 07.208.982/0001-50
Valor: R$ 648.900,31 (seiscentos e quarenta e oito mil e novecentos reais e trinta e um centavos)
Prazo: 13 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes essenciais à realização de atividades lúdicas, artísticas e culturais para crianças e adolescentes da RA de São Sebastião/DF, no contra turno escolar, por meio de oficinas de ludicidade, teatro, artes plásticas, artesanato e cultura digital, visando a garantia dos direitos de crianças e adolescentes à infância e, em específico, ao brincar, nas suas diferentes formas e linguagens, como por exemplo a aquisição de materiais de consumo para oficinas; aquisição de materiais de consumo para o lanche diário de crianças e adolescentes e as refeições da equipe do projeto; aquisição de jogos e brinquedos para as oficinas lúdicas; aquisição de livros; aquisição de equipamentos para a oficina de cultura digital e a sala de informática; aquisição de mobiliário (cadeira giratórias); confecção de uniformes e banners,conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
Nº 22/2019 – Ação Social Renascer
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00039212/2018-12
Entidade: Ação Social Renascer
CNPJ: 09.441.600/0001-60
Valor: R$ 784.921,29 (setecentos e oitenta e quatro mil novecentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos)
Prazo: 13 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto a realização de atendimentos para 90 crianças e adolescentes em situação de risco e/ou vulnerabilidade social oriundas de famílias carentes residentes na Cidade Estrutural-DF, através do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e de ações socioeducativas de promoção da cultura da paz que serão realizadas no contra turno escolar, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
Nº 23/2019 – Coletivo da Cidade
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00039222/2018-40
Entidade: Coletivo da Cidade
CNPJ: 16.482.372/0001-31
Valor: R$ 458.976,70 (quatrocentos e cinquenta e oito mil novecentos e setenta e seis reais e setenta centavos)
Prazo: 120 dias
Objeto: Este instrumento tem por objeto o fortalecimento institucional do Coletivo da Cidade com vistas a melhoria do atendimento de 300 crianças e adolescentes moradoras da Cidade Estrutural em situação de vulnerabilidade social, com a aquisição de equipamentos e materiais permanentes essenciais à execução do objeto; capacitação de profissionais que atuam diretamente na captação de recursos, formulação de projetos, prestação de contas e mensuração de resultados para fortalecimento de políticas para crianças e adolescentes; fortalecimento da gestão organizacional e qualificação de gestores, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
Nº 25/2019 – Projeto Nova Vida (PRONOVI)
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00038100/2018-36
Entidade: Projeto Nova Vida (PRONOVI)
CNPJ: 08.529.387/0001-80
Valor: R$ 546.750,30 (quinhentos e quarenta e seis mil setecentos e cinquenta reais e trinta centavos)
Prazo: 13 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto a realização de atividades esportivas, culturais e artísticas, com a promoção de condições de desenvolvimento de habilidades e de formação para 60 crianças e adolescentes, de 06 a 14 anos, residentes em Sobradinho II, tendo como objetivos específicos: 1.Realização de reforço escolar para as crianças e adolescentes; 2. Promover oficina de informática oportunizando às crianças e adolescentes aprendizado e acesso seguro ao mundo digital. 3. Promover oficina de ballet enquanto forma de expressão, contribuindo para elevação da autoestima, cuidado com o corpo, postura e disciplina; 4. Promover oficina de judô com vistas a formar cidadãos mais disciplinados e conscientes da importância de fomento à cultura da paz, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
Nº 26/2019 – Instituição Visão Social
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00038118/2018-38
Entidade: Instituição Visão Social
CNPJ: 08.846.463-0001-80
Valor: R$ 843.816,00 (oitocentos e quarenta e três mil oitocentos e dezesseis reais)
Prazo: 13 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto ações voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de moradia de rua e na rua, com a promoção de atividades complementares no contra turno escolar para 130 crianças e adolescentes, na faixa etária de 4 a 18 anos, oriundas de situações de vulnerabilidade e risco social, oportunizando-Ihes condições de melhor aprendizado e desenvolvimento de suas habilidades e potencialidades, tendo como objetivos específicos: 1. Oferecer atividades de reforço escolar em sintonia com a rede educacional, ampliando as oportunidades de aprendizado e de desenvolvimento intelectual das crianças e adolescentes; 2. Promover oficinas de música, de dança e de informática capazes de despertar as potencialidades e habilidades das crianças e adolescentes; 3. Realizar palestras temáticas para as famílias, provocando reflexões e conscientizando-as quanto a necessidade de prevenção de violências contras as crianças e adolescentes e do uso de álcool e drogas, com vistas ao fortalecimento dos vínculos familiares, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
