Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania

PROGRAMA ACOLHE DF

1. O que é:

Atua nas diversas frentes do enfrentamento às drogas, tais como a prevenção, acolhimento/tratamento e reinserção social. Conta com uma equipe multiprofissional para atender a pessoas que necessitam de tratamento e suas famílias.

O programa dispõe de:

• Palestras e atividades de prevenção;
• Atendimento psicossocial para dependentes químicos e seus familiares;
• Realiza o encaminhamento do dependente químico que busca o tratamento em Comunidade Terapêutica;
• Auxilia na reinserção social do adicto em recuperação, buscando vagas de emprego e cursos profissionalizantes.

2. Órgãos ou entidades responsáveis pela prestação do serviço e sua fiscalização: Subsecretaria de Enfrentamento as Drogas – SUBED.
3. Quem pode solicitar: Dependente químico ou seus familiares.

4. Documentos e informações necessárias para acessar o serviço: Solicitar o serviço pessoalmente, por telefone ou e-mail.

5. Custos do serviço prestado: Gratuito

6. Forma de prestação do serviço: Presencial e virtualmente.

7. Locais e formas de acesso ao serviço:

• Presencial: Subsecretaria de Enfrentamento às Drogas – SUBED, Antiga Estação Rodoferroviária – Ala Norte.
• Por telefone: (61) 2104-4216 e (61) 99354-1522 Whatsapp.
• E-mail: subed@sejus.df.gov.bre acolhedf@sejus.df.gov.br

8. Horário de atendimento: 8h às 18h (segunda a sexta).

9. Formas de comunicação com os interessados e mecanismo de consultas dos interessados sobre o andamento do serviço solicitado:

• Presencialmente 
• Via telefone (61) 2104-4216 e (61) 99354-1522 Whatsapp.
• Via e-mail: subed@sejus.df.gov.bre acolhedf@sejus.df.gov.br

10. Prioridade de atendimento: Pessoas com crianças pequenas, gestantes, pessoas idosas, pessoas portadoras de necessidades especiais. (Atendimento presencial)

11. Procedimentos alternativos para atendimento quando o sistema informatizado estiver indisponível: Atendimento presencial 

12. Procedimentos para atender, receber e responder as sugestões e reclamações: Ouvidoria, por meio da internet no endereço eletrônico df.gov.br ou pelo telefone 162.

1. O que é:

As Comunidades Terapêuticas – CT representam um entre diversos modelos de acolhimento, tratamento e atenção as pessoas que fazem o uso e abuso de drogas. São residências coletivas temporárias, onde ingressam pessoas que decidiram voluntariamente fazer o tratamento para o abuso no uso de drogas.A Secretaria de Justiça oferece a vaga e faz o encaminhamento para o tratamento da dependência química nas Comunidades Terapêuticas parceiras.

2. Órgãos ou entidades responsáveis pela prestação do serviço e sua fiscalização:

Subsecretaria de Enfrentamento as Drogas – SUBED.

3. Requisitos: Desejo de ser internado em acolhimento.

4. Documentos e informações necessárias para acessar o serviço:

Relatório com encaminhamento médico que pode ser feito pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) ou por direcionamento das redes de saúde pública ou privada.

5. Custos do serviço prestado: Gratuito

6. Forma de prestação do serviço:

Presencialmente – para realizar o pedido na Subsecretaria de Enfrentamento às Drogas. Na comunidade em forma de internação – regime de residência.

7. Locais e formas de acesso ao serviço:

Presencialmente: Subsecretaria de Enfrentamento às Drogas – SUBED Antiga Estação Rodoferroviária – Ala Norte, sala 06 e 07.Por telefone: Telefones: (61) 2104-4216Internet: E-mail: subed@sejus.df.gov.br

8. Etapas e respectivos prazos:

• Pedido do solicitante – a qualquer tempo;
• Análise de vagas nas comunidades credenciadas – imediato;
• Encaminhar o requerente à comunidade – imediato ou a depender;
• Internação – Entre 4(quatro) a 9(nove) meses.

