Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania

PROGRAMA ESTAÇÕES CIDADANIA

1. O que é:

Serviço que integra, em um mesmo espaço, programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e de inclusão digital, com foco na promoção da cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social.

2. Órgãos ou entidades responsáveis pela prestação do serviço e sua fiscalização: Órgãos ou entidades responsáveis pela prestação do serviço e sua fiscalização:

É um Programa Federal gerido pelo Ministério da Cidadania em todo território nacional.

No âmbito do Distrito Federal, a coordenação das atividades é feita pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania – SEJUS/DF, por meio da Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial – SUBDHIR, que conta com o auxílio do Comitê Executivo, composto por:

I – Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania: por meio da Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial e Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes

II – Secretaria de Estado de Juventude do Distrito Federal; 

III – a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal;; 

IV – Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federa

V – Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal;

VI – Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal;

a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal

VII – Administração Regional de Ceilândia e Recanto das Emas

As Estações Cidadania são geridas, sobretudo, pelos Grupos Gestores. Estes possuem uma composição tripartite que busca uma nova forma de gestão de unidades públicas onde é reconhecido o protagonismo e a responsabilização, juntamente com o estado, da sociedade civil na administração pública. Os Grupos Gestores são compostos pelo poder público, pela sociedade civil organizada e pela comunidade local. Assim, o que é de competência e execução do poder público é viabilizado pela SEJUS em parceria com o Comitê Executivo.

3. Quem pode solicitar:

Qualquer cidadão

4. Documentos e Informações necessárias para acessar o serviço

Documento oficial com foto, caso seja maior de 18 anos.

No caso de crianças e adolescentes, seus responsáveis legais, munidos de documentos identificatórios, precisam estar presentes para efetivar as inscrições desejadas.

5. Custo:

Sem custo à comunidade.

6. Formas de prestação do serviço:

Para acessar as atividades, a (o) cidadã (o) deverá se dirigir aos endereços das Unidades Estações Cidadania e realizar a inscrição no programa, curso, oficina, atividade e/ou projeto de seu interesse.

7. Locais e formas de acesso ao serviço:

A forma de acesso será preferencialmente por meio de Telefone e e-mail registrados no item 12.

Presencial: Os atendimentos são realizados na Estação Cidadania da QNM 28, Estação Cidadania da QNR 02 e Estação Cidadania do Recanto das Emas, conforme endereços indicados no item 11.

8. Etapas para processamento do serviço e respectivos prazos de execução:

1ª Divulgação;

2ª Inscrição;

3ª Início das atividades.

9. Prazo: variável, conforme características das atividades.

10. Horário de atendimento:

• Estação Cidadania da QNM 28:

Aberto ao Público: Segunda a domingo: 08h00 às 20h30,

Aberto para oficinas e reservas: Segunda a domingo: 20h30 às 22h00

• Estação Cidadania da QNR 02:

Aberto ao Público: Segunda a sexta 07h00 às 19h00, Sábado e domingo: 07h00 às 14h00.

Aberto para oficinas e reservas: Segunda a sexta 19h00 às 22h00, Sábado e domingo: 14h00 às 20h00.

• Estação Cidadania do Recanto das Emas:

Aberto ao Público: Segunda a Sábado: 08h00 às 22h00, Domingo: 08h00 às 20h00

11. Endereço do local:

Estação Cidadania da QNM 28: QNM 28, área especial, lote b, Ceilândia Norte- Localização GPS: https://goo.gl/maps/Po6J6BprD1JNKFSJA

Estação Cidadania da QNR 02: QNR 02, área especial, lote 2b, Ceilândia Norte- Localização GPS: https://goo.gl/maps/V279S9DR6cfhxp8J7

Estação Cidadania do Recanto das Emas: Avenida Recanto das Emas, quadra 113, lote 09, Recanto das Emas- Localização GPS:https://goo.gl/maps/gpRmk1dvJHtDx6hC7

12. Endereço eletrônico e telefone para contato:

E-mail da Diretoria: direcid@sejus.df.gov.br

Email da QNM 28: gecidqnm@sejus.df.gov.br

Email da QNR 02:  gecidqnr@sejus.df.gov.br

Email do Recanto das Emas: gecidrec@sejus.df.gov.br

Contato telefônico: 3213-0693

13. Prioridades de atendimento:

Em observância à legislação (Lei 10.048/00), há atendimento prioritário às pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas obesas.

