CONTRATOS EM 2021
Nº 01/2021- Contrato de Aquisição de Beliche
Processo: 00417-00014744/2018-39
Entidade: AF EMPREENDIMENTOS EIRELI
CNPJ: 29.127.216/0001-02
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10/2020
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de bens permanentes (mobiliários: Beliches), destinados às Unidades de Internação do Sistema Socioeducativo, consoante especifica o Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 10/2020.
Nº 04/2021- Contrato de Abastecimento de Água/Esgotamento Sanitário
Processo: 00400-00004285/2021-13
Entidade: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CAESB)
CNPJ: 00.082.024/0001-37
Modalidade: Contrato
Objeto: Contrato tem por objeto a prestação, de forma contínua, dos serviços de fornecimento de água potável, recepção e tratamento do esgoto, fornecimento de caminhão-pipa, e esvaziamento de fossa sanitária nas Unidades do Meio Aberto, Semiliberdade e Internação pertencentes à Subsecretaria do Sistema Socioeducativo (SUBSIS), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (SEJUS/DF).
Nº 05/2021- Contrato de Locação de Imóvel
Processo: 00400-00049182/2019-50
Entidade: C.A ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
CNPJ: 28.591.146/0001-78
Modalidade: Contrato
Objeto: O contrato tem como objeto a locação de imóvel no endereço AVENIDA CENTRAL, BLOCO 1445, LOTES 1405/1415 LOJA 02 – CONDOMÍNIO OURO VERDE – NÚCLEO BANDEIRANTE/DF, com área útil de 369m2 (trezentos e sessenta e nove metros quadrados), para acomodar a GERÊNCIA DE ATENDIMENTO EM MEIO ABERTO DO NÚCLEO BANDEIRANTE da Secretaria de Estado de Justiça e cidadania do Distrito Federal.
Nº 06/2021- Contrato de Locação de Imóvel
Processo: 00400-00044233/2019-57
Entidade: CONTRUÇOES ACNT LTDA
CNPJ: 03.349.838/0001-83
Modalidade: Contrato
Objeto: O contrato tem como objeto a locação de imóvel no endereço SIA TRECHO 3/4, lotes 625 a 695, Loja 07 (subdivisão loja nº 03), Brasília-DF, CEP: 71.200-030, com área total de 341,63 m2, sendo 185,92 m2 no térreo, e 155,71m² no mezanino, sem plataforma elevatória, para acomodar o Conselho Tutelar do Setor de Industria e Abastecimento – SIA.
Nº 08/2021- Contrato de Aquisição de Bens
Processo: 00400-00005081/2021-91
Entidade: ALMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS
CNPJ: 11.594.621/0001-67
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de bens permanentes (aparelhos de ar condicionado), destinados às Unidades pertencentes à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 094/2020 –COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (Id. 57034443); da Ata de Registro de Preços n.º Nº0256/2020 (Id. 57036086); do Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00094/2020 (SRP)(Id. 57036910); do Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00094/2020 (SRP) (Id. 57036654) da Publicação do Resultado no DODF (Id. 57035707); da Proposta (Id. 61430671); que passam a integrar o presente Termo, de acordo com as especificações.
Nº 09/2021- Contrato de Prestação de Serviços
Processo: 00417-00006841/2018-58
Entidade: SISCOM TELECOMUNICACOES LTDA.
CNPJ: 01.479.100/0001-05
Modalidade: Contrato
Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de locação, incluído o serviço de manutenção preventiva e emergencial, treinamento e instalação de bens permanentes – Rádio Portátil Profissional Bidirecional – Analógico/Digital (Rádio HT) – para comunicação interna (ponto a ponto) nas Unidades de Internação do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal.
Nº 10/2021- Contrato de Fornecimento de Água
Processo: 00400-00010378/2021-79
Entidade: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CAESB)
CNPJ: 00.082.024/0001-37
Modalidade: Contrato
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação, de forma contínua, dos serviços de fornecimento de água potável, recepção e tratamento do esgoto, fornecimento de caminhão-pipa, e esvaziamento de fossa sanitária nas Unidades dos Conselhos Tutelares, Centros de Atendimento Integrado à Criança e Adolescente Vítima de Violência e demais Unidades da pertencentes à Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, e Unidades Sede SAAN e Transporte e Almoxarifado, vinculados à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (SEJUS/DF)
Nº 11/2021- Contrato de Prestação de Serviço
Processo: 00400-00019724/2020-01
Entidade: TQS INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 56.555.212/0001-90
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de uma licença vitalícia EPP+ do software TQS versão 22 (software de cálculo estrutural para estruturas de concreto armado), incluindo o suporte técnico para instalação dos produtos na Coordenação de Engenharia e Arquitetura, consoante especifica o Projeto Básico (44363743) e a Proposta (57210895), que passam a integrar o presente Termo.