9. Horário de atendimento: 8h às 18h (segunda a sexta).

10. Formas de comunicação com os interessados e mecanismo de consultas dos interessados sobre o andamento do serviço solicitado:

• Presencialmente 
• Via telefone (61) 2104-4216 
• Via e-mail: subed@sejus.df.gov.br

11. Prioridade de atendimento: Pessoas com crianças pequenas, gestantes, pessoas idosas, pessoas portadoras de necessidades especiais. (Atendimento presencial)

12. Procedimentos alternativos para atendimento quando o sistema informatizado estiver indisponível: Atendimento presencial 

13. Procedimentos para atender, receber e responder as sugestões e reclamações: Ouvidoria, por meio da internet no endereço eletrônico df.gov.br ou pelo telefone 162.

1. O que é:

Todas as Comunidades Terapêuticas parceiras da Secretaria de Justiça têm seus serviços prestados fiscalizados por meio de visitas presenciais para garantir o cumprimento do plano de trabalho apresentado por cada comunidade.

2. Órgãos ou entidades responsáveis pela prestação do serviço e sua fiscalização: Subsecretaria de Enfrentamento as Drogas – SUBED.
3. Quem pode solicitar: Todos os acolhidos nas Comunidades Terapêuticas.
4. Requisitos: Constatação de irregularidades na prestação do serviço
5. Documentos e informações necessárias para acessar o serviço: A Subsecretaria de Enfrentamento as drogas realiza a fiscalização mensal, mas qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar por meio da Ouvidoria. 
6. Custos do serviço prestado: Gratuito
7. Forma de prestação do serviço:

• Fiscalização in loco em cada Comunidade Terapêutica /Mensalmente
• Por ofício ou via demanda solicitada pela Ouvidoria.

8. Locais e formas de acesso ao serviço:

• Subsecretaria de Enfrentamento às Drogas – SUBED
• Antiga Estação Rodoferroviária – Ala Norte, sala 06 e 07.
• Telefones: (61) 2104-4216
• E-mail: subed@sejus.df.gov.br

9. Horário de atendimento: 8h às 18h (segunda a sexta).

10. Formas de comunicação com os interessados e mecanismo de consultas dos interessados sobre o andamento do serviço solicitado:

• Presencialmente 
• Via telefone (61) 2104-4216.
• Via e-mail: subed@sejus.df.gov.br

11. Procedimentos alternativos para atendimento quando o sistema informatizado estiver indisponível: Atendimento presencial 

12. Procedimentos para atender, receber e responder as sugestões e reclamações: Ouvidoria, por meio da internet no endereço eletrônico df.gov.br ou pelo telefone 162.

PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS

1. O que é:

Na forma do art. 18 c/c art. 19, ambos da Lei n. 11.343/06, constituem atividades de prevenção do uso indevido de drogas aquelas direcionadas para a redução dos fatores de vulnerabilidade e risco e para a promoção e o fortalecimento dos fatores de proteção. Assim, o serviço visa assegurar:

• Oferta de palestras e seminários de profissionais especialistas na prevenção ao uso de drogas destinada a órgãos, empresas e grupos específicos (universitários, profissionais, familiares em vulnerabilidade, comunidades terapêuticas etc.).
• Oferta de palestras, teatro, música e esportes que contribuem com a prevenção ao uso e abuso de drogas destinada para a comunidades escolar, familiares e população de rua.
• Grupo de apoio com palestras motivacionais e depoimentos a fim de formar uma rede de multiplicadores que levem a prevenção ao uso de drogas para o seu meio social.

2. Órgãos ou entidades responsáveis pela prestação do serviço e sua fiscalização: Subsecretaria de Enfrentamento as Drogas – SUBED.

3. Quem pode solicitar: Qualquer pessoa física ou jurídica.

4. Requisitos:

• Ter interesse no tema a ser abordado e espaço para a apresentação.
• Encaminhar ofício, carta, e-mail com as informações necessárias para a realização do serviço ( local, hora, data, público e histórico do solicitante).

