Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania

Cerimônia está marcada para as 15h30, no Museu Nacional da República; ao todo, 220 novos membros vão atuar no quadriênio 2024/2027

 

Thaís Rohrer, Ascom/Sejus

 

 

Os novos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal se reunirão para cerimônia de posse na próxima quarta-feira (10), às 15h30, no Museu Nacional da República. Foram escolhidos 220 conselheiros titulares para o mandato do quadriênio 2024/2027, após um processo seletivo composto por quatro fases.

 

— 220 conselheiros titulares atuarão nos 44 conselhos tutelares distribuídos pelas 35 regiões administrativas do DF

O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus), é responsável por conduzir o processo de escolha dos conselheiros tutelares.

 

Os 220 conselheiros titulares atuarão nos 44 conselhos tutelares distribuídos pelas 35 regiões administrativas do DF. A carga horária de trabalho é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, e remuneração de R$ 6.510,00.

 

Os conselheiros tutelares têm entre as atribuições o atendimento de crianças e adolescentes ameaçados em seus direitos, buscando medidas de proteção, aconselhamento de pais ou responsáveis e encaminhamento ao Ministério Público de casos que demandem ações judiciais.

 

Quatro fases

 

O processo seletivo foi dividido em quatro fases. A primeira ocorreu no dia 18 de junho, com a aplicação da prova objetiva para os candidatos. A segunda etapa teve caráter eliminatório e incluiu a análise de documentação. O resultado definitivo dessa fase foi publicado dia 28 de julho do ano passado.

 

A terceira fase foi a eleição dos candidatos em outubro. O eleitor pôde votar na cidade onde o título estava cadastrado e no candidato dessa região administrativa. Foram quase cinco mil pessoas concorrendo para o cargo no Distrito Federal.

 

A quarta e última etapa foi o curso de formação inicial dos eleitos, realizado nos meses de novembro e dezembro. Foram 122 horas-aula, 80 delas presenciais e 42 na modalidade EaD. As disciplinas ministradas no curso incluíram direitos humanos, igualdade, assédio moral e sexual, ética e atendimento ao público.

 

Informações sobre a posse

 

No dia da posse é importante que os conselheiros estejam com documento de identificação com foto. O auditório do Museu da República comporta 700 pessoas, por isso cada conselheiro poderá levar até dois convidados para a cerimônia.

 

Mais informações pelo telefone (61) 2244-1407.