Nº 12/2021- Contrato de Locação de Imóvel
Processo: 00400-00035321/2020-00
Entidade: RPA – CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ: 04.606.788/0001-35
Modalidade: Contrato
Objeto: O contrato tem como objeto a locação de localizado na CL 215 LOTE C SALAS 304/305 – Santa Maria/DF, CEP nº 70.610-635, com área total de 227,00 m2, para acomodar o Conselho Tutelar de Santa Maria II, da Secretaria de Estado de Justiça e cidadania do Distrito Federal.
Nº 13/2021- Contrato de Prestação de Serviços
Processo: 00400-00016999/2021-66
Entidade: STAR LOCACÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA
CNPJ: 37.131.539/0001-90
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços, sob demanda, de organização de eventos e serviços correlatos, com vistas a atender aos projetos e ações no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.
Nº 15/2021- Contrato de Execução de Obras
Processo: 00400-00005960/2021-13
Entidade: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CAESB)
CNPJ: 00.082.024/0001-37
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a execução da rede de abastecimento de água para abastecimento da Unidade de Internação de Brazlândia, vinculada a Subsecretaria do Sistema Socioeducativo desta SEJUS, localizada no endereço BR 080 DF 415. CEP: 72700-000, consoante especifica Projeto Básico (61551929), dos Orçamentos (56606934 e 56607020) da Justificativa de Inexigibilidade de Contratação (61564549), da Ratificação de Inexigibilidade de Contratação (61616197) e da Lei nº.8.666, de 21/06/1993, que passam a integrar o presente Termo.
Nº 16/2021- Contrato de Prestação de Serviços
Processo: º 00400-00057457/2020-62
Entidade: BRB – BANCO DE BRASÍLIA S.A
CNPJ: º 00.000.208/0001-00
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto o fornecimento de soluções de meios de pagamento e outros serviços bancários, e a realização de intervenções necessárias à operacionalização das Unidades do Na Hora.
Nº 18/2021- Contrato de Locação de Imóvel
Processo: 00400-00041136/2020-46
Entidade: POLLYANNA MARIANO SILVA LEMO
CNPJ: 926.926.481-53
Modalidade: Contrato
Objeto: O contrato tem como objeto a locação de imóvel no endereço Av. Transversal, Quadra 18, Cj ” O “,Lote 01 – EDIFÍCIO RAINHA DA PAZ – Paranoá/DF, CEP: 71.571-81c5o,m área total de 320m2 (trezentos e vinte metros quadrados), para acomodar a Gerência de Atendimento em Meio Aberto do Paranoá, da Secretaria de Estado de Justiça e cidadania do Distrito Federal.
Nº 20/2021 – Contrato Aquisição de Veiculo
Processo: 00400-00013055/2021-37
Entidade: RENAULT DO BRASIL S/A
CNPJ: 00.913.443/0001-7
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de 9 veículos automotores novos, zero quilômetro, tipo SW/SUV, ano fabricação/modelo 2021 ou superior, com o intuito de atender as demandas das Unidades de Internação e Gerências de Semiliberdade da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal
Nº 23,24/2021 – Contrato Aquisição de Bens
Processo: 00400-00053978/2020-41
Entidade: IDPROMO COMERCIAL EIRELI
CNPJ: 17.791.755/0001-54
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto aquisição de material de consumo, do tipo “CORDÃO PERSONALIZADO PARA CRACHÁ “, visando atender demanda da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (SEJUS/DF).
Nº 25/2021 – Contrato de Prestação de Serviços
Processo: 00400-00018802/2021-23
Entidade: N P Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.
CNPJ: 07.797.967/0001-95
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de 06 (seis) licenças, bem como a concessão de cortesia de 1 (uma) senha, para 1 (um) usuário, perfazendo o total de 7 (sete) usuários da ferramenta de pesquisa e comparação de preços denominada BANCO DE PREÇOS praticados pela Administração Pública para atender as demandas da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, no âmbito da Diretoria de Aquisições, Diretoria de Contratos, Diretoria de Convênios, SUBNAHORA e Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA), conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico (66612044), da Proposta (66976359 e 71668985), da Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (67598479), baseada no inciso I, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93 que passam a integrar o presente Termo.