5. Custos do serviço prestado: Gratuito

6. Forma de prestação do serviço: Presencialmente e virtualmente mediante requerimento.

7. Locais e formas de acesso ao serviço:

• Subsecretaria de Enfrentamento às Drogas – SUBED
• Antiga Estação Rodoferroviária – Ala Norte, sala 06 e 07.
• Telefones: (61) 2104-4216
• E-mail: subed@sejus.df.gov.br

8. Horário de atendimento: 8h às 18h (segunda a sexta).

9. Formas de comunicação com os interessados e mecanismo de consultas dos interessados sobre o andamento do serviço solicitado:

• Presencialmente 
• Via telefone (61) 2104-4216.
• Via e-mail: subed@sejus.df.gov.br

10. Prioridade de atendimento: Pessoas com crianças pequenas, gestantes, pessoas idosas, pessoas portadoras de necessidades especiais. (Atendimento presencial)

11. Procedimentos alternativos para atendimento quando o sistema informatizado estiver indisponível: Atendimento presencial 

12. Procedimentos para atender, receber e responder as sugestões e reclamações: Ouvidoria, por meio da internet no endereço eletrônico df.gov.br ou pelo telefone 162.

REINSERÇÃO SOCIAL/PROFISSIONAL DOS RESIDENTES DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

1. O que é:

Na forma do art. 21, da Lei n. 11.343/06, constituem atividades de reinserção social do usuário ou do dependente de drogas e respectivos familiares, aquelas direcionadas para sua integração ou reintegração em redes sociais.

          Assim, o serviço visa assegurar:

• Oferta de cursos profissionalizantes gratuitos, auxílio na busca do emprego com a elaboração de currículos e procura de vagas disponíveis facilitando a empregabilidade e reinserção social.
• O objetivo é estimular a geração de emprego e renda e fomentar a economia local com mão de obra qualificada. A ação contribuirá com o desenvolvimento, tratamento e reinserção social, promovendo a autonomia das pessoas que estão reconstruindo suas vidas e fortalecendo assim o exercício da cidadania.

2. Órgãos ou entidades responsáveis pela prestação do serviço e sua fiscalização: Subsecretaria de Enfrentamento as Drogas – SUBED.
3. Quem pode solicitar: Dependentes químicos em tratamento final/avançado nas Comunidades Terapêuticas conveniadas e não conveniadas do Distrito Federal/ Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF).
4. Requisitos:

• Estar em tratamento final/avançado nas Comunidades Terapêuticas Conveniadas e não Conveniadas do Distrito Federal/ Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF);
• Cumprir com os requisitos exigidos para os cursos e vagas.

5. Documentos e informações necessárias para acessar o serviço:A Subsecretaria de Enfrentamento as drogas realiza a fiscalização mensal, mas qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar por meio da Ouvidoria. 
6. Custos do serviço prestado: Gratuito
7. Forma de prestação do serviço: Presencialmente e dependendo do curso, poderá ser de forma virtualmente.
8. Locais e formas de acesso ao serviço:

• Subsecretaria de Enfrentamento às Drogas – SUBED
• Antiga Estação Rodoferroviária – Ala Norte, sala 06 e 07.
• Telefones: (61) 2104-4216
• E-mail: subed@sejus.df.gov.br

9. Horário de atendimento: 8h às 18h (segunda a sexta).

10. Formas de comunicação com os interessados e mecanismo de consultas dos interessados sobre o andamento do serviço solicitado:

• Presencialmente 
• Via telefone (61) 2104-4216.
• Via e-mail: subed@sejus.df.gov.br

11. Procedimentos alternativos para atendimento quando o sistema informatizado estiver indisponível: Atendimento presencial 

12. Procedimentos para atender, receber e responder as sugestões e reclamações: Ouvidoria, por meio da internet no endereço eletrônico df.gov.br ou pelo telefone 162.

12. Ouvidoria, por meio da internet no endereço eletrônico df.gov.br ou pelo telefone 162.