Nº 27/2019 – Abrigo Bezerra de Menezes
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00038114/2018-50
Entidade: Abrigo Bezerra de Menezes
CNPJ: 13.898.819/0001-60
Valor: R$ 704.175,62 (setecentos e quatro mil cento e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos)
Prazo: 13 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto a promoção de ações socioeducativas complementares para a criança e o adolescente em cumprimento de medidas protetivas de acolhimento institucional e familiar de modo a atender 34 crianças, na faixa etária de 0 a 18 anos, afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de acolhimento, em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade, encaminhamento para família extensa ou substituta, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
Nº 28/2019 – Vila do Pequenino Jesus
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00038111/2018-16
Entidade: Vila do Pequenino Jesus
CNPJ: 10.711.824/0001-23
Valor: R$ 250.512,42 (duzentos e cinquenta mil quinhentos e doze reais e quarenta e dois centavos)
Prazo: 13 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto a aquisição de uma ambulância para o transporte em situações de emergências e capacitação dos condutores do veículo e equipe de enfermagem, bem como, aquisição de equipamentos de saúde que atendam as necessidades das crianças e adolescentes acolhidas na Instituição, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
Nº 29/2019 – Obras Sociais Centro Espírita Batuíra
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00039139/2018-71
Entidade: Obras Sociais Centro Espírita Batuíra
CNPJ: 00.574.434/0001-03
Valor: R$ 309.392,16 (trezentos e nove mil trezentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos)
Prazo: 13 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto a inclusão de atividades complementares: informática, reforço escolar e oficina de alimentos, visando a autonomia e a qualificação dos acolhidos pós-instituição, bem como qualificação e ampliação dos serviços: Contratação de equipe multi disciplinar: 03 Educadores Sociais; 01 Pedagogo; 01 Motorista e 01 Nutricionista,objetivando ampliar o trabalho realizado, visando maior qualidade nos serviços prestados, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
Nº 32/2019 – Sociedade Espírita de Amparo ao Menor Cada do Caminho
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00038638/2018-41
Entidade: Sociedade Espírita de Amparo ao Menor Cada do Caminho
CNPJ: 03.604.394/0001-85
Valor: R$ 478.780,35 (quatrocentos e setenta e oito mil sete centos e oitenta reais e trinta e cinco centavos)
Prazo: 6 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto a construção da cobertura da quadra poli esportiva, pátio de múltiplas atividades, bem como pavimentação e adequação dos espaços físicos, calçadas e entradas das instalações físicas para atender a todos os públicos, seja pessoas com deficiência (PCD) ou pessoa com necessidade especial (PNE), buscando o fortalecimento institucional com investi mento de bens de capital destinado a promoção, proteção, garanti a e defesa dos direitos humanos da Crianças e do adolescente através do esporte, cultura e lazer, visando ampliação e melhoramento das estruturas físicas para o desenvolvimento direto e indireto de ações para crianças e adolescentes em acolhimento provisório e excepcional de 469 crianças e adolescentes de 0(zero) a 18 (dezoito) anos de idade incompletos, de ambos os sexos, em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção social e atendimento gratuito de Educação Infantil, acrianças de 4 meses a 5 anos de idade, em jornada de tempo integral, para atendimento à demanda de ensino no Distrito Federal, a fi m de promover o desenvolvimento integral das crianças em seus aspectos físico, psicológico,linguístico, intelectual e social, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
Nº 34/2019 – Vila do Pequenino Jesus
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00038112/2018-61
Entidade: Vila do Pequenino Jesus
CNPJ: 10.711.824/0001-23
Valor: R$ 149.045,78 (cento e quarenta e nove mil quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos)
Prazo: 120 dias
Objeto: Este instrumento tem por objeto a aquisição de dois veículos que atendam às demandas sociais da Instituição,bem como a aquisição de equipamentos de informática que possibilitarão qualidade, agilidade e eficiência nas atividades desenvolvidas pela equipe técnica da Vila do Pequenino Jesus, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
Nº 35/2019 – Instituto Pro Brasil
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00038292/2018-81
Entidade: Instituto Pro Brasil
CNPJ: 05.597.022/0001-02
Valor: R$ 1.180.131,92 (um milhão, cento e oitenta mil cento e trinta e um reais e noventa e dois centavos)
Prazo: 13 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto oportunizar a prática dos saltos ornamentais e da ginástica artística para crianças em situação de risco social, além de oferecer reforço educacional e o ensino de um segundo idioma, buscando assegurar o desenvolvimento integral da criança e sua inclusão na sociedade, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