Nº 26/2021 – Contrato Prestação de Serviço
Processo: 00400-00004009/2020-66
Entidade: P & B SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI
CNPJ: 09.140.225/0001-18
Modalidade: Contrato
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato para a prestação de serviços de manutenção e conservação de bens móveis e fornecimento de Materiais de manutenção de bens móveis, equipamento de proteção, segurança e socorro, visando atender demanda da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal
Nº 29/2021 – Contrato para Aquisição de Bens
Processo: 00400-00014941/2021-88
Entidade: EMANUEL INACIO BEZERRA PINHEIRO CANDEIA
CNPJ: 33.891.496/0001-90
Modalidade: Contrato
Objeto: O presente Contrato obedece ao Termo de Referência (58891275), da Cotação Eletrônica nº 6/2021- SEJUS (68191627), da Proposta da Contratada (68203086), da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Nº 30/2021 – Contrato de Prestação de Serviços
Processo: 00400-00035448/2020-11
Entidade: AIRES TURISMO LTDA
CNPJ: 06.064.175/0001-49
Modalidade: Contrato
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres (nacionais apenas), a fim de atender a SEJUS, tem por objeto promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base no § 1°, inciso II, art. 57 da Lei 8.666/93.
Nº 42/2021 – Contrato para Aquisição de Bens
Processo: 00400-00013181/2021-91
Entidade: DINÂMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS
CNPJ: 37.544.176/0001-14
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto aquisição de eletrodomésticos para equipar as instalações das unidades de Internação e Semiliberdade do Distrito Federal e do Centro Integrado 18 de Maio, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (60843918),no Edital de Pregão Eletrônico nº 10/2021-SEJUS (66416196) e na Proposta da Contratada (67491906), que passam a integrar o presente Termo.
Nº 47/2021 – Contrato para Aquisição de Bens
Processo: 00400-00012787/2021-18
Entidade: NASA CAMINHÕES LTDA
CNPJ: 33.532.342/0001-01
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de 01 (um) caminhão tipo “cavalo mecânico”, zero quilômetro, para transportar a Unidade Móvel de Atendimento do Na Hora, Unidade Itinerante que prestará atendimento ao Público do Na Hora, consoante especifica o Edital do pregão eletrônico n°20/2021 – PE 20/2021 (68744307) e anexos (68746282), Ata de Realização do PE 20/2021 (70342303), Termo de Adjudicação do PE 20/2021 (70343872); Termo de Homologação do PE 20/2021 (70542303); da Publicação do Resultado de Julgamento do PE 20/2021 no DODF (70542358), e condições e especificações estabelecidas no Anexo I – Especificações Técnicas, do Termo de Referência –
SEJUS/SUBNAHORA (66728277), e da Proposta (69937469), que passam a integrar o presente Termo.
Nº 48/2021 – Contrato para Aquisição de Bens
Processo: 00400-00039712/2020-95
Entidade: CDV COMERCIAL DE ALIMENTOS
CNPJ: 05.205.399/0001-60
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de 10.500 (dez mil e quinhentos) cestas de alimentos e itens de limpeza e higiene pessoal, fornecida em 6 (seis) remessas mensais de 1.750 (um mil setecentos e cinquenta) unidades, p a r a os adolescentes/jovens vinculados às Medidas Socioeducativas de Meio Aberto e Semiliberdade, e os familiares dos socioeducandos vinculados à Medida de Internação, e que estejam vivenciando situação de privação socioeconômica.
Nº 49/50/2021 – Contrato para Aquisição de Bens
Processo: 00400-00017547/2021-00
Entidade: L2A UNIÃO LTDA
CNPJ: 36.232.725/0001-52
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos multimídias de audiovisual para as Gerências de Atendimento em Meio Aberto do Distrito Federal.
Nº 51/2021 – Contrato de Execução de Obra
Processo: 00400-00005998/2021-96
Entidade: KASAR INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS
CNPJ: 12.251.696/0001-08
Modalidade: Contrato
Objeto: Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços em obras de engenharia para reforma completa do módulo 07 e módulo 08 da Unidade de Internação do Recanto das Emas – UNIRE, conforme especificações e condições indicadas no Termo de Referência (Id. 65750106) e seus documentos referenciados.
Nº 52/2021 – Contrato para Aquisição de Bens
Processo: 00400-00006005/2021-01
Entidade: TRUCKVAN INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 05.142.588/0001-31
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de 01 (um) semirreboque adaptado com instalações, mobiliários e equipamentos em conformidade com as especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I – Especificações Técnicas, no Termo de Referência ( 65169822), do Edital do pregão eletrônico n° 19/2021 (68756176), e da Proposta (71679255), que passam a integrar o presente Termo, para a prestação dos serviços de atendimento itinerante ao público, da Unidade Móvel de Atendimento do Na Hora, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão – Na Hora.
Nº 53/54/2021 – Contrato para Aquisição de Bens
Processo: 00400-00044824/2020-68
Entidade: SUPERGASBRAS ENERGIA
CNPJ: 19.791.896/0005-26
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de gás liquefeito de petróleo-GLP, Descrição: gás butano, Unidade de Fornecimento: cilindro com 45Kg, consoante especifica o Edital do pregão eletrônico n° 086/2021- COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (72209368) o Termo de Referência (anexo do edital) e a Proposta (72209120), que passam a integrar o presente Termo.
Nº 55/2021 – Contrato de Prestação de Serviço
Processo: 00400-00024692/2021-39
Entidade: CONNEC TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA
CNPJ: 11.745.682/0001-88
Modalidade: Contrato
Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação e comunicação para fornecimento e implantação de serviço corporativo de telefonia fixa comutada (STFC) baseado na tecnologia de voz sobre IP – VoIP (Voice Over Internet Protocol), em nuvem, composta por equipamentos, aparelhos telefônicos, licenças, instalação, configuração, atualização, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, transferência de conhecimento, ligações locais e nacionais, assim como software de gestão da solução, usando como unidade de medida o ramal, visando atender às demandas da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal
Nº 60-61-62-63-66-67-76/2021 – Contrato para Aquisição de Bens
Processo: 0417-000507/2017
Entidade: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
CNPJ: 31.499.939/0001-76
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de saúde para qualificar os atendimentos realizados aos adolescentes do sistema socioeducativo que se encontram nas Unidades de Atendimento Inicial, Unidades de Internação e Unidade de Internação Provisória, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Nº 68/2021 – Contrato de Prestação de Serviços
Processo: 00400-00032644/2021-14
Entidade: BIG CHAVES COMERCIO E SERVICOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA
CNPJ: 24.928.103/0001-84
Modalidade: Contrato
Objeto: O presente Contrato obedece aos termos do Edital do pregão eletrônico n° 051/2021- COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (72524479), da Proposta (72524436) e da Lei nº 8.666/93, da Lei 10.520/2002 e do Decreto Federal 10.024/2019 e IN 05/2017-MPOG.
Nº 69-70-71-72-73/2021 – Contrato para Aquisição de Bens
Processo: 00400-00007725/2021-86
Entidade: PONTO DO ARTESÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
CNPJ: 01.299.218/0001-51
Modalidade: Contrato
Objeto: O presente Contrato obedece aos termos do Termo de Referência (60654936), do Pregão Eletrônico nº 22/2021-SEJUS (70823775), da Proposta da Contratada (71943013), da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Nº 74/2021 – Contrato de Prestação de Serviço
Processo: 00400-00036078/2021-10
Entidade: SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
CNPJ: 03.296.968/0001-03
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma continua, correspondentes a prestação de serviços de qualificação social e profissional de 372 (trezentos e setenta e dois) adolescentes e jovens com idades entre 15 e 24 anos, totalizando 3.444 (três mil, quatrocentos e quarenta e quatro) horas de capacitação em 20 (vinte) cursos distintos, consoante especifica o Termo de Referência ( 72376111), e seus anexos, a Justificativa de Dispensa de Licitação (73298210) e a Proposta 73290973, que passam a integrar o presente Termo.
Nº 79/2021 – Contrato de Prestação de Serviço
Processo: 00400-00003467/2021-69
Entidade: LOS PRADOS FILMES
CNPJ: 31.830.000/0001-42
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Captação e edição de áudio e vídeo de videoaulas ministradas por servidores públicos da SEJUS em resolução 4K, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência 5 (71140179), da Justificativa de Dispensa de Licitação (73143834), e da Proposta (73134789) que passam a integrar o presente Termo.
Nº 80/2021 – Contrato para Aquisição de Bens
Processo: 00400-00001818/2020-16
Entidade: INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 90.909.631/0001-10
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de Desfibriladores Externos Automáticos – DEA’s e Oxímetros de Pulso Portáteis para qualificar os atendimentos realizados aos adolescentes que se encontram na Unidade de Atendimento Inicial, em internação provisória ou em cumprimento de medida socioeducativa de internação,
Nº 84/2021 – Contrato para Aquisição de Bens
Processo: 00400-00013100/2021-53
Entidade: EASYTECH INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 05.462.543/0001-44
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos eletrônicos para as Unidades de Internação e Gerências de Semiliberdade do Sistema Socioeducativo e para o Centro Integrado 18 de maio do Distrito Federal.
Nº 85-86-87/2021 – Contrato para Aquisição de Bens
Processo: 00400-00006004/2021-59
Entidade: CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA
CNPJ: 43.586.321/0001-22
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para base operacional da Diretoria do Serviço de Segurança, Transporte e Acompanhamento Externo – DISSTAE, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I – Especificações Técnicas, no Termo de Referência (69005640), Ata do Pregão eletrônico n° 28/2021 (75364570), da Proposta (75126861), que passam a integrar o presente Termo.
2023NE00730 – Nota de Empenho – Aquisição de Bens
Processo: 00400-0000056969/2021-92
Entidade: ARTHUR JUAN DOS SANTOS GUEDES
CNPJ: 41.224.937/0001-28
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Para a aquisição de Cadeiras de Segurança para transporte de crianças em veículos oficiais, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (SEJUS/DF).
