Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania

Com núcleos do serviço disponíveis em onze cidades, a iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania promove assistência social, psicológica e jurídica às vítimas de violência e seus familiares

O Programa Direito Delas, criado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), tem se consolidado como uma importante política pública no acolhimento de vítimas de violência no Distrito Federal (DF). A iniciativa, que oferece atendimentos social, psicológico e jurídico para mulheres, crianças e idosos, registrou, no primeiro quadrimestre de 2025, um aumento de 35% nos atendimentos gerais do Programa em relação ao mesmo período de 2024, passando de 2.005 para 2.701 atendidos. Os acolhimentos saltaram de 512 para 830 casos, enquanto os acompanhamentos psicológicos subiram de 1.838 para 2.316.

 

 

Os números também apontam um expressivo crescimento no suporte jurídico, que dobrou em relação ao ano anterior, passando de 77 para 165 atendimentos. Esse serviço tem se mostrado crucial para muitas vítimas, como relata Ana Laura (nome fictício), dona de casa de 40 anos. “Eu estava em um relacionamento abusivo, sem ninguém da minha família aqui no DF, e me falaram do Direito Delas. Dois dias após entrar em contato com a iniciativa, foi expedida uma medida protetiva contra o ex-companheiro. Também recebi acolhimento e acompanhamento psicológico. Hoje me reconheço, tenho coragem para viver e ver o mundo”, contou emocionada.

Outro exemplo de superação é o da aposentada Maria Regina (nome fictício), de 67 anos, que encontrou no atendimento psicológico do programa a chance de recomeçar. “Aqui encontrei um lugar para mim, me reencontrei”, relata ela, que enfrentou situações de violência doméstica e uma depressão severa. “Hoje tenho coragem para viver o mundo, como fazia antes de tudo acontecer. Sei que ninguém pode me agredir, nem com palavras, nem com nada. Me reconheci e hoje sou feliz, vou atrás dos meus direitos”.

Os serviços do programa são oferecidos por uma equipe técnica multiprofissional, composta por assistentes sociais, psicólogos, especialistas em direito e legislação, e profissionais da área administrativa. O atendimento abrange tanto as vítimas diretas quanto seus familiares, incluindo acompanhamento psicossocial para famílias de órfãos como requisito para o recebimento de auxílio financeiro.

O programa Direito Delas pode ser acionado diretamente pelos núcleos de atendimento ou por meio de encaminhamento de órgãos governamentais competentes. Em ambos os casos, ocorre um acolhimento inicial e, caso seja verificado que a pessoa se enquadra nos critérios do programa, são agendados seis encontros nas semanas seguintes. Após esse período, o participante é inserido em grupos de apoio semanais, promovendo um acompanhamento contínuo e estruturado.

Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania, destacou que esses números reforçam a importância do programa no enfrentamento à violência e na promoção da justiça social. “Esses resultados evidenciam o impacto positivo da reestruturação que transformou o antigo Programa Pró-Vítima no Direito Delas, ampliando significativamente a capacidade de acolhimento e apoio às vítimas de violência e seus familiares”, afirmou a secretária.

 

 

Atendimento

Todos os serviços do Direito Delas são gratuitos. Podem ser beneficiadas mulheres, pessoas idosas, crianças e adolescentes de 7 a 14 anos, vítimas de violência doméstica, familiar e crimes violentos. Também podem receber o atendimento familiares das vítimas diretas – cônjuges ou companheiros, ascendentes e descendentes de primeiro grau e parentes colaterais de segundo grau, desde que não sejam os autores da violência.

Atualmente, o programa conta com onze núcleos de atendimento, localizados em Ceilândia, Estrutural, Guará, Itapoã, Paranoá, Gama, São Sebastião, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas e Samambaia.

Confira a seguir o comparativo de dados de janeiro a abril que demonstram o impacto crescente do programa:

2024
Acolhimentos: 512
Atendimentos psicológicos: 1.838
Atendimento Jurídicos: 77
Atendimento Geral: 2.005

2025  
Acolhimentos: 830
Atendimentos Psicológicos: 2.316
Atendimento Jurídicos: 165
Atendimento Geral: 2.701