14. Procedimentos para atender, receber e responder as sugestões e reclamações:

 Ouvidoria, por meio da internet no endereço eletrônico ouv.df.gov.br ou pelo telefone 162.

PRAÇA DOS DIREITOS

1. O que é:

Serviço que integra, em um mesmo espaço, programas e ações culturais, de educação, saúde, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, políticas de prevenção à violência e de inclusão digital, para o desenvolvimento social e promoção da cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social.

2. Órgãos ou entidades responsáveis pela prestação do serviço e sua fiscalização: Órgãos ou entidades responsáveis pela prestação do serviço e sua fiscalização:

As ações serão coordenadas pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal que contará com apoio e articulação dos seguintes órgãos:

I – Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal;

II – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal;

III – Secretaria de Estado de Juventude do Distrito Federal;

IV – Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal;

V – Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal;

VI – Administração Regional no qual o equipamento público está instalado.

3. Quem pode solicitar:

Qualquer cidadão

4. Documentos e Informações necessárias para acessar o serviço:

Documento oficial com foto, caso seja maior de 18 anos.

No caso de crianças e adolescentes, seus responsáveis legais, munidos de documentos identificatórios, precisam estar presentes para efetivar as inscrições desejadas.

5. Custo:

Sem custo à comunidade.

6. Formas de prestação do serviço:

A forma de acesso será preferencialmente por meio de Telefone e e-mail registrados no item 11.

Presencial: Os atendimentos são realizados na Praça dos Direitos da Ceilândia e Praça dos Direitos do Itapoã, conforme endereços indicados no item 10.

7. Etapas para processamento do serviço e respectivos prazos de execução:

1ª Divulgação;

2ª Inscrição;

3ª Início das atividades.

8. Prazo: variável, conforme características das atividades.

9. Horário de atendimento:

• Praça dos Direitos Ceilândia:

Aberto ao Público: Segunda a sexta 08h00 às 18h00,

Aberto para oficinas e reservas: Segunda a sexta 18h00 às 22h00, Sábado e domingo: 08h00 às 18h00

• Praça dos Direitos do Itapoã:

Aberto ao Público: Segunda a sexta 08h00 às 18h00,

Aberto para oficinas e reservas: Segunda a sexta 18h00 às 22h00, Sábado e domingo: 08h00 às 22h00

10. Locais de atendimento:

Praça dos Direitos da Ceilândia – St. N QNN 13 – Ceilândia, Brasília – DF, 72225-194- Localização GPS: https://goo.gl/maps/9QtJdXMrQjHP7zT86

 – Praça dos Direitos do Itapoã – Quadra 203, Del Lago II, do Itapoã. Localização GPS: https://goo.gl/maps/RYuhB1C9zADsJEEd8

11. Endereço eletrônico e telefone para contato:

Contato telefônico: 3213-0693

E-mail da Diretoria: direcid@sejus.df.gov.br;

E-mail da Gerência da Praça dos Direitos da Ceilândia: pracacei@sejus.df.gov.br ;

E-mail da Gerência da Praça dos Direitos do Itapoã: pracaitapoa@sejus.df.gov.br 

12. Prioridades de atendimento:

Em observância à legislação (Lei 10.048/00), há atendimento prioritário às pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas obesas.

13. Procedimentos para atender, receber e responder as sugestões e reclamações:

Ouvidoria, por meio da internet no endereço eletrônico ouv.df.gov.br ou pelo telefone